2 de 5<\/span><\/p>\nMoraes analisa not\u00edcia-crime contra Bolsonaro por convoca\u00e7\u00e3o de atos pela anistia do 8\/1<\/p>\n
Rosinei Coutinho\/STF<\/span><\/div>\n<\/div>\n\n
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3 de 5<\/span><\/p>\nO ex-presidente Jair Bolsonaro<\/p>\n
Micheal Melo\/ Metr\u00f3poles<\/span><\/div>\n<\/div>\n\n
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4 de 5<\/span><\/p>\nO ministro Alexandre de Moraes<\/p>\n
Daniel Ferreira\/Metr\u00f3poles<\/span><\/div>\n<\/div>\n\n
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5 de 5<\/span><\/p>\nNa paulista no \u00faltimo 7 de Setembro, Bolsonaro chamou Moraes de “ditador”<\/p>\n
BRENO ESAKI\/METR\u00d3POLES @BrenoEsakiFoto<\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/button><\/button><\/div>\n\n
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Al\u00e9m disso, o ministro tamb\u00e9m determinou que a procuradoria opine se, ao convocar atos pela anistia, Bolsonaro \u201ccometeu os delitos de obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a, incita\u00e7\u00e3o de crimes contra as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e coa\u00e7\u00e3o no curso do processo\u201d. S\u00e3o esses pontos, ali\u00e1s, que justificariam o encarceramento do ex-presidente antes de eventual condena\u00e7\u00e3o pela Primeira Turma do Supremo.<\/p>\n
Por fim, Alexandre de Moraes solicitou parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal sobre se h\u00e1 necessidade de \u201caplicar medidas cautelares para restringir a atua\u00e7\u00e3o\u201d de Bolsonaro \u201cem novas convoca\u00e7\u00f5es que possam incitar atos antidemocr\u00e1ticos\u201d.<\/p>\n
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No dia 19\/3, a Secretaria Judici\u00e1ria do STF remeteu as determina\u00e7\u00f5es de Moraes ao procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, que ainda n\u00e3o protocolou sua posi\u00e7\u00e3o sobre os questionamentos.<\/p>\n
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\n STF: o olhar de Fux sobre LulaMoraes analisa not\u00edcia-crime contra Bolsonaro<\/h4>\n As solicita\u00e7\u00f5es de Alexandre de Moraes \u00e0 PGR t\u00eam como origem uma not\u00edcia-crime protocolada por dois advogados que argumentam que Bolsonaro teria tentado \u201cobstruir a Justi\u00e7a\u201d e \u201cincitar novos atos que comprometam a ordem p\u00fablica e a estabilidade democr\u00e1tica bem como coa\u00e7\u00e3o no curso do processo\u201d.<\/p>\n
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O documento \u00e9 assinado pela vereadora Liana Cristina, do PT de Recife, e por Victor Fialho Pedrosa. Ao pedir a pris\u00e3o do ex-presidente, a dupla argumenta que Bolsonaro teria incorrido em irregularidades ao usar as redes sociais para convocar atos pela anistia a r\u00e9us e condenados no 8 de Janeiro.<\/p>\n
\u201cOs chamamentos p\u00fablicos feitos por Jair Messias Bolsonaro [nos dias 9, 10 e 14 de mar\u00e7o] n\u00e3o apenas visam mobilizar sua base pol\u00edtica para pressionar o Estado por anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023, mas tamb\u00e9m busca deslegitimar o trabalho do Poder Judici\u00e1rio e das for\u00e7as de seguran\u00e7a que atuam na investiga\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o dos envolvidos, inclusive chamando os condenados atualmente detidos de \u2018ref\u00e9ns de 8\/jan\u2019, em \u00f3bvia inflama\u00e7\u00e3o de sua base de apoiadores contra os julgamentos ocorridos\u201d, argumentam os advogados.<\/p>\n
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\u201cO Noticiado [Bolsonaro] cria um ambiente de instabilidade institucional, estimulando seus apoiadores a agir contra as decis\u00f5es judiciais e tr\u00e2mites legais estabelecidos pelo ordenamento jur\u00eddico brasileiro. Ora, \u00e9 evidente que o Noticiado consumou o crime de embara\u00e7o ou obstru\u00e7\u00e3o \u00e0 a\u00e7\u00e3o penal em curso, ao divulgar, por meio das redes sociais, um v\u00eddeo convocando a popula\u00e7\u00e3o para participar de manifesta\u00e7\u00f5es contra o sistema judici\u00e1rio brasileiro.\u201d<\/p>\n
Os argumentos<\/h4>\n Veja, a seguir, os argumentos apresentados pelos advogados e que ser\u00e3o analisados pela PGR e por Moraes:<\/p>\n
\u201cAo incitar a animosidade popular contra o Supremo Tribunal Federal \u2014 \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelo julgamento do processo no qual figura como parte \u2014, o Noticiado [Bolsonaro] n\u00e3o apenas atentou contra o regular andamento da a\u00e7\u00e3o penal, mas tamb\u00e9m buscou, de forma direta e indireta obstaculizar o seu curso leg\u00edtimo, comprometendo a imparcialidade e a integridade da jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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A convoca\u00e7\u00e3o de atos contra a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, em um processo no qual j\u00e1 existem robustas provas relacionadas \u00e0 tentativa de aboli\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico
O ato de convocar manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas contra uma decis\u00e3o do STF, especialmente em um contexto de investiga\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0 tentativa de golpe de Estado ou atentados \u00e0 ordem p\u00fablica, n\u00e3o \u00e9 apenas uma mera discord\u00e2ncia pol\u00edtica ou manifesta\u00e7\u00e3o leg\u00edtima de opini\u00e3o, mas sim uma tentativa deliberada de interferir no livre exerc\u00edcio da justi\u00e7a. Ao incitar a popula\u00e7\u00e3o a se mobilizar contra uma decis\u00e3o judicial, o convocante busca minar a autoridade do Poder Judici\u00e1rio e colocar em risco a imparcialidade do julgamento, criando um ambiente de press\u00e3o psicol\u00f3gica e social sobre os membros do STF.<\/p>\n
A continuidade de suas a\u00e7\u00f5es por meio da convoca\u00e7\u00e3o de novas manifesta\u00e7\u00f5es em prol da anistia dos envolvidos demonstra n\u00e3o apenas aus\u00eancia de arrependimento, mas a inten\u00e7\u00e3o de manter a agenda golpista ativa, em not\u00f3ria continuidade delitiva. A persist\u00eancia dessa narrativa conspirat\u00f3ria pode fortalecer redes de apoio a pr\u00e1ticas criminosas similares, comprometendo a estabilidade democr\u00e1tica, a paz social e a ordem p\u00fablica.<\/p>\n
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Al\u00e9m disso, a pris\u00e3o preventiva \u00e9 necess\u00e1ria para garantir a aplica\u00e7\u00e3o da lei penal, tendo em vista que a liberdade do Noticiado coloca em risco a efetiva responsabiliza\u00e7\u00e3o pelos crimes que lhe s\u00e3o imputados. Sua postura reiterada de desrespeito \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e de incita\u00e7\u00e3o a atos antidemocr\u00e1ticos demonstra uma clara disposi\u00e7\u00e3o para frustrar a aplica\u00e7\u00e3o de eventuais san\u00e7\u00f5es penais.\u201d<\/p>\n
As determina\u00e7\u00f5es de Alexandre de Moraes<\/h4>\n Ao analisar o caso, escreveu Alexandre de Moraes:<\/p>\n
\u201cTrata-se de not\u00edcia-crime ajuizada por Liana Cristina da Costa Cirne Lins e Victor Fialho Pedrosa em face de Jair Messias Bolsonaro. Narram os Noticiantes que, nos dias 9, 10 e 14 de mar\u00e7o de 2025, Jair Messias Bolsonaro \u201cpor meio de suas redes sociais e declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, convocou seus apoiadores para participarem de uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o em favor da anistia de indiv\u00edduos condenados ou investigados pelos atos antidemocr\u00e1ticos de 8 de janeiro de 2023, a quem chama de \u201cref\u00e9ns do 8\/jan\u201d.<\/p>\n
Alegam que, assim agindo, o Noticiado [Bolsonaro] incorreu na pr\u00e1tica dos crimes previstos no art. 2\u00ba, \u00a71\u00ba da Lei n\u00ba 12.850\/2013 e nos arts. 286, par\u00e1grafo \u00fanico e 334, do C\u00f3digo Penal. Requereram, ao final, a intima\u00e7\u00e3o da Procuradoria Geral da Rep\u00fablica para que se manifeste sobre:<\/p>\n
\nO poss\u00edvel cometimento, pelo Noticiado, dos delitos de obstru\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a, incita\u00e7\u00e3o de crimes contra as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e coa\u00e7\u00e3o no curso do processo.<\/li>\n Cabimento da pris\u00e3o preventiva do Noticiado, nos termos do artigo 312 do C\u00f3digo de Processo Penal, a fim de garantir a ordem p\u00fablica e a instru\u00e7\u00e3o processual.<\/li>\n Aplica\u00e7\u00e3o de medidas cautelares, nos termos do artigo 319 do C\u00f3digo de Processo Penal, para restringir a atua\u00e7\u00e3o do Noticiado em novas convoca\u00e7\u00f5es que possam incitar atos antidemocr\u00e1ticos.<\/li>\n<\/ol>\n\u00c9 o breve relat\u00f3rio. Decido. Encaminhem-se os autos \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica para manifesta\u00e7\u00e3o, no prazo de 5 (cinco) dias. Cumpra-se. Publique-se. Bras\u00edlia, 18 de mar\u00e7o de 2025\u2033.<\/p>\n
Apesar do prazo dado por Alexandre de Moraes, a PGR ainda n\u00e3o se manifestou sobre o assunto nos autos.<\/p>\n
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O ministro Alexandre de Moraes (STF) mandou a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) se manifestar sobre a necessidade de pris\u00e3o preventiva de Jair Bolsonaro. Obtido pela coluna, o despacho foi assinado pelo magistrado no \u00faltimo dia 18\/3 ao analisar uma not\u00edcia-crime protocolada contra o ex-presidente. Moraes quer que a PGR avalie… Continue lendo → <\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-214978","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/214978","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=214978"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/214978\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=214978"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=214978"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=214978"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}