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Sergipe est\u00e1 entre os dez estados que, a partir desta ter\u00e7a-feira (1\u00ba), elevar\u00e3o de 17% para 20% a al\u00edquota do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) cobrado no recebimento de compras internacionais.<\/p>\n

O aumento foi aprovado pelo Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios de Fazenda, Finan\u00e7as, Receita ou Tributa\u00e7\u00e3o dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) em dezembro do ano passado. Cada estado ficou de decidir se aprova, ou n\u00e3o, o aumento.<\/p>\n

A al\u00edquota ser\u00e1 aumentada nos estados do Acre, de Alagoas, da Bahia, do Cear\u00e1, de Minas Gerais, da Para\u00edba, do Piau\u00ed, do Rio Grande do Norte, de Roraima e de Sergipe. Na pr\u00e1tica, a medida deve impactar compras feitas em sites internacionais.<\/p>\n

Ao decidir pelo aumento, o Comsefaz argumentou que a nova al\u00edquota tamb\u00e9m busca alinhar o tratamento tribut\u00e1rio aplicado \u00e0s importa\u00e7\u00f5es ao praticado para os bens comercializados no mercado interno, \u201ccriando condi\u00e7\u00f5es mais equilibradas para a produ\u00e7\u00e3o e o com\u00e9rcio local\u201d.<\/p>\n

De acordo com o comit\u00ea, a decis\u00e3o levou em conta as al\u00edquotas modais j\u00e1 praticadas pelos estados.<\/p>\n

\u201cO objetivo \u00e9 garantir a isonomia competitiva entre produtos importados e nacionais, promovendo o consumo de bens produzidos no Brasil. Com isso, os estados pretendem estimular o fortalecimento do setor produtivo interno e ampliar a gera\u00e7\u00e3o de empregos, em um contexto de concorr\u00eancia crescente com plataformas de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico transfronteiri\u00e7o\u201d, disse o comit\u00ea.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"