$\"\"$ <\/div>\n

Esse valioso documento partiu de importantes premissas de dados, dentre as quais destacam-se: os ataques de viol\u00eancia extrema contra as escolas s\u00e3o um fen\u00f4meno contempor\u00e2neo e refletem a express\u00e3o mais tr\u00e1gica das viol\u00eancias contra as escolas; o extremismo \u00e9 o elemento central dos ataques \u00e0s escolas; esses ataques s\u00e3o frequentemente praticados por alunos e ex-alunos, quase sempre como uma rea\u00e7\u00e3o a ressentimentos, fracassos e viol\u00eancias experenciadas na vida e na comunidade escolar; o fen\u00f4meno \u00e9 multicausal, com diversos fatores associados produzindo a ocorr\u00eancia de um ataque, dentre eles o bullying<\/em> e quest\u00f5es de sa\u00fade mental dos perpetradores, que, por\u00e9m, n\u00e3o explicam sozinhos o fen\u00f4meno; os ataques \u00e0s escolas s\u00e3o normalmente crimes por imita\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o delitos que se baseiam ou s\u00e3o inspirados em um crime anterior, o que favorece e explica o \u201cefeito de onda\u201d, estabelecido no Brasil desde 2017 e exacerbado nos \u00faltimos meses; entre 2002 e outubro de 2023, o Brasil teve 36 ataques a escolas, vitimando 37 comunidades escolares \u2013\u00a0 a partir de 2017, houve um aumento significativo de ataques a escolas no Brasil (com exce\u00e7\u00e3o de 2020 devido \u00e0 pandemia) \u2013 que resultaram em 164 v\u00edtimas, sendo 49 casos fatais e 115 pessoas feridas; nos ataques, 16 utilizaram armas de fogo como armamento principal, 16 fizeram uso de armas brancas e quatro outros tipos; das 37 escolas vitimadas, 30 s\u00e3o p\u00fablicas (14 municipais e 16 estaduais) e sete s\u00e3o escolas privadas; os agressores, em 100% dos casos do sexo masculino, foram motivados por discursos de \u00f3dio e\/ou comunidades on line<\/em> de viol\u00eancia extrema; a coopta\u00e7\u00e3o desses adolescentes ocorre, principalmente, em intera\u00e7\u00f5es virtuais, cujas estrat\u00e9gias incluem humor, est\u00e9tica e linguagem violentas, especialmente mis\u00f3ginas, machistas e racistas, em plataformas de internet utilizadas pelos grupos extremistas com fins de organizar comunidades de \u00f3dio e mobilizar ataques, resultando em impunidade pelo anonimato; ferramentas de controle parental e postura cr\u00edtica para a n\u00e3o ades\u00e3o a tal tipo de chamamento, apesar de eficazes no enfrentamento ao problema, t\u00eam baixa incid\u00eancia devido aos insuficientes letramento informacional e educa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica midi\u00e1tica da popula\u00e7\u00e3o em geral.<\/p>\n

Assim, o relat\u00f3rio aponta treze a\u00e7\u00f5es emergenciais que devem ser promovidas pelo Estado brasileiro para prevenir os ataques \u00e0s escolas: 1 \u2013 Desmembrar e enfrentar a forma\u00e7\u00e3o e a atua\u00e7\u00e3o de subcomunidades de \u00f3dio e extremismo, inclusive com a\u00e7\u00f5es de apoio aos jovens que s\u00e3o cooptados por esses grupos; 2 \u2013 promover a cultura de paz; implementar um controle rigoroso sobre a venda, o porte e o uso de armas de fogo e muni\u00e7\u00f5es; e desenvolver a\u00e7\u00f5es para monitorar clubes de tiros e similares, inclusive proibindo o acesso\u00a0 de crian\u00e7as e adolescentes a armas e a tais espa\u00e7os; 3 -. responsabilizar as plataformas digitais sobre a circula\u00e7\u00e3o de conte\u00fado extremista e ilegal; 4 \u2013 responsabilizar as pessoas que compartilham v\u00eddeos de ataques e informa\u00e7\u00f5es sobre os autores; 5 \u2013 atualizar as leis sobre crimes de \u00f3dio (Lei n\u00ba 7.716\/1989) e bullying (13.185\/2015); 6 \u2013 regulamentar e implementar o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate \u00e0 Viol\u00eancia nas Escolas \u2013 SNAVE (Lei 14.643\/2023) e a Lei 14.644\/2023, sobre a institui\u00e7\u00e3o de Conselhos Escolares e de F\u00f3runs de Conselhos Escolares; 7 \u2013 melhorar a conviv\u00eancia e o ambiente de acolhimento nas institui\u00e7\u00f5es educacionais brasileiras, inclusive garantindo boa infraestrutura f\u00edsica e um espa\u00e7o de interrela\u00e7\u00f5es dial\u00f3gicas e inclusivas, com \u00eanfase na gest\u00e3o democr\u00e1tica, na promo\u00e7\u00e3o da conviv\u00eancia democr\u00e1tica e cidad\u00e3, e na resolu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica de conflitos; 8 \u2013 garantir que as escolas possam funcionar a partir das determina\u00e7\u00f5es constitucionais e legais, com\u00a0 profissionais da educa\u00e7\u00e3o valorizados, com adequadas forma\u00e7\u00f5es inicial e continuada (inclusive sobre o tema em quest\u00e3o), e boas condi\u00e7\u00f5es de trabalho; 9 \u2013 promover pol\u00edticas de sa\u00fade mental nas escolas, aumentando os investimentos na expans\u00e3o e no fortalecimento da rede de aten\u00e7\u00e3o psicossocial, promovendo a sa\u00fade mental dos estudantes e dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o; 10 \u2013 expandir espa\u00e7os comunit\u00e1rios destinados ao lazer, \u00e0 socializa\u00e7\u00e3o, aos esportes e \u00e0 cultura; 11 \u2013 elaborar diretrizes, orienta\u00e7\u00f5es e protocolos adequados \u00e0 realidade brasileira para atua\u00e7\u00e3o ap\u00f3s os ataques; 12 \u2013 acordar com os ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o e plataformas digitais protocolos sobre a cobertura dos casos de viol\u00eancias nas escolas e contra as escolas, evitando o est\u00edmulo a novos ataques, por meio do efeito cont\u00e1gio ou efeito de onda; e 13 \u2013 ampliar e aperfei\u00e7oar o setor de intelig\u00eancia sobre os crimes de \u00f3dio, al\u00e9m de estabelecer a\u00e7\u00f5es federativas articuladas sobre o tema dos ataques \u00e0s escolas.<\/p>\n

Em considera\u00e7\u00f5es finais, o denso relat\u00f3rio aponta que \u201c[\u2026] a viol\u00eancia nas escolas no Brasil \u00e9 um problema complexo que requer uma abordagem abrangente e coordenada por parte das autoridades educacionais, da sociedade civil e dos \u00f3rg\u00e3os reguladores. A constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para enfrentar o problema deve incluir toda a comunidade escolar, em uma perspectiva de gest\u00e3o democr\u00e1tica. Somente por meio de esfor\u00e7os conjuntos podemos criar um ambiente escolar seguro e inclusivo que promova o desenvolvimento saud\u00e1vel dos estudantes e contribua para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade justa e pac\u00edfica\u201d.<\/p>\n

Que a sociedade esteja atenta para essas conclus\u00f5es e consiga impulsionar a ado\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas ali sugeridas, para enfrentar esse problema t\u00e3o emergencial quanto profundo que envolve a vida, a integridade f\u00edsica e a sa\u00fade de toda a comunidade escolar nacional.<\/p>\n

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