\n
\n Guilherme Amado\n <\/div>\n
\n CNJ mant\u00e9m dados de celular de advogado e apavora Judici\u00e1rio do MT
\n <\/h6>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/li>\n<\/ul><\/div>\n
Eis que alguns dos processos julgados pelos desembargadores afastados chegaram a Bras\u00edlia, conforme apurado pela coluna. Entre os processos, est\u00e1 uma disputa por terras em Sorriso (MT).<\/p>\n
O STJ anulou uma decis\u00e3o do TJMT, por meio da qual, ap\u00f3s declara\u00e7\u00e3o de suspei\u00e7\u00e3o da relatora origin\u00e1ria, desembargadora Clarice Claudino da Silva, o desembargador Jo\u00e3o Ferreira Filho, que assumiu o caso, havia dado ganho de causa aos autores da a\u00e7\u00e3o. A ministra Nancy Andrighi, relatora no STJ, anulou o julgamento de segunda inst\u00e2ncia, afirmando: \u201cAssim, imp\u00f5e-se a cassa\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o que apreciou os declarat\u00f3rios, [\u2026] bem como a remessa dos autos ao TJMT, a fim de que este se pronuncie, na esteira do devido processo legal, acerca dos pontos anteriormente elencados\u201d.<\/p>\n
\n
\n
<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
Em outro caso, o STJ anulou, em outubro do ano passado, decis\u00e3o do Tribunal de Mato Grosso envolvendo disputa sobre terras rurais e o pagamento de \u00e1rea com arrobas de boi. O TJMT havia invertido o julgamento da primeira inst\u00e2ncia, favorecendo uma das partes, em julgamento que contou com os desembargadores Jo\u00e3o Ferreira Filho e Sebasti\u00e3o de Moraes Filho. No STJ, o ministro Humberto Martins determinou novo julgamento pelo tribunal estadual, verificando que n\u00e3o houve pronunciamento sobre quest\u00f5es relevantes referentes ao pagamento.<\/p>\n
Ainda h\u00e1 outros casos que ser\u00e3o examinados pelo STJ. Um deles diz respeito a um acordo para a compra de uma empresa de alimentos. A a\u00e7\u00e3o foi movida por um empres\u00e1rio investigado na Opera\u00e7\u00e3o Ventr\u00edloquo, que apura desvios de recursos na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Os vendedores argumentaram que n\u00e3o cumpriram sua parte no contrato porque o empres\u00e1rio n\u00e3o transferiu a propriedade de um ve\u00edculo, como constava no acordo. O tribunal estadual, com a participa\u00e7\u00e3o dos desembargadores afastados, havia decidido em favor do empres\u00e1rio. Agora, o processo est\u00e1 no STJ, ainda sem relator.<\/p>\n
\n
<\/div>\n<\/div>\n
Outra disputa a ser analisada pelo STJ, envolve a propriedade de duas fazendas em Paranatinga (MT), atualmente registradas como bens particulares de um dos s\u00f3cios de um grupo econ\u00f4mico. Na a\u00e7\u00e3o, outro integrante do grupo pede que as propriedades sejam reconhecidas como patrim\u00f4nio da empresa, e n\u00e3o como bens pessoais. O TJMT, ap\u00f3s diverg\u00eancia iniciada pelo desembargador Jo\u00e3o Ferreira Filho, anulou o processo e determinou a reabertura da fase probat\u00f3ria. A outra parte afirma que a reabertura \u00e9 absolutamente protelat\u00f3ria, porque seria in\u00fatil ouvir testemunhas que j\u00e1 apresentaram suas declara\u00e7\u00f5es por escrito. O recurso no STJ est\u00e1 sob an\u00e1lise do ministro Moura Ribeiro.<\/p>\n
Tamb\u00e9m ser\u00e1 analisada pelo STJ uma disputa de herdeiros discutindo a propriedade de fazendas em Alto Gar\u00e7as (MT) e Sonora (MS). No julgamento do TJMT, o desembargador Sebasti\u00e3o de Moraes Filho declarou que seria v\u00e1lido laudo pericial elaborado por m\u00e9dico legista afirmando falsidade de assinatura. A decis\u00e3o est\u00e1 sendo contestada diante da aus\u00eancia expertise do m\u00e9dico para a per\u00edcia em quest\u00e3o. No STJ, o ministro Marco Buzzi j\u00e1 havia anulado o processo, considerando inadequada a escolha de um m\u00e9dico para atestar a falsidade de uma assinatura, mas posteriormente voltou atr\u00e1s e restabeleceu a decis\u00e3o do TJMT. A quest\u00e3o ser\u00e1 analisada pela 4\u00aa Turma.<\/p>\n
\n
<\/div>\n<\/div>\n
Outro processo em andamento no STJ refere-se ao pagamento de honor\u00e1rios advocat\u00edcios, no qual se alega que a decis\u00e3o relatada pelo desembargador Jo\u00e3o Ferreira Filho violou o direito de defesa de uma das partes e extrapolou os limites da causa. O caso ser\u00e1 relatado pelo ministro Humberto Martins.<\/p>\n
Segundo especialistas ouvidos pelo Metr\u00f3poles<\/strong>, o STJ e o CNJ deveriam criar um grupo de trabalho para monitorar os processos que tiveram a participa\u00e7\u00e3o dos desembargadores afastados, uma vez que as investiga\u00e7\u00f5es apontam a exist\u00eancia de suposto esquema criminoso na segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\nOutro ponto levantado pelas fontes \u00e9 que as penas para ju\u00edzes corruptos no pa\u00eds s\u00e3o irrelevantes porque consistem apenas na aposentadoria compuls\u00f3ria com recebimento de sal\u00e1rio.<\/p>\n
\n
<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em agosto de 2024, Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) determinou o afastamento dos desembargadores Jo\u00e3o Ferreira Filho e Sebasti\u00e3o de Moraes Filho, do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Mato Grosso (TJMT), acusados de integrar um esquema de venda de decis\u00f5es judiciais. As investiga\u00e7\u00f5es revelaram que os magistrados recebiam vantagens… Continue lendo → <\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-216137","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/216137","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=216137"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/216137\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=216137"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=216137"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=216137"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}