A decis\u00e3o de vender \u00e1reas verdes tem tomado o debate na capital baiana. O presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia (CAU-BA), Tiago Brasileiro, esclarece que a prefeitura de Salvador n\u00e3o apresentou nenhum estudo t\u00e9cnico que justificasse a desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1reas verdes. O arquiteto e urbanista lembra que o munic\u00edpio divulgou que a venda desses locais seria para uma maior arrecada\u00e7\u00e3o sobre o Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU).<\/p>\n

\n

\u201cPor isso, o Centro de Arquitetura e Urbanismo de Salvador (CAL) tem exigido que a prefeitura apresente estudos t\u00e9cnicos significativos, previstos na legisla\u00e7\u00e3o, como o Estatuto da Cidade, para situa\u00e7\u00f5es como essa. At\u00e9 agora, a prefeitura n\u00e3o apresentou nenhum estudo que justifique a medida. Al\u00e9m disso, n\u00e3o houve debate p\u00fablico com os moradores das vizinhan\u00e7as dessas \u00e1reas verdes, dos bairros afetados, nem com a popula\u00e7\u00e3o em geral. Um debate amplo seria essencial para avaliar a viabilidade de desafetar e vender essas \u00e1reas p\u00fablicas\u201d, destaca Brasileiro.<\/p>\n

\n

\n

<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/blockquote>\n

O Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJBA) est\u00e1 julgando uma poss\u00edvel inconstitucionalidade da Lei Municipal 9233\/2017, que autorizou a desafeta\u00e7\u00e3o e venda de 31 im\u00f3veis p\u00fablicos, incluindo \u00e1reas verdes em Salvador, no ano de 2017 \u2014 durante a gest\u00e3o do ex-prefeito ACM Neto (Uni\u00e3o Brasil).<\/p>\n

\n

Leia tamb\u00e9m<\/h5>\n

\n
• \n
  \n

  \n

  \n Brasil\n <\/div>\n

  \n Salvador: moradores tentam barrar pr\u00e9dio de 36 andares em reserva
  \n <\/h6>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/li>\n

  \n

  \n

  \n

  \n Ci\u00eancia\n <\/div>\n

  \n At\u00e9 mesmo \u00e1reas verdes pequenas melhoram a qualidade do ar nas cidades
  \n <\/h6>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/li>\n

  \n

  \n

  \n

  \n Sa\u00fade\n <\/div>\n

  \n \u00c1reas verdes urbanas contribuem para a pr\u00e1tica de atividade f\u00edsica
  \n <\/h6>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/li>\n

  \n

  \n

  \n

  \n Sa\u00fade\n <\/div>\n

  \n Morar perto de \u00e1reas verdes pode reduzir decl\u00ednio cognitivo na velhice
  \n <\/h6>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/li>\n<\/ul><\/div>\n

  A a\u00e7\u00e3o popular que questiona a medida argumenta que a desafeta\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas viola o princ\u00edpio da preserva\u00e7\u00e3o ambiental e o direito ao conforto t\u00e9rmico e urbano.<\/p>\n

  \n

  <\/div>\n<\/div>\n

  Tiago Brasileiro exp\u00f5e que as \u00e1reas verdes t\u00eam m\u00faltiplos valores para a cidade. Para ele, os espa\u00e7os representam elementos fundamentais da identidade cultural, urban\u00edstica e paisag\u00edstica da cidade.<\/p>\n

  \n

  \u201cDesde sua funda\u00e7\u00e3o, Salvador tem uma configura\u00e7\u00e3o marcada pela divis\u00e3o entre a Cidade Alta (com o Pelourinho, Santo Ant\u00f4nio e Carmo) e a Cidade Baixa (com o com\u00e9rcio), separadas por encostas verdes. Essas \u00e1reas sempre foram parte da identidade da cidade e, em planos diretores anteriores, eram classificadas como n\u00e3o edificantes \u2014 ou seja, destinadas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o, sem constru\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

  \n

  <\/div>\n<\/div>\n<\/blockquote>\n

  O arquiteto refor\u00e7a que as \u00e1reas t\u00eam valor ecol\u00f3gico, fun\u00e7\u00e3o hidrol\u00f3gica e benef\u00edcios, como espa\u00e7os de contempla\u00e7\u00e3o, lazer e sa\u00fade p\u00fablica. \u201cSe calcul\u00e1ssemos todos esses valores \u2014 inclusive os imateriais \u2014, eles ultrapassaram em muito a arrecada\u00e7\u00e3o gerada pelo IPTU\u201d, alega o presidente do CAU.<\/p>\n

  Por fim, Brasileiro destaca que, se nada for feito e as desafeta\u00e7\u00f5es continuarem, a capital baiana enfrentar\u00e1 perda de identidade, agravamento do clima, problemas de mobilidade e poss\u00edveis danos ambientais.<\/p>\n

  O que diz a prefeitura<\/h4>\n

  Ao Metr\u00f3poles<\/strong>, a prefeitura de Salvador informou que os leil\u00f5es de terrenos s\u00e3o realizados conforme as leis publicadas em 2014, 2017, 2021 e 2023. E que os recursos arrecadados s\u00e3o utilizados para antecipar investimentos em diversas \u00e1reas estruturais.<\/p>\n

  \n

  <\/div>\n<\/div>\n

  \u201cDesde 2014, a venda de terrenos proporcionou mais de R$\u00a0 235 milh\u00f5es para os cofres do munic\u00edpio, recursos que foram convertidos em investimentos em diversas \u00e1reas da cidade, como mobilidade, habita\u00e7\u00e3o e infraestrutura, garantindo diversas melhorias, inclusive nos servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais, como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Nesse per\u00edodo, foram 53 im\u00f3veis alienados. Estes locais n\u00e3o tinham fun\u00e7\u00e3o social nem utiliza\u00e7\u00e3o p\u00fablica e, justamente por isso, n\u00e3o arrecadavam impostos\u201d, esclarece em nota.<\/p>\n

  Problema antigo<\/h4>\n

  Controv\u00e9rsias sobre a venda de \u00e1reas p\u00fablicas em Salvador se arrastam h\u00e1 tempos. Em 2024, o Metr\u00f3poles<\/strong> noticiou o leil\u00e3o de uma \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o ambiental na capital baiana. Com a venda, a \u00e1rea verde daria lugar para dar lugar a um condom\u00ednio residencial de 36 andares.<\/p>\n

  O terreno \u00e9 classificado como \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA) e tem 6.699 m\u00b2 na Encosta da Vit\u00f3ria, local considerado de extrema relev\u00e2ncia ambiental, que fica em \u00e1rea nobre de Salvador. Nas APAs, \u00e9 permitido certo grau de ocupa\u00e7\u00e3o humana, desde que n\u00e3o represente amea\u00e7a para os recursos ambientais renov\u00e1veis e processos ecol\u00f3gicos.<\/p>\n

  \n

  <\/div>\n<\/div>\n

  No entanto, o CAU-BA e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) alegam que, dentro dessa APA de Salvador, pode existir uma \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APP). As APPs s\u00e3o ainda mais restritivas: trata-se de locais que devem ser intoc\u00e1veis, onde n\u00e3o \u00e9 permitido construir, cultivar ou promover a explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica.<\/p>\n

  Uma decis\u00e3o judicial em primeira inst\u00e2ncia deixou o neg\u00f3cio sub judice. A prefeitura recorreu e marcou o preg\u00e3o. Mas, em segunda inst\u00e2ncia, a Justi\u00e7a acatou pedido do CAU-BA e manteve o processo de venda suspenso. O lance m\u00ednimo inicial era de R$ 10,9 milh\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  A desafeta\u00e7\u00e3o e venda de \u00e1reas p\u00fablicas, algumas delas classificadas como \u00e1reas verdes e de preserva\u00e7\u00e3o, em Salvador, na Bahia, tem gerado controv\u00e9rsias entre poder p\u00fablico, moradores e institui\u00e7\u00f5es ambientais e de arquitetura. Em dezembro de 2023, o prefeito Bruno Reis (Uni\u00e3o Brasil), enviou \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Salvador (CMS),… Continue lendo → <\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-209958","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/209958","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=209958"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/209958\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=209958"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=209958"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=209958"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}