<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 incomum encontrar drones sobrevoando \u00e1reas residenciais<\/strong> \u2013 uma situa\u00e7\u00e3o que, muito provavelmente, voc\u00ea j\u00e1 pode ter presenciado. Esses pequenos dispositivos voadores s\u00e3o controlados remotamente e podem ter in\u00fameras finalidades, sendo a mais popular delas a captura de imagens<\/strong>.<\/p>\n

\n
O que \u00e9 drone?<\/li>\n
Como identificar a presen\u00e7a de um drone?<\/li>\n<\/ul>\n
Hoje em dia, quase todo drone recreativo possui c\u00e2meras que gravam todo o seu percurso continuamente<\/strong>. Alguns deles s\u00e3o bem sofisticados, podendo capturar imagens em 4K e possibilitando ao usu\u00e1rio controlar a c\u00e2mera por outro dispositivo<\/strong> (como o controle remoto ou o smartphone). Dessa forma, os drones tamb\u00e9m podem se tornar uma grande amea\u00e7a \u00e0 privacidade alheia<\/strong>.<\/p>\n
\n
\ud83d\udcf1\u00a0Os produtos mais baratos est\u00e3o no\u00a0WhatsApp do CT Ofertas<\/li>\n<\/ul>\n
Diante dessas circunst\u00e2ncias, vem o questionamento: posso derrubar um drone legalmente no Brasil? Em caso positivo, quais s\u00e3o os meus direitos? Entenda todas essas quest\u00f5es a seguir:<\/p>\n
–
Entre no Canal do WhatsApp do Canaltech e fique por dentro das \u00faltimas not\u00edcias sobre tecnologia, lan\u00e7amentos, dicas e tutoriais incr\u00edveis.
–<\/p>\n
Regras da Anac<\/h2>\n
O uso de drones \u00e9 regulamentado pela Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac)<\/strong>, que estabelece todas as regras relacionadas atrav\u00e9s do Regulamento Brasileiro de Avia\u00e7\u00e3o Civil Especial n\u00ba 94\/2017<\/strong> (RBAC-E n\u00ba 94\/2017). Nesse documento consta que qualquer pessoa pode ter e pilotar drones sem nenhum tipo de licen\u00e7a especial<\/strong> \u2013 desde que ela respeite uma s\u00e9rie de exig\u00eancias \u00e9ticas<\/strong>.<\/p>\n
$\"\"$
Propriet\u00e1rios de drones precisam se atentar \u00e0s regras impostas pela Anac (Divulga\u00e7\u00e3o\/DJI)<\/figcaption><\/figure>\n
Antes de tudo, \u00e9 importante se atentar ao peso da aeronave<\/strong>. Dispositivos com menos de 250 g<\/strong> est\u00e3o liberados para uso recreativo sem nenhum tipo de restri\u00e7\u00e3o<\/strong>; acima disso, torna-se necess\u00e1rio registr\u00e1-lo no \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel e possuir uma licen\u00e7a especial para essa categoria<\/strong>. No geral, apenas drones muito espec\u00edficos se encaixam nesse requisito, ent\u00e3o a maior parte est\u00e1 liberado para uso geral.<\/p>\n
A Anac \u00e9 bem clara no que se refere \u00e0 privacidade de terceiros<\/strong>, exigindo que o drone seja mantido a uma dist\u00e2ncia horizontal m\u00ednima de 30 metros de qualquer outro indiv\u00edduo<\/strong>. Sendo assim, qualquer aeronave que chegar muito perto de uma pessoa j\u00e1 est\u00e1 infringindo uma regra de perturba\u00e7\u00e3o da paz \u2013 mas algumas delas possuem zoom em suas c\u00e2meras, ent\u00e3o elas ainda podem ser uma amea\u00e7a mesmo de longe<\/strong>.<\/p>\n
O que pode ser feito a respeito?<\/h2>\n
Notar um drone sobrevoando sua propriedade pode gerar um certo desconforto, principalmente porque n\u00e3o \u00e9 imposs\u00edvel que a ferramenta seja utilizada por criminosos como uma forma de arquitetar atos il\u00edcitos. A simples invas\u00e3o de privacidade j\u00e1 \u00e9 um crime perante a legisla\u00e7\u00e3o brasileira<\/strong>, ent\u00e3o essa \u00e9 uma quest\u00e3o bem complexa.<\/p>\n
\u00c9 muito dif\u00edcil definir a olho nu se um drone est\u00e1 ou n\u00e3o a 30 metros de dist\u00e2ncia, ent\u00e3o caso o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel se sinta amea\u00e7ado, ele est\u00e1 no direito de tomar algumas provid\u00eancias<\/strong>.\u00a0 Apesar de grande parte dessas regras serem estabelecidas pela Anac, existe outro \u00f3rg\u00e3o governamental respons\u00e1vel pela regulamenta\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os em que as aeronaves (sejam tripuladas ou n\u00e3o) podem ocupar: o Departamento de Controle do Espa\u00e7o A\u00e9reo (Decea)<\/strong>.<\/p>\n
$\"\"$
A legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o permite que as pessoas abatam drones no ar, mesmo que eles estejam invadindo sua propriedade (ND 3000\/Envato\/CC)<\/figcaption><\/figure>\n
Em resposta ao Canaltech, o Decea orienta o cidad\u00e3o a registrar uma ocorr\u00eancia e alertar as autoridades, seja a Pol\u00edcia Militar ou a Pol\u00edcia Civil<\/strong>. Ainda que o ato do propriet\u00e1rio do drone seja categorizado como invas\u00e3o de propriedade e privacidade, o morador n\u00e3o tem o direito de destruir a aeronave – muito menos de tom\u00e1-la para si<\/strong>.<\/p>\n
Atirar algum proj\u00e9til em um drone a ponto de danific\u00e1-lo pode ser considerado destrui\u00e7\u00e3o de propriedade alheia<\/strong>; da mesma forma, pegar a aeronave e n\u00e3o a devolver \u00e9 categorizado como roubo<\/strong>. Dessa forma, seus direitos acabam sendo invalidados e a situa\u00e7\u00e3o se inverte<\/strong>, j\u00e1 que quem ter\u00e1 direitos ser\u00e1 o dono do drone. Caso ele decida abrir um processo, ele ter\u00e1 o apoio das autoridades competentes.<\/p>\n
Dito isso, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma forma legal de derrubar um drone no Brasil<\/strong> sem se isentar de algumas consequ\u00eancias.<\/p>\n
Leia mais no Canaltech:<\/h3>\n
\n
Celular dobr\u00e1vel da Motorola ter\u00e1 vers\u00e3o com acabamento em madeira; veja fotos<\/li>\n
iPhone dobr\u00e1vel ter\u00e1 solu\u00e7\u00e3o in\u00e9dita para melhorar durabilidade; entenda<\/li>\n
Governo prepara endurecimento de leis contra roubo de celulares; entenda<\/li>\n<\/ul>\n
POR QUE os DRONES n\u00e3o s\u00e3o SILENCIOSOS? Como as H\u00e9lices Toroidais do MIT mudam esse BARULHO?<\/strong><\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Leia a mat\u00e9ria no Canaltech.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
N\u00e3o \u00e9 incomum encontrar drones sobrevoando \u00e1reas residenciais \u2013 uma situa\u00e7\u00e3o que, muito provavelmente, voc\u00ea j\u00e1 pode ter presenciado. Esses pequenos dispositivos voadores s\u00e3o controlados remotamente e podem ter in\u00fameras finalidades, sendo a mais popular delas a captura de imagens. O que \u00e9 drone? Como identificar a presen\u00e7a de um… Continue lendo → <\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-208381","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/208381","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=208381"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/208381\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=208381"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=208381"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=208381"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}