<\/p>\n

Os munic\u00edpios do Rio de Janeiro receber\u00e3o nesta quinta-feira (29) mais de R$ 91 milh\u00f5es referentes ao Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). Esse valor \u00e9 distribu\u00eddo entre as prefeituras do estado e corresponde \u00e0 parcela do 3\u00ba dec\u00eandio de fevereiro de 2024.<\/p>\n

Entre os munic\u00edpios do estado que v\u00e3o receber as maiores quantias est\u00e3o Angra dos Reis, Campos dos Goytacazes, Maca\u00e9, Nova Friburgo e Rio das Ostras, com a distribui\u00e7\u00e3o de R$ 1.848.325,21 para cada.\u00a0<\/p>\n

Por outro lado, cidades como Cardoso Moreira, Duas Barras e Santa Maria Madalena receber\u00e3o um valor de R$ 369.664,86 cada.<\/p>\n

Cesar Lima, consultor de or\u00e7amento, pontua que houve um aumento de 26% no terceiro dec\u00eandio de fevereiro de 2024, na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo do ano passado, mostrando um crescimento positivo. Contudo, n\u00e3o foi maior do que o terceiro dec\u00eandio de janeiro.<\/p>\n

\u201cTivemos na semana passada o an\u00fancio de que janeiro foi a maior arrecada\u00e7\u00e3o do Governo Federal em 30 anos. E isso da\u00ed devido a v\u00e1rios fatores, algumas medidas que foram aprovadas pelo pelo congresso no final do ano passado, como a tributa\u00e7\u00e3o de offshores [organiza\u00e7\u00f5es empresariais registradas fora do Brasil, em territ\u00f3rio que oferece benef\u00edcios], a regulamenta\u00e7\u00e3o das apostas eletr\u00f4nicas, a quest\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis\u201d, ressalta.<\/p>\n

Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela Uni\u00e3o, atrav\u00e9s de impostos, e s\u00e3o repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do pa\u00eds. Portanto, s\u00e3o feitas transfer\u00eancias de dinheiro aos munic\u00edpios nos dias 10, 20 e 30 de cada m\u00eas. Caso a data caia num s\u00e1bado, domingo ou feriado, o repasse \u00e9 feito no primeiro dia \u00fatil anterior.\u00a0<\/p>\n

Veja no mapa os valores repassados ao seu munic\u00edpio<\/h2>\n

<\/p>\n

Carapebus, Maca\u00e9 e Macuco est\u00e3o na lista de munic\u00edpios impossibilitados de receber os repasses do FPM at\u00e9 que regularizem a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com a CNM, entre os motivos de bloqueios dos munic\u00edpios est\u00e3o:<\/p>\n

\n
• Aus\u00eancia de pagamento da contribui\u00e7\u00e3o ao Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico (Pasep);<\/li>\n
• D\u00edvidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);<\/li>\n
• D\u00e9bitos com a inscri\u00e7\u00e3o da d\u00edvida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);<\/li>\n
• Falta de presta\u00e7\u00e3o de contas no Sistema de Informa\u00e7\u00f5es sobre Or\u00e7amento P\u00fablico em Sa\u00fade (SIOPS). \u00a0<\/li>\n<\/ul>\n

  \u00c9 importante ressaltar que, de acordo com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM), a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos \u00e9 feita de acordo com o n\u00famero de habitantes, conforme a Lei 5172\/66 (C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Nacional) e o Decreto-Lei 1881\/81.\u00a0<\/p>\n

  ]]><\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Os munic\u00edpios do Rio de Janeiro receber\u00e3o nesta quinta-feira (29) mais de R$ 91 milh\u00f5es referentes ao Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). Esse valor \u00e9 distribu\u00eddo entre as prefeituras do estado e corresponde \u00e0 parcela do 3\u00ba dec\u00eandio de fevereiro de 2024. Entre os munic\u00edpios do estado que v\u00e3o… Continue lendo → <\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1999","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1999","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1999"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1999\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1999"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1999"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1999"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}