{"id":215874,"date":"2025-04-03T03:33:52","date_gmt":"2025-04-03T06:33:52","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/agencia5jf\/215874"},"modified":"2025-04-03T03:33:52","modified_gmt":"2025-04-03T06:33:52","slug":"quinto-tjse-decisao-unanime-turma-trf5-reforca-tese-de-aurelio-belem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/agencia5jf\/215874","title":{"rendered":"Quinto TJSE: decis\u00e3o un\u00e2nime turma TRF5 refor\u00e7a tese de Aur\u00e9lio Bel\u00e9m"},"content":{"rendered":"
\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Blog Cl\u00e1udio Nunes: a servi\u00e7o da verdade e da justi\u00e7a<\/strong><\/em> \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Uma decis\u00e3o un\u00e2nime, de uma das turmas do TRF5, na \u00faltima semana refor\u00e7a a tese do advogado Aur\u00e9lio Bel\u00e9m \u2013 cujo processo suspendeu temporariamente a elei\u00e7\u00e3o para o quinto constitucional do TJSE na forma que a OAB-SE deseja \u2013 de que \u00e9 preciso respeitar o ao princ\u00edpio da anterioridade eleitoral, previsto no art. 16 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, pois a vaga estava oficialmente aberta desde 17 de setembro de 2024. Ou seja, as mudan\u00e7as nas regras s\u00f3 podem vigorar para a pr\u00f3xima vaga do quinto.<\/p>\n \u00a0Na decis\u00e3o, a 7\u00aa Turma do Tribunal Regional Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o (TRF-5) decidiu manter, da forma como foi conclu\u00edda, a lista s\u00eaxtupla de candidatos ao cargo de desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco (TJPE) na vaga destinada \u00e0 advocacia. A lista, formulada pela Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE), foi alvo de contesta\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Federal por parte de uma das candidatas por conta da paridade e da cota racial.<\/p>\n \u00a0<\/strong>Pelo ac\u00f3rd\u00e3o, que acatou o agravo de instrumento, est\u00e1 claro que \u201ccumpre tamb\u00e9m assegurar que, no \u00e2mbito eleitoral, a seguran\u00e7a jur\u00eddica se traduz no princ\u00edpio da confian\u00e7a e visa proteger as expectativas do que participam do processo eleitoral. Tal princ\u00edpio, de fundamental import\u00e2ncia, encontra-se previsto no art. 16 da CF\/88, que trata do princ\u00edpio da anterioridade eleitoral. Assim, n\u00e3o se revela vi\u00e1vel a altera\u00e7\u00e3o das regras do processo eleitoral durante ou ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o do pleito.\u201d (print acima).<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong>Para deixar claro: qualquer seccional da OAB pode fazer mudan\u00e7as nas regras do quinto constitucional desde que respeite o princ\u00edpio da anterioridade eleitoral, previsto no art. 16 da CF, ou seja, um ano antes. Pelo andar da carruagem, em muito breve, os advogados de Sergipe poder\u00e3o dar continuidade ao processo eleitoral, com a mesma regra anterior, da escolha direta dos seis nomes com cotas de g\u00eanero e representatividade racial, pedido reiterado pelo advogado Aur\u00e9lio Bel\u00e9m.<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Canal do Xing\u00f3 <\/strong>Em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria, em Bras\u00edlia, nessa quarta-feira, 2, o governador F\u00e1bio Mitidieri acompanhou apresenta\u00e7\u00e3o de novo projeto de constru\u00e7\u00e3o do Canal de Xing\u00f3, junto com os ministros da Secretaria-geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, M\u00e1rcio Mac\u00eado, da Casa Civil, Rui Costa, e da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional, Waldez G\u00f3es, al\u00e9m do presidente da Codevasf, Marcelo Moreira. F\u00e1bio Mitidieri ressaltou a relev\u00e2ncia do empreendimento que vai ampliar a oferta de \u00e1gua, promovendo o desenvolvimento econ\u00f4mico associado a atividades produtivas em ramos como agropecu\u00e1ria e agroind\u00fastria.<\/p>\n Comemorou <\/strong>\u201cS\u00e3o d\u00e9cadas de expectativa da popula\u00e7\u00e3o e nunca esteve t\u00e3o perto de se tornar realidade. A expectativa agora \u00e9 lan\u00e7ar o edital dessa obra t\u00e3o importante para o sert\u00e3o e para o estado. Quero agradecer ao presidente Lula e ao Governo Federal que mais uma vez estende a m\u00e3o ao povo de Sergipe\u201d, comemorou o governador.<\/p>\n AJU\/Maternidade Lourdes Nogueira: d\u00e9bitos da gest\u00e3o anterior que deveriam ser efetuados em 2024, inviabilizaram a continuidade da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e o Instituto pediu a rescis\u00e3o do contrato <\/em><\/strong>\u00a0<\/em><\/strong>Depois que recebeu um of\u00edcio no \u00faltimo dia 28 de mar\u00e7o, no qual o Instituto Nacional de Tecnologia e Sa\u00fade (INTS), que faz a gest\u00e3o da Maternidade Lourdes Nogueira, solicitou a rescis\u00e3o do contrato, a \u00a0Secretaria Municipal da Sa\u00fade de Aracaju (SMS) anunciou ontem, 2, a rescis\u00e3o do mesmo. \u00a0O problema maior foram os d\u00e9bitos deixados pela gest\u00e3o anterior, referentes aos repasses que deveriam ter sido realizados em 2024, tornaram invi\u00e1vel a continuidade da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. <\/em><\/p>\n \u00a0<\/em><\/strong>Seguran\u00e7a e sem pend\u00eancias judiciais <\/em><\/strong>Desta forma a SMS e o INTS realizaram uma reuni\u00e3o para discutir os impactos da solicita\u00e7\u00e3o e encontrar uma solu\u00e7\u00e3o vi\u00e1vel para ambas as partes. Na reuni\u00e3o, a Secretaria da Sa\u00fade esclareceu que o contrato de gest\u00e3o da maternidade representa 15% do or\u00e7amento total da pasta, tornando invi\u00e1vel a realiza\u00e7\u00e3o de repasses simult\u00e2neos para cobrir tanto o montante ordin\u00e1rio mensal quanto os d\u00e9bitos herdados do exerc\u00edcio de 2024. Com base nesses fatores, um acordo foi firmado entre as partes para a rescis\u00e3o contratual.<\/em><\/p>\n \u00a0<\/em><\/strong>Novo processo <\/em><\/strong>O INTS seguir\u00e1 na administra\u00e7\u00e3o da Maternidade Lourdes Nogueira at\u00e9 o dia 30 de abril de 2025. Durante esse per\u00edodo, a SMS adotar\u00e1 as provid\u00eancias necess\u00e1rias para um novo processo de contrata\u00e7\u00e3o, garantindo uma transi\u00e7\u00e3o segura e sem preju\u00edzo \u00e0 continuidade dos servi\u00e7os prestados. A SMS garantiu que o novo processo de contrata\u00e7\u00e3o ser\u00e1 conduzido de forma transparente e criteriosa, visando a manuten\u00e7\u00e3o da qualidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n Sem interrup\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os <\/em><\/strong>A Secretaria Municipal da Sa\u00fade tranquiliza a popula\u00e7\u00e3o aracajuana ao assegurar que os servi\u00e7os oferecidos pela maternidade n\u00e3o ser\u00e3o interrompidos. O \u00f3rg\u00e3o refor\u00e7ou seu compromisso com a assist\u00eancia materno-infantil e destacou que medidas est\u00e3o sendo adotadas para evitar impactos negativos na rede de sa\u00fade da capital sergipana. A maternidade Lourdes Nogueira \u00e9 uma refer\u00eancia na assist\u00eancia ao parto e cuidados neonatais, e sua continuidade operacional \u00e9 considerada essencial para a cidade.<\/em><\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Desenvolvimento Lagarto e regi\u00e3o: Prefeito S\u00e9rgio Reis garante licita\u00e7\u00e3o do projeto de duplica\u00e7\u00e3o da SE-270 <\/em><\/strong>Gra\u00e7as \u00e0 forte articula\u00e7\u00e3o do prefeito S\u00e9rgio Reis, o governador F\u00e1bio Mitidieri autorizou a licita\u00e7\u00e3o do anteprojeto de engenharia para pavimenta\u00e7\u00e3o, duplica\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o da Rodovia SE-270 e demais trechos interligados. Esse \u00e9 um passo decisivo para consolidar o Quadril\u00e1tero do Desenvolvimento e o Rodoanel de Lagarto, que transformar\u00e3o a infraestrutura vi\u00e1ria da regi\u00e3o.<\/em><\/p>\n Investimento <\/em><\/strong>Com um investimento estimado de R$ 3,2 milh\u00f5es, o projeto contempla o estudo t\u00e9cnico para a duplica\u00e7\u00e3o da SE-170 e SE-270, beneficiando diretamente os munic\u00edpios de Itabaiana, Lagarto, Campo do Brito, S\u00e3o Domingos e Salgado. Al\u00e9m da atua\u00e7\u00e3o do prefeito S\u00e9rgio, essa conquista tamb\u00e9m contou com emendas parlamentares do deputado federal F\u00e1bio Reis, refor\u00e7ando o compromisso com o desenvolvimento regional.<\/em><\/p>\n \u00a0<\/em>F\u00f3rum <\/em><\/strong>Sergipe realiza nesta quinta e sexta-feira, 3 e 4 de abril, o 31\u00ba F\u00f3rum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias, evento que reunir\u00e1 representantes de diversos minist\u00e9rios e institui\u00e7\u00f5es. O objetivo do evento, segundo o secret\u00e1rio-executivo de Representa\u00e7\u00e3o de Sergipe em Bras\u00edlia (Serese), Luciano Filho, \u00e9 ampliar o di\u00e1logo sobre gest\u00e3o de parcerias e investimentos em infraestrutura. O f\u00f3rum acontece no Centro de Conven\u00e7\u00f5es AM Malls Sergipe, e \u00e9 organizado pelo Governo do Estado e pelo Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI).<\/em><\/p>\n \u00a0<\/em>Quadril\u00e1tero do Desenvolvimento e Rodoanel: Lagarto no centro da transforma\u00e7\u00e3o <\/em><\/strong>A licita\u00e7\u00e3o desse anteprojeto \u00e9 parte fundamental do planejamento para a constru\u00e7\u00e3o do Rodoanel de Lagarto, uma obra que conectar\u00e1 as principais rodovias da regi\u00e3o, garantindo mais mobilidade, seguran\u00e7a e oportunidades econ\u00f4micas. O Quadril\u00e1tero do Desenvolvimento, que envolve a interliga\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria entre Lagarto, Itabaiana, Sim\u00e3o Dias e Riach\u00e3o do Dantas, tamb\u00e9m faz parte desse grande projeto de moderniza\u00e7\u00e3o da infraestrutura vi\u00e1ria.<\/em><\/p>\n Avan\u00e7o hist\u00f3rico <\/em><\/strong>Para o prefeito S\u00e9rgio Reis, esse \u00e9 um avan\u00e7o hist\u00f3rico para Lagarto e toda a regi\u00e3o Centro-Sul. \u201cEsse \u00e9 o resultado de muito trabalho e articula\u00e7\u00e3o para garantir que nossa cidade e os munic\u00edpios vizinhos tenham mais infraestrutura e qualidade de vida. O Rodoanel e a duplica\u00e7\u00e3o da SE-270 eram demandas antigas, e agora estamos tirando esse sonho do papel\u201d, destacou o gestor municipal. <\/em>O deputado federal F\u00e1bio Reis, que destinou emendas para viabilizar o projeto, refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da iniciativa para o estado. \u201cEssa obra representa um salto para o desenvolvimento de Sergipe. Com a duplica\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o das rodovias, teremos mais integra\u00e7\u00e3o entre os munic\u00edpios, atra\u00e7\u00e3o de investimentos e melhorias para quem precisa se deslocar diariamente\u201d, afirmou o parlamentar.<\/em><\/p>\n \u00a0<\/em><\/strong>Compromisso com o futuro de Sergipe <\/em><\/strong>A licita\u00e7\u00e3o do anteprojeto marca o in\u00edcio de uma nova fase para a infraestrutura vi\u00e1ria da regi\u00e3o. O governador F\u00e1bio Mitidieri j\u00e1 havia destacado o Quadril\u00e1tero do Desenvolvimento como uma prioridade de sua gest\u00e3o e agora d\u00e1 um passo concreto para a sua execu\u00e7\u00e3o. Com esse avan\u00e7o, Lagarto se consolida como um polo estrat\u00e9gico para o crescimento do estado. <\/em>\u201cLagarto \u00e9 um dos munic\u00edpios mais importantes do estado, e essa obra vai dinamizar a economia da regi\u00e3o. O apoio do governo do Estado \u00e0s gest\u00f5es municipais \u00e9 fundamental para fomentar o desenvolvimento de Sergipe, gerar emprego e melhorar a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o\u201d, disse o chefe do Executivo estadual.<\/em><\/p>\n Malhada dos Bois <\/em><\/strong>A secret\u00e1ria de Estado da Assist\u00eancia Social, Inclus\u00e3o e Cidadania, a primeira-dama \u00c9rica Mitidieri, esteve essa semana no povoado Cruz da Donzela, em Malhada dos Bois, levando os servi\u00e7os da segunda fase do Programa Ciranda Sergipe. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 uma iniciativa intersetorial que conta com a participa\u00e7\u00e3o de diversas pastas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com o intuito de facilitar o acesso das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social a servi\u00e7os essenciais. A secret\u00e1ria explicou que a proposta \u00e9 chegar a locais mais distantes dos grandes centros, para conhecer as necessidades do povo sergipano e chegar com os servi\u00e7os socioassistenciais, cidadania, bem-estar e direitos humanos.<\/em><\/p>\n Senado aprova projeto de Alessandro que garante participa\u00e7\u00e3o popular no Or\u00e7amento <\/em><\/strong>O Senado aprovou ontem, 01, por ampla maioria (54 votos a 2), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 201\/2019, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB\/SE), que assegura a participa\u00e7\u00e3o popular nos processos de planejamento or\u00e7ament\u00e1rio do pa\u00eds. A proposta segue agora para a an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados. A iniciativa do senador Alessandro Vieira altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para estabelecer a obrigatoriedade da participa\u00e7\u00e3o social e a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas na elabora\u00e7\u00e3o dos planos plurianuais, das leis de diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias e dos or\u00e7amentos anuais. Atualmente, a legisla\u00e7\u00e3o apenas incentiva o envolvimento da sociedade na fiscaliza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o fiscal, sem garantir instrumentos concretos de participa\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n Avan\u00e7o para transpar\u00eancia e efici\u00eancia <\/em><\/strong>Para o senador, a medida representa um avan\u00e7o essencial para a transpar\u00eancia e efici\u00eancia da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. \u201c\u00c9 um projeto singelo, mas de grande impacto. Precisamos garantir que o cidad\u00e3o compreenda, de uma vez por todas, que o dinheiro p\u00fablico pertence \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e que sua participa\u00e7\u00e3o na defini\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento \u00e9 fundamental para garantir melhores decis\u00f5es e uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais efetiva\u201d, afirmou Alessandro Vieira durante a vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/em><\/p>\n Compromisso <\/em><\/strong>O texto aprovado foi fruto de um acordo constru\u00eddo pela relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (Uni\u00e3o\/TO), que apresentou uma vers\u00e3o alternativa para viabilizar a implementa\u00e7\u00e3o do projeto nos estados e munic\u00edpios. O substitutivo determina que os entes federativos criem mecanismos que garantam a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o no debate or\u00e7ament\u00e1rio. Dorinha ressaltou a import\u00e2ncia da proposta e o papel da participa\u00e7\u00e3o popular na constru\u00e7\u00e3o de um Estado mais justo e transparente. \u201cA democracia se fortalece quando a sociedade tem voz nas decis\u00f5es sobre o or\u00e7amento p\u00fablico. Com essa iniciativa, avan\u00e7amos no compromisso de tornar a gest\u00e3o fiscal mais acess\u00edvel e inclusiva\u201d, destacou a relatora.<\/em><\/p>\n Reconhecimento <\/em><\/strong>O projeto tamb\u00e9m recebeu elogios do l\u00edder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT\/BA), que reconheceu o trabalho de Alessandro Vieira na defesa da transpar\u00eancia e do controle social sobre os gastos p\u00fablicos. Agora, com a aprova\u00e7\u00e3o no Senado, a proposta segue para a C\u00e2mara dos Deputados, onde dever\u00e1 ser debatida e votada pelos parlamentares. Caso receba aval dos deputados, ser\u00e1 um passo decisivo para consolidar um modelo de or\u00e7amento mais democr\u00e1tico e acess\u00edvel \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/em><\/p>\n Deputada Katarina prop\u00f5e reeduca\u00e7\u00e3o de agressores para prevenir viol\u00eancia dom\u00e9stica <\/em><\/strong>Na tentativa de reduzir os alarmantes \u00edndices de viol\u00eancia contra a mulher no Brasil, a deputada federal e terceira secret\u00e1ria da C\u00e2mara, Delegada Katarina (PSD\/SE), apresentou o Projeto de Lei 1.191\/2025, que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um programa de recupera\u00e7\u00e3o e reeduca\u00e7\u00e3o de autores de viol\u00eancia dom\u00e9stica. O objetivo da proposta \u00e9 atuar de forma preventiva, promovendo a conscientiza\u00e7\u00e3o e mudan\u00e7a de comportamento entre os agressores.<\/em><\/p>\n Puni\u00e7\u00f5es e caminhos para a transforma\u00e7\u00e3o social <\/em><\/strong>De acordo com a parlamentar, o projeto busca ir al\u00e9m das puni\u00e7\u00f5es legais j\u00e1 existentes e oferecer um caminho para a transforma\u00e7\u00e3o social. \u201cPrecisamos reeducar os homens para proteger as mulheres. O combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica n\u00e3o pode se limitar a medidas punitivas; \u00e9 necess\u00e1rio atacar a raiz do problema, que muitas vezes est\u00e1 na cultura machista enraizada na sociedade\u201d, afirmou Katarina.<\/em> O PL 1.191\/2025 agora segue para an\u00e1lise nas Comiss\u00f5es da C\u00e2mara dos Deputados. Caso aprovado, poder\u00e1 representar um avan\u00e7o na luta pela erradica\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia dom\u00e9stica no pa\u00eds. O PL 1.191\/2025 agora segue para an\u00e1lise nas Comiss\u00f5es da C\u00e2mara dos Deputados. Caso aprovado, poder\u00e1 representar um avan\u00e7o na luta pela erradica\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia dom\u00e9stica no pa\u00eds.<\/em><\/p>\n \u00a0<\/em>Reflex\u00e3o e acompanhamento psicol\u00f3gico <\/em><\/strong>O programa proposto pelo PL prev\u00ea que agressores condenados pela Lei Maria da Penha sejam encaminhados para grupos de reflex\u00e3o e acompanhamento psicol\u00f3gico. A ideia \u00e9 que eles possam compreender os impactos de suas atitudes e, assim, evitar a reincid\u00eancia. Modelos semelhantes j\u00e1 demonstraram efic\u00e1cia em outros pa\u00edses, reduzindo significativamente os casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica. A proposta tamb\u00e9m enfatiza a import\u00e2ncia da educa\u00e7\u00e3o de g\u00eanero como ferramenta de mudan\u00e7a. \u201cO homem agressor precisa entender seu lugar na sociedade e, consequentemente, respeitar o lugar da mulher. S\u00f3 assim conseguiremos transformar o cen\u00e1rio de viol\u00eancia que assola tantas fam\u00edlias brasileiras\u201d, completou a deputada.<\/em><\/p>\n \u00a0<\/em><\/strong>Sess\u00e3o Especial \u2013 Dia Mundial de Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo, na Alese amanh\u00e3, 4 <\/em><\/strong>Na pr\u00f3xima sexta-feira, 4 de abril, o deputado estadual Luciano Pimentel (Progressistas) conduzir\u00e1 uma sess\u00e3o especial na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) em alus\u00e3o ao Dia Mundial de Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo, celebrado em 2 de abril. \u00a0O evento abordar\u00e1 o tema da campanha nacional \u201cInforma\u00e7\u00e3o gera empatia, empatia gera respeito\u201d e contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o de representantes do Estado, de Aracaju e de munic\u00edpios sergipanos, que compartilhar\u00e3o suas experi\u00eancias no atendimento \u00e0s pessoas com TEA.<\/em><\/p>\n No Dia Mundial de Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo, Sargento Byron refor\u00e7a leis municipais que asseguram prote\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o <\/strong>Para fortalecer a inclus\u00e3o social,\u00a0 bem como a import\u00e2ncia da propaga\u00e7\u00e3o de conhecimentos sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), o vereador sargento Byron \u2013 Estrelas do Mar refor\u00e7ou ontem, 2, a data do Dia Mundial de Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo, que integra a Campanha Abril Azul.\u00a0O parlamentar \u00e9 reconhecido na pol\u00edtica enquanto defensor dos direitos da pessoa com defici\u00eancia, bandeira de atua\u00e7\u00e3o antes mesmo de estar vereador, quando, h\u00e1 14 anos, idealizou o projeto social Estrelas do Mar.<\/p>\n Projetos e agradecimento aos colegas <\/strong>\u201cSabemos que o TEA ainda \u00e9 um diagn\u00f3stico relativamente novo para a nossa sociedade, entretanto, temos grandes conquistas a celebrar. Quando falamos em leis municipais, me orgulho do trabalho que temos realizado na C\u00e2mara Municipal de Aracaju, pois nada se faz sozinho. Cada projeto de lei protocolado sempre foi bem estudado e com participa\u00e7\u00e3o das partes representadas. Agrade\u00e7o a cada parlamentar que tem se somado e aprovado os nosso projetos, permitindo que a nossa sociedade avance com inclus\u00e3o, protagonismo e\u00a0 acolhimento. Ainda temos muito a lutar, por isso devemos falar sobre a pauta incansavelmente\u201d, refor\u00e7ou o vereador.<\/p>\n Leis em vigor <\/strong>Das leis em vigor na capital, que garantem direitos da pessoa com defici\u00eancia, o vereador Sargento Byron comemora a san\u00e7\u00e3o de leis como a 5482\/2022, origin\u00e1ria de propositura de sua autoria, que determina como permanente, sem prazo de validade, o laudo m\u00e9dico \u2013 pericial que atesta o diagn\u00f3stico de defici\u00eancias permanentes de car\u00e1ter n\u00e3o transit\u00f3rio, a exemplo do autismo. \u201d Sem d\u00favidas, a Lei do Laudo Permanente \u00e9 um marco para a nossa sociedade . Entretanto, ainda seguimos na luta pela melhoria dos servi\u00e7os de sa\u00fade para que o diagn\u00f3stico tenha cada vez mais celeridade . Sabemos que com o laudo em m\u00e3os uma nova trajet\u00f3ria tamb\u00e9m \u00e9 iniciada, a qual tamb\u00e9m necessita de melhorias urgentes, \u00e9 quando me refiro \u00e0 linha de cuidado. Tudo isso \u00e9 um conjunto que exige pol\u00edticas p\u00fablicas e empenho dos Poderes Legislativo, Executivo e Judici\u00e1rio\u201d, afirmou.<\/p>\n Leis em vigor II <\/strong>Outra lei municipal, com Projeto de Lei (PL) de autoria do vereador, foi a 5784\/2023, que promoveu a atualiza\u00e7\u00e3o no Fundo Municipal de Apoio aos Portadores de Defici\u00eancia, criado pela Lei 2.340, de 1995. A mudan\u00e7a constitui a altera\u00e7\u00e3o do nome do fundo para Fundo Municipal de Apoio \u00e0s Pessoas com Defici\u00eancia, refletindo uma vis\u00e3o mais inclusiva das pol\u00edticas p\u00fablicas de assist\u00eancia e apoio. O parlamentar defende a efetiva\u00e7\u00e3o do Fundo para garantir recursos e a cria\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia Educacional Especial para atender necessidades educacionais espec\u00edficas de crian\u00e7as e jovens com defici\u00eancia, proporcionando acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o inclusiva e de qualidade.<\/p>\n Leis em vigor III <\/strong>No tocante \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, Sargento Byron tamb\u00e9m levou \u00e0 C\u00e2mara de Aracaju a propositura que deu origem \u00e0 Lei 5778\/2023, que assegura \u00e0 pessoa com defici\u00eancia matr\u00edcula\u00a0 na escola municipal mais pr\u00f3xima da sua resid\u00eancia. \u201cQuando falamos em autismo e outras defici\u00eancias, devemos entender todo o contexto e direitos sociais que permitir\u00e3o a melhor qualidade de vida para essas pessoas. \u00c9 nosso dever promover equidade, sem qualquer brecha para preconceitos em nossa sociedade \u201c, frisou.<\/p>\n Leis em vigor IV <\/strong>Das proposituras rec\u00e9m-aprovadas pela C\u00e2mara de Aracaju, Byron tamb\u00e9m \u00e9 autor do PL 176\/2024, que torna obrigat\u00f3ria a presen\u00e7a de acompanhantes para pessoas com defici\u00eancia, autismo, s\u00edndrome de Down e doen\u00e7as raras, independentemente da idade; durante consultas, exames e interna\u00e7\u00f5es em institui\u00e7\u00f5es integrantes do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), na rede privada ou conveniada, ou em qualquer situa\u00e7\u00e3o em que a pessoa estiver total ou parcialmente privada de sua autonomia.\u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/strong>CRCSE participa do lan\u00e7amento da campanha Destina Socorro <\/strong>O Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe participou do lan\u00e7amento da campanha Destina Socorro. O objetivo da campanha, realizada atrav\u00e9s da Secretaria Municipal da Fam\u00edlia, da Inclus\u00e3o e da Assist\u00eancia Social de Socorro (Semfas), \u00e9 incentivar a destina\u00e7\u00e3o de 3% do Imposto de Renda de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas para o Fundo Municipal da Crian\u00e7a e do Adolescente. Dessa forma, a destina\u00e7\u00e3o deve ser feita at\u00e9 o dia 30 de maio, no momento da declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda.<\/p>\n Campanha positiva <\/strong>A solenidade contou com a presen\u00e7a do presidente do CRCSE, Ionas Mariano e dos conselheiros Cl\u00e1udio Couto Aguiar e Cl\u00e9cio Silva Santos.\u201cParabenizamos toda a gest\u00e3o municipal pela campanha Destina Socorro, que reverter\u00e1 at\u00e9 3% do Imposto de Renda para o Fundo Municipal da Crian\u00e7a e do Adolescente. Gostaria de lan\u00e7ar o desafio para que a prefeitura constitua tamb\u00e9m o Fundo Municipal do Idoso. Assim, na campanha do ano que vem, poderemos ajudar os idosos, as crian\u00e7as e adolescentes de socorro com a destina\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o presidente do CRCSE, Ionas Mariano.<\/p>\n Vulnerabilidade <\/strong>O prefeito de Socorro, Samuel Carvalho, tamb\u00e9m esteve presente no lan\u00e7amento da campanha. \u201cMuito feliz em lan\u00e7ar de forma oficial a campanha \u2018Destina Socorro\u2019, com a ideia de ajudar as crian\u00e7as e os adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, durante um ato que todo cidad\u00e3o brasileiro faz todos os anos, que \u00e9 a Declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda. Os recursos arrecadados s\u00e3o destinados a programas e projetos locais, que mudam diversas realidades e desenvolvem atividades essenciais, por isso queremos incentivar a destina\u00e7\u00e3o e a conscientiza\u00e7\u00e3o\u201d, expressou.<\/p>\n \u00a0<\/strong>Sem custo para os contribuintes \u00a0<\/strong>O secret\u00e1rio da Semfas, Gledson Oliveira, refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da destina\u00e7\u00e3o, relembrando que a doa\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem custo nenhum aos contribuintes. \u201cN\u00e3o custa nada para ningu\u00e9m, daquele recurso que iria para a Uni\u00e3o, 3% ir\u00e1 ficar no Fundo da Crian\u00e7a e do Adolescente no munic\u00edpio. Faremos toda a presta\u00e7\u00e3o de contas, teremos um portal onde n\u00f3s vamos detalhar sempre todas as a\u00e7\u00f5es e todos os pagamentos que s\u00e3o feitos com o Fundo da Crian\u00e7a e do Adolescente\u201d, explicou.<\/p>\n Projetos, programas e servi\u00e7os <\/strong>Em Socorro, o Fundo Municipal da Crian\u00e7a e do Adolescente \u00e9 gerido pelo Conselho Municipal da Crian\u00e7a e do Adolescente e pela Secretaria da Fam\u00edlia, da Inclus\u00e3o e da Assist\u00eancia Social. \u201cEsse recurso vai para projetos, programas e servi\u00e7os, tanto de entidades n\u00e3o governamentais, sem fins lucrativos, bem como para projetos e programas governamentais. \u00c9 uma campanha educativa que tem por objetivo fomentar pol\u00edticas p\u00fablicas, na garantia da perspectiva da dignidade da pessoa humana dessas crian\u00e7as, bem como garantir direitos humanos de crian\u00e7as e adolescentes do nosso munic\u00edpio\u201d, explicou a vice-presidente do Conselho, Michelle Marry Costa.<\/p>\n Recorde de doa\u00e7\u00f5es<\/strong>O Centro de Hemoterapia de Sergipe (Hemose), unidade gerida pela Funda\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade Parreiras Horta (FSPH), recebeu 7.668 doa\u00e7\u00f5es nos primeiros tr\u00eas meses de 2025, considerado o maior n\u00famero de um primeiro trimestre em uma s\u00e9rie hist\u00f3rica de mais de 20 anos. Se comparado com o mesmo per\u00edodo de 2024, o Hemose recebeu 558 bolsas de sangue a mais neste ano. \u201cEsse crescimento demonstra um avan\u00e7o importante na conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o sobre a doa\u00e7\u00e3o de sangue, que \u00e9 um ato volunt\u00e1rio, altru\u00edsta e n\u00e3o remunerado e a \u00fanica forma de obten\u00e7\u00e3o de sangue para transfus\u00e3o no Brasil\u201d, destacou a superintendente do Hemose, Fernanda Kelly Fraga Oliveira.<\/p>\n Como doar <\/strong>O atendimento \u00e9 realizado prioritariamente por agendamento, mas tamb\u00e9m est\u00e1 dispon\u00edvel para volunt\u00e1rios espont\u00e2neos. O agendamento pode ser feito por meio dos telefones 79 3225-8039 e 3259-3174, pelo site https:\/\/hemose.setmore.com\/ \u00a0ou pelo e-mail [email protected]. Para ser um doador de sangue, \u00e9 preciso estar bem de sa\u00fade, sem qualquer sintoma de gripe ou resfriado, ter entre 16 e 69 anos de idade, pesar acima de 50 quilos e apresentar um documento oficial com foto. Menores de 18 anos s\u00f3 podem doar mediante apresenta\u00e7\u00e3o do termo de autoriza\u00e7\u00e3o dos pais ou respons\u00e1vel legal, dispon\u00edvel no site do Hemose.<\/p>\n PELO ZAP DO BLOG CL\u00c1UDIO NUNES \u2013 Quem desejar receber o link do blog <\/strong>logo cedo, pela manh\u00e3, pelas listas de transmiss\u00f5es \u00e9 s\u00f3 enviar o pedido\u00a0<\/strong>pelo celular do Blog: 79 99890 \u2013 2018 (tb p\/ enviar material p\/ divulga\u00e7\u00e3o <\/strong>e den\u00fancias).<\/strong><\/p>\n ESPECIAL \u2013 Blog do Viajante<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Adelm\u00e1rio Coelho, Fl\u00e1vio Jos\u00e9 e Dorgival Dantas est\u00e3o de volta a Aracaju com projeto \u201cTri\u00e2ngulo do Forro\u201d <\/strong><\/p>\n \u00a0Os forrozeiros Adelm\u00e1rio Coelho, Fl\u00e1vio Jos\u00e9 e Dorgival Dantas escolheram Aracaju para lan\u00e7ar a edi\u00e7\u00e3o 2025 do projeto musical \u2018Tri\u00e2ngulo do Forr\u00f3\u2019. O show ser\u00e1 realizado a partir das 20h da quarta-feira, 30 de abril, na v\u00e9spera do feriado do Dia do Trabalho, no CIC \u2013 Centro de Conven\u00e7\u00f5es AMMALLS. A realiza\u00e7\u00e3o local \u00e9 da Teo Santana Produ\u00e7\u00f5es e assessoria de imprensa da Navarro Comunica\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n \u00a0Os tr\u00eas artistas prometem um repert\u00f3rio repleto de sucessos que marcaram suas carreiras e o forr\u00f3, como \u201cAnjo Querubim\u201d, de Adelm\u00e1rio Coelho, \u201cTareco e Mariola\u201d, de Fl\u00e1vio Jos\u00e9, e \u201cCora\u00e7\u00e3o\u201d, de Dorgival Dantas. Com estilos \u00fanicos, o trio se destaca por sua contribui\u00e7\u00e3o ao g\u00eanero, levando a ess\u00eancia do forr\u00f3 para diferentes gera\u00e7\u00f5es. <\/em><\/p>\n \u00a0Os artistas, que s\u00e3o refer\u00eancias no g\u00eanero, levar\u00e3o ao palco can\u00e7\u00f5es que fazem parte da identidade musical do Nordeste, garantindo emo\u00e7\u00e3o e muita dan\u00e7a para o p\u00fablico aracajuano. Ser\u00e1 uma verdadeira celebra\u00e7\u00e3o da tradi\u00e7\u00e3o do forr\u00f3 e da cultura nordestina.<\/em><\/p>\n \u00a0Os ingressos est\u00e3o sendo vendidos atrav\u00e9s do site Brasil Tickets e tamb\u00e9m na Real Cal\u00e7ados (Centro), My Flat (Shopping Pr\u00eamio), Boxxer Jeans (Shopping Jardins), Casa Bauducco (Shopping Riomar) e Auto Pe\u00e7as Macedo (Siqueira Campos).<\/em><\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n PELO E-MAIL\u00a0 <\/strong>[email protected]<\/strong>\u00a0 <\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong>Siga Cl\u00e1udio Nunes no Instagram<\/strong><\/p>\n https:\/\/www.instagram.com\/blog_claudio_nunes\/<\/strong><\/p>\n Siga Cl\u00e1udio Nunes no Twitter<\/strong><\/p>\n https:\/\/x.com\/BlogClaudioNun<\/strong><\/p>\n Siga Cl\u00e1udio nunes no Blueskay<\/strong><\/p>\n https:\/\/bsky.app\/profile\/blogclaudionunes.bsky.social<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong>Frase do Dia<\/em><\/strong><\/p>\n \u201cA mera esperteza basta para fazer um c\u00e9tico, mas n\u00e3o um fil\u00f3sofo\u201d. Arthur Schopenhauer.<\/em><\/strong><\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Apaixonado por Jesus Cristo, S\u00e3o Jo\u00e3o Paulo II \u201cconsiderava o mist\u00e9rio da Encarna\u00e7\u00e3o como o centro da hist\u00f3ria universal\u201d, tanto que exclamou na primeira homilia de seu pontificado: \u201cescancarem as portas a Cristo!\u2026 Somente Cristo sabe o que est\u00e1 dentro do homem\u201d. E essa s\u00f3lida convic\u00e7\u00e3o permitiu que ele se dirigisse n\u00e3o apenas aos fi\u00e9is cat\u00f3licos, mas tamb\u00e9m aos povos e aos governantes, \u201cpara que eles se conscientizassem das suas responsabilidades na defesa da justi\u00e7a, da dignidade das pessoas humanas e da paz\u201d. O secret\u00e1rio de Estado, cardeal Pietro Parolin, em homilia na missa do anivers\u00e1rio de 20 anos da morte do Papa Wojty\u0142a, relembra assim uma das principais caracter\u00edsticas do seu magist\u00e9rio: ser um profeta de paz. Aqui: <\/strong><\/p>\n https:\/\/www.vaticannews.va\/pt\/vaticano\/news\/2025-04\/cardeal-parolin-joao-paulo-ii-20-anos-morte-missa-basilica-2025.html\u00a0 \u00a0<\/p>\n O post Quinto TJSE: decis\u00e3o un\u00e2nime turma TRF5 refor\u00e7a tese de Aur\u00e9lio Bel\u00e9m apareceu primeiro em O que \u00e9 not\u00edcia em Sergipe.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Blog Cl\u00e1udio Nunes: a servi\u00e7o da verdade e da justi\u00e7a\u00a0 \u00a0 \u201cO jornalismo \u00e9 o exerc\u00edcio di\u00e1rio da intelig\u00eancia e a pr\u00e1tica cotidiana do car\u00e1ter.\u201d Cl\u00e1udio Abramo. \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0… Continue lendo
\u00a0 \u00a0 \u201cO jornalismo \u00e9 o exerc\u00edcio di\u00e1rio da intelig\u00eancia e a pr\u00e1tica cotidiana do car\u00e1ter.\u201d Cl\u00e1udio Abramo.<\/strong><\/em><\/p>\n<\/p>\n
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