\n Ditadura: projeto quer tirar nomes de torturadores de ruas de SP
\n <\/h6>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/li>\n
\n TJSP manda Nunes mudar nome da Marginal Tiet\u00ea por homenagear ditadura
\n <\/h6>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/li>\n
\n USP diploma estudante de pedagogia morta durante a ditadura militar
\n <\/h6>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/li>\n
\n Governo declara Vladimir Herzog anistiado pol\u00edtico 50 anos ap\u00f3s morte
\n <\/h6>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/li>\n<\/ul><\/div>\n
\nEntenda o caso<\/strong><\/h3>\n\n- Em dezembro de 2024, o juiz Lu\u00eds Manuel Fonseca Pires, da 3\u00aa Vara de Fazenda P\u00fablica, do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJSP), determinou via liminar que o munic\u00edpio apresentasse, em at\u00e9 60 dias, um planejamento oficial para a modifica\u00e7\u00e3o dos nomes das ruas ligados \u00e0 ditadura.<\/li>\n
- No entanto, no fim de fevereiro, a pedido da prefeitura, a 7\u00aa C\u00e2mara de Direito P\u00fablico suspendeu a decis\u00e3o da primeira inst\u00e2ncia.<\/li>\n
- Na solicita\u00e7\u00e3o, o governo municipal alegou que a medida n\u00e3o estabelece prazos espec\u00edficos.<\/li>\n
- Al\u00e9m disso, apontou que h\u00e1 um projeto de lei em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Municipal que trata da renomea\u00e7\u00e3o de algumas vias.<\/li>\n<\/ul>\n
\nO Instituto Vladimir Herzog, que recorreu da senten\u00e7a dos desembargadores, apontou que o Programa Ruas de Mem\u00f3ria foi institu\u00eddo como um compromisso permanente de repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica. \u201cA Prefeitura n\u00e3o apresenta informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas sobre planejamento, or\u00e7amento ou execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es relacionadas ao programa, o que evidencia ind\u00edcios de omiss\u00e3o administrativa\u201d, lamentou, em nota.<\/p>\n
\n<\/div>\n<\/div>\n\u201cA mudan\u00e7a das denomina\u00e7\u00f5es de logradouros p\u00fablicos vinculados \u00e0 ditadura militar \u00e9 uma medida essencial para a preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria democr\u00e1tica e para o compromisso do Estado com a justi\u00e7a de transi\u00e7\u00e3o e a repara\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica \u00e0s v\u00edtimas. O Instituto Vladimir Herzog e a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o seguir\u00e3o atuando para garantir que o Programa Ruas de Mem\u00f3ria seja cumprido de forma efetiva e transparente\u201d, completou no comunicado.<\/p>\n
Procurada pelo Metr\u00f3poles<\/strong>, a Prefeitura de SP n\u00e3o se pronunciou sobre o assunto. O espa\u00e7o segue aberto para manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
- \n
- Em dezembro de 2024, o juiz Lu\u00eds Manuel Fonseca Pires, da 3\u00aa Vara de Fazenda P\u00fablica, do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJSP), determinou via liminar que o munic\u00edpio apresentasse, em at\u00e9 60 dias, um planejamento oficial para a modifica\u00e7\u00e3o dos nomes das ruas ligados \u00e0 ditadura.<\/li>\n
- No entanto, no fim de fevereiro, a pedido da prefeitura, a 7\u00aa C\u00e2mara de Direito P\u00fablico suspendeu a decis\u00e3o da primeira inst\u00e2ncia.<\/li>\n
- Na solicita\u00e7\u00e3o, o governo municipal alegou que a medida n\u00e3o estabelece prazos espec\u00edficos.<\/li>\n
- Al\u00e9m disso, apontou que h\u00e1 um projeto de lei em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Municipal que trata da renomea\u00e7\u00e3o de algumas vias.<\/li>\n<\/ul>\n
\nO Instituto Vladimir Herzog, que recorreu da senten\u00e7a dos desembargadores, apontou que o Programa Ruas de Mem\u00f3ria foi institu\u00eddo como um compromisso permanente de repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica. \u201cA Prefeitura n\u00e3o apresenta informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas sobre planejamento, or\u00e7amento ou execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es relacionadas ao programa, o que evidencia ind\u00edcios de omiss\u00e3o administrativa\u201d, lamentou, em nota.<\/p>\n
\n<\/div>\n<\/div>\n\u201cA mudan\u00e7a das denomina\u00e7\u00f5es de logradouros p\u00fablicos vinculados \u00e0 ditadura militar \u00e9 uma medida essencial para a preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria democr\u00e1tica e para o compromisso do Estado com a justi\u00e7a de transi\u00e7\u00e3o e a repara\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica \u00e0s v\u00edtimas. O Instituto Vladimir Herzog e a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o seguir\u00e3o atuando para garantir que o Programa Ruas de Mem\u00f3ria seja cumprido de forma efetiva e transparente\u201d, completou no comunicado.<\/p>\n
Procurada pelo Metr\u00f3poles<\/strong>, a Prefeitura de SP n\u00e3o se pronunciou sobre o assunto. O espa\u00e7o segue aberto para manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n