{"id":212602,"date":"2025-03-28T21:04:56","date_gmt":"2025-03-29T00:04:56","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/agencia5jf\/212602"},"modified":"2025-03-28T21:04:56","modified_gmt":"2025-03-29T00:04:56","slug":"orgao-identifica-violacoes-em-10-comunidades-terapeuticas-no-df-e-go","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/agencia5jf\/212602","title":{"rendered":"\u00d3rg\u00e3o identifica viola\u00e7\u00f5es em 10 comunidades terap\u00eauticas no DF e GO"},"content":{"rendered":"

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As 10 comunidades terap\u00eauticas do Distrito Federal e de Goi\u00e1s inspecionadas por entidades fiscalizat\u00f3rias tiveram registros de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos das pessoas que estavam internadas. A constata\u00e7\u00e3o consta em um estudo do Mecanismo Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Tortura divulgado na quinta-feira (27\/3) feito com base em levantamento dos \u00faltimos 13 anos em unidades dessa natureza que trabalham em uma l\u00f3gica assistencial.<\/p>\n

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A pesquisa compilou todas as inspe\u00e7\u00f5es feitas pelo pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o, pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego e por conselhos regionais e federal de psicologia desde 2011 pelo pa\u00eds. Nos 205 casos analisados, todos registraram viola\u00e7\u00f5es em comunidades terap\u00eauticas.<\/p>\n

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\u201cSuas necessidades mais elementares s\u00e3o supridas por meio da nega\u00e7\u00e3o de sua humanidade, sua coisifica\u00e7\u00e3o e desumaniza\u00e7\u00e3o\u201d, destaca o texto.<\/p>\n

No Distrito Federal, s\u00e3o cinco unidades identificadas com algum tipo de viola\u00e7\u00e3o. O caso mais recente \u00e9 comunidade terap\u00eautica vinculada \u00e0 Igreja Soberania Divina. Em abril de 2023, o respons\u00e1vel pela institui\u00e7\u00e3o foi inclu\u00eddo na lista suja de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o.<\/p>\n

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Segundo as investiga\u00e7\u00f5es, Al\u00edrio Caetano dos Santos J\u00fanior mantinha 78 trabalhares em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o, sendo inclusive pessoas que estavam no centro terap\u00eautico para tratar de v\u00edcios em \u00e1lcool e drogas.<\/p>\n

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Leia tamb\u00e9m<\/h5>\n
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\n Distrito Federal\n <\/div>\n
\n UnB identifica 251 viola\u00e7\u00f5es em comunidades terap\u00eauticas pa\u00eds afora
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\n S\u00e3o Paulo\n <\/div>\n
\n Tabata defende comunidades terap\u00eauticas e promete fiscalizar qualidade
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\n Brasil\n <\/div>\n
\n Conselho pro\u00edbe crian\u00e7as e adolescentes em comunidades terap\u00eauticas
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\n Guilherme Amado\n <\/div>\n
\n Igrejas det\u00eam 84% das comunidades terap\u00eauticas ligadas\u00a0ao\u00a0governo
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O levantamento tamb\u00e9m apontou o caso da Ong Salve a Si, renomeada para Instituto Eu Sou, que tamb\u00e9m apresentou um regime de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o, com internos submetidos a uma jornada de 14 horas de trabalho.<\/p>\n
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Na visita do Mecanismo em 2023, o \u00f3rg\u00e3o apresentou falhas da institui\u00e7\u00e3o ao racionar a medica\u00e7\u00e3o e ao recolher o dinheiro que os internos teriam direito pelo Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n
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No documento divulgado, o Mecanismo apontou que as comunidades terap\u00eauticas seguem padr\u00f5es similares. Uma delas \u00e9 a priva\u00e7\u00e3o de liberdade, com diversos institutos localizados em \u00e1reas rurais, em regi\u00f5es ermas e inacess\u00edveis.<\/li>\n
Outro ponto \u00e9 o emprego da laborterapia, quando o trabalho \u00e9 for\u00e7ado e n\u00e3o pago, como justificativa do tratamento e usada para economia ou arrecada\u00e7\u00e3o de recursos da institui\u00e7\u00e3o. Um terceiro fator em comum \u00e9 o car\u00e1ter religioso, com confiss\u00f5es compuls\u00f3rias e desrespeito \u00e0s cren\u00e7as religiosas diferentes das professadas pela comunidade.<\/li>\n
Com a justificativa de suprir uma lacuna assistencial, especialmente envolvendo situa\u00e7\u00f5es de drogas, as comunidades terap\u00eauticas ganharam espa\u00e7o no Brasil. Para o \u00f3rg\u00e3o federal, contudo, as atividades desses centros t\u00eam contribu\u00eddo para aumentar essa lacuna.<\/li>\n<\/ul>\n
\u201cSe os trabalhos consensualmente apontaram quanto \u00e0s CTs fiscalizadas que elas n\u00e3o eram institui\u00e7\u00f5es de cuidado, as CTs, na verdade, t\u00eam ocupado o lugar de reais institui\u00e7\u00f5es assistenciais, evitando que elas sejam ampliadas e fortalecidas\u201d, aponta o texto.<\/p>\n
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\u201cOu seja, as CTs s\u00e3o um dos principais empecilhos para realmente sanarmos tais lacunas assistenciais, sobretudo se considerarmos que boa parte do fundo p\u00fablico est\u00e1 sendo drenado por elas, ao passo que poderia (e deveria) estar sendo destinado a servi\u00e7os assistenciais p\u00fablicos substitutivos como as Unidades de Acolhimento (UAs), CAPSad, entre outros\u201d, segue o texto.<\/p>\n
Veja locais que apresentaram viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos com os anos das inspe\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n
No DF<\/strong><\/p>\n
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Fazenda do Senhor Jesus (2011)
\nCentro de Recupera\u00e7\u00e3o Le\u00e3o de Jud\u00e1 (2015 e 2016)
\nCaverna do Adul\u00e3o (2018)
\nSalve a Si (Instituto Eu Sou) (2018 e 2024)
\nIgreja Soberania Divina (Comunidade Terap\u00eautica vinculada \u00e0 Igreja) (2024)<\/p>\n
Em Goi\u00e1s<\/strong><\/p>\n
Instituto Batu\u00edra de Sa\u00fade Mental Goi\u00e1s Sim \u00a0(2011)
\nComunidade Terap\u00eautica Feminina Conhecer a Cristo (2011)
\nUnidade Terap\u00eautica G\u00eanesis Goi\u00e1s Sim (2011)
\nAssocia\u00e7\u00e3o Beneficente Metamorfose Goi\u00e1s (2011)
\nComunidade Terap\u00eautica Restaura\u00e7\u00e3o Goi\u00e1s Sim (2011)<\/p>\n
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As 10 comunidades terap\u00eauticas do Distrito Federal e de Goi\u00e1s inspecionadas por entidades fiscalizat\u00f3rias tiveram registros de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos das pessoas que estavam internadas. A constata\u00e7\u00e3o consta em um estudo do Mecanismo Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Tortura divulgado na quinta-feira (27\/3) feito com base em levantamento… Continue lendo → <\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-212602","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/212602","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=212602"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/212602\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=212602"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=212602"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=212602"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}