{"id":2005,"date":"2024-02-28T01:59:37","date_gmt":"2024-02-28T04:59:37","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/agencia5jf\/2005"},"modified":"2024-02-28T01:59:37","modified_gmt":"2024-02-28T04:59:37","slug":"fpm-municipios-do-amazonas-recebem-na-quinta-feira-29-mais-de-r-41-milhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/agencia5jf\/2005","title":{"rendered":"FPM: munic\u00edpios do Amazonas recebem na quinta-feira (29) mais de R$ 41 milh\u00f5es"},"content":{"rendered":"
Os munic\u00edpios do Amazonas recebem na quinta-feira (29) mais de R$ 41 milh\u00f5es referentes ao Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). Esse valor ser\u00e1 distribu\u00eddo entre as prefeituras do estado e corresponde \u00e0 parcela do 3\u00b0 dec\u00eandio do m\u00eas de fevereiro de 2024.<\/p>\n
Manaus, a capital do estado, recebe o maior valor, totalizando mais de R$ 21 milh\u00f5es. Entre os munic\u00edpios do estado que recebem as maiores quantias est\u00e3o: Manacapuru e Tabatinga (R$ 1.554.631,39,cada);\u00a0Parintins (R$ 1.524.957,61) e Itacoatiara (R$1.243.704,53).\u00a0<\/p>\n
Destaques tamb\u00e9m para os munic\u00edpios de Labre\u00e1 e Humait\u00e1 que recebem\u00a0 (R$ 1.165.973,65) cada, Mau\u00e9s e Tef\u00e9 que recebem (R$ 1.010.510,63 cada) e Manicor\u00e9 (R$ 855.047,20). J\u00e1 o munic\u00edpio de Japur\u00e1 recebe R$ 233.194,73. O valor \u00e9 o menor para o estado. \u00a0<\/p>\n
Segundo o Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira do Governo Federal (SIAFI), no Amazonas, at\u00e9 o dia 27 de fevereiro, somente a prefeitura do munic\u00edpio de Careiro estava impedida de receber o valor do FPM. O\u00a0recurso, contudo, continua\u00a0dispon\u00edvel ao munic\u00edpio \u2014\u00a0por\u00e9m deve ficar bloqueado at\u00e9 que as pend\u00eancias sejam regularizadas.<\/p>\n
\u00c9 importante ressaltar que, de acordo com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM), a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos \u00e9 feita conforme o n\u00famero de habitantes, segundo a Lei 5172\/66 (C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Nacional) e o Decreto-Lei 1881\/81.\u00a0<\/p>\n
Segundo o consultor de or\u00e7amento Cesar Lima, o terceiro dec\u00eandio de fevereiro de 2024\u00a0\u00e9 cerca de 26% maior do que o registrado no mesmo per\u00edodo de 2023.\u00a0<\/p>\n
\u201c\u00c9 um aumento expressivo em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado. N\u00e3o foi maior do que o terceiro dec\u00eandio de janeiro que foi um valor bem expressivo, mas tamb\u00e9m t\u00ednhamos as vendas de natal e in\u00edcio de ano. Mas t\u00e1 com um crescimento bem expressivo em rela\u00e7\u00e3o ao passado, na casa dos 26%\u201d.<\/p>\n
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