{"id":207779,"date":"2025-03-21T17:53:35","date_gmt":"2025-03-21T20:53:35","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/agencia5jf\/207779"},"modified":"2025-03-21T17:53:35","modified_gmt":"2025-03-21T20:53:35","slug":"governo-diz-que-tem-feito-significativo-controle-dos-gastos-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/agencia5jf\/207779","title":{"rendered":"Governo diz que tem feito \u201csignificativo controle dos gastos p\u00fablicos\u201d"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento informou nesta sexta-feira (21\/3) que, em fun\u00e7\u00e3o das regras sobre a aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2025, o governo Lula (PT) tem feito \u201csignificativo controle dos gastos p\u00fablicos\u201d.<\/p>\n

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Ap\u00f3s tr\u00eas meses de atraso, o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) de 2025 nessa quinta-feira (20\/3), mas o texto ainda n\u00e3o foi sancionado. Por essa raz\u00e3o, a pasta do Planejamento n\u00e3o vai divulgar o Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas Prim\u00e1rias, previsto inicialmente para o dia 22 de mar\u00e7o. Esse relat\u00f3rio costuma indicar cortes no Or\u00e7amento, por meio de bloqueios e\/ou contingenciamentos.<\/p>\n

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A pasta lembrou que a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) permite a execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria das despesas or\u00e7ament\u00e1rias, mas de forma cadenciada (espa\u00e7ada).<\/p>\n

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\u201cPara as despesas correntes discricion\u00e1rias, em geral, \u00e9 autorizada a execu\u00e7\u00e3o de 1\/12 dos valores inicialmente previstos. Esse regramento na antevig\u00eancia da LOA tem resultado, at\u00e9 o momento, em significativo controle dos gastos p\u00fablicos\u201d, explicou o minist\u00e9rio.<\/p>\n

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Entenda<\/h3>\n