{"id":1996,"date":"2024-02-28T01:59:19","date_gmt":"2024-02-28T04:59:19","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/agencia5jf\/1996"},"modified":"2024-02-28T01:59:19","modified_gmt":"2024-02-28T04:59:19","slug":"fpm-municipios-cearenses-recebem-na-quinta-feira-29-mais-de-r-153-milhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/agencia5jf\/1996","title":{"rendered":"FPM: munic\u00edpios cearenses recebem na quinta-feira (29) mais de R$ 153 milh\u00f5es"},"content":{"rendered":"
Os munic\u00edpios cearenses recebem na quinta-feira (29) mais de R$ 153 milh\u00f5es referente ao Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). Esse valor vai ser distribu\u00eddo entre as prefeituras do estado e corresponde \u00e0 parcela do 3\u00b0 dec\u00eandio do m\u00eas de fevereiro de 2024.<\/p>\n
Fortaleza, a capital do estado, recebe o maior valor, totalizando mais de R$ 33 milh\u00f5es. Entre os munic\u00edpios do estado que receber\u00e3o as maiores quantias est\u00e3o: Caucaia, Juazeiro do Norte, Maracana\u00fa e Sobral, que recebem R$ 2.257.888,18,\u00a0cada.<\/p>\n
As cidades de Itapipoca e Crato recebem (R$ 2.032.099,36). J\u00e1 Maranguape recebe R$ (2.005.386,55), Pacatuba (R$ 1.580.521,72), Aquiraz (R$ 1.566.002,46), Aracati, Barbalha, Canind\u00e9, Cascavel, Crate\u00fas, Eus\u00e9bio, Horizonte e Russas recebem (R$ 1.467.627,31 cada). \u00a0<\/p>\n
J\u00e1 os munic\u00edpios como Antonina do Norte, General Sampaio, Itai\u00e7aba, S\u00e3o Jo\u00e3o do Jaguaribe, Senador S\u00e1, Umari e Tarrafas recebem R$ 338.683,23 cada. O valor \u00e9 o menor para o estado.\u00a0<\/p>\n
Segundo o Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira do Governo Federal (SIAFI), no Cear\u00e1 \u2014\u00a0at\u00e9 o dia 27 de fevereiro\u2014\u00a0as prefeituras dos munic\u00edpios de Aiuaba, Horizonte e Mulungu estavam impedidas de receber o valor do FPM. Vale ressaltar que os recursos continuam dispon\u00edveis aos munic\u00edpios, por\u00e9m devem ficar bloqueados at\u00e9 que as pend\u00eancias sejam regularizadas.\u00a0<\/p>\n
\u00a0\u00c9 importante destacar que, de acordo com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM), a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos \u00e9 feita conforme o n\u00famero de habitantes, segundo a Lei 5172\/66 (C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Nacional) e o Decreto-Lei 1881\/81.\u00a0<\/p>\n
Segundo o consultor de or\u00e7amento Cesar Lima, o terceiro dec\u00eandio de fevereiro de 2024\u00a0\u00e9 cerca de 26% maior do que o registrado no mesmo per\u00edodo de 2023.\u00a0<\/p>\n
\u201c\u00c9 um aumento expressivo em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado. N\u00e3o foi maior do que o terceiro dec\u00eandio de janeiro que foi um valor bem expressivo, mas tamb\u00e9m t\u00ednhamos as vendas de natal e in\u00edcio de ano. Mas t\u00e1 com um crescimento bem expressivo em rela\u00e7\u00e3o ao passado, na casa dos 26%\u201d, comenta.<\/p>\n
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