{"id":216288,"date":"2025-04-03T13:37:42","date_gmt":"2025-04-03T16:37:42","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/agencia5jf\/216288"},"modified":"2025-04-03T13:37:42","modified_gmt":"2025-04-03T16:37:42","slug":"pedidos-indeferidos-pelo-inss-podem-ser-revertidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/agencia5jf\/216288","title":{"rendered":"Pedidos indeferidos pelo INSS podem ser revertidos"},"content":{"rendered":"
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Em um cen\u00e1rio de crescente demanda por benef\u00edcios previdenci\u00e1rios no Brasil, muitos cidad\u00e3os t\u00eam visto seus pedidos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serem indeferidos. Informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social, divulgadas pelo jornal Extra, apontam que cerca de 1,8 milh\u00e3o de brasileiros est\u00e3o na fila da institui\u00e7\u00e3o aguardando an\u00e1lise de benef\u00edcios.<\/p>\n

Deste total, quase 1,5 milh\u00e3o dependem somente da an\u00e1lise do INSS e da per\u00edcia m\u00e9dica. J\u00e1 os mais de 319 mil restantes apresentam pend\u00eancias relativas a documentos a serem apresentados pelos segurados. Os n\u00fameros repercutidos s\u00e3o referentes ao Boletim Estat\u00edstico da Previd\u00eancia Social (Beps) de setembro de 2024. No entanto, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira prev\u00ea diversas possibilidades para reverter decis\u00f5es de indeferimento, proporcionando esperan\u00e7a e alternativas para quem enfrenta essa realidade.<\/p>\n

Segundo o advogado especialista em direito previdenci\u00e1rio Andr\u00e9 Beschizza, o indeferimento pode ocorrer quando o \u00f3rg\u00e3o analisa a solicita\u00e7\u00e3o e conclui que os requisitos necess\u00e1rios n\u00e3o foram atendidos. \u201cMesmo com a negativa, ainda \u00e9 poss\u00edvel corrigir erros ou recorrer para reverter a decis\u00e3o\u201d.<\/p>\n

\u201cQuando o processo \u00e9 indeferido, o destinat\u00e1rio recebe uma notifica\u00e7\u00e3o explicando o motivo da negativa, mas nem sempre a decis\u00e3o \u00e9 definitiva. Em caso de recusa, o benefici\u00e1rio pode buscar uma nova an\u00e1lise do pedido, seja por meio de um recurso administrativo junto ao INSS ou, caso necess\u00e1rio, por via judicial\u201d, acrescenta o advogado.<\/p>\n

Como reverter o indeferimento<\/strong>
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<\/strong>De acordo com o especialista, o \u00f3rg\u00e3o pode negar um pedido por v\u00e1rios motivos, como a falta de documenta\u00e7\u00e3o completa, requisitos m\u00ednimos n\u00e3o cumpridos, inconsist\u00eancias nas informa\u00e7\u00f5es, erros no preenchimento do requerimento, incapacidade para o trabalho n\u00e3o comprovada e erro na contribui\u00e7\u00e3o ao INSS.<\/p>\n

Para evitar que isso aconte\u00e7a, Beschizza ressalta que o segurado precisa tomar alguns cuidados como, por exemplo, conhecer os crit\u00e9rios de determinadas solicita\u00e7\u00f5es, verificar se os dados do Cadastro Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Sociais est\u00e3o corretos, comparecer \u00e0 per\u00edcia m\u00e9dica (se necess\u00e1rio) e manter exames e laudos atualizados.<\/p>\n

Recentemente, conforme veiculado no portal UOL I Economia, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) determinou que o INSS adote medidas para a melhoria na an\u00e1lise dos pedidos de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios. Isso ocorreu ap\u00f3s a Corte ter identificado desconformidades que caracterizam indeferimento indevido em 10,94% dos benef\u00edcios negados automaticamente em 2024.<\/p>\n

\u201cCompreender o motivo da negativa \u00e9 essencial para formular um recurso eficaz. Se tiver dificuldades, um advogado previdenci\u00e1rio pode ajudar a corrigir falhas e garantir que todos os requisitos sejam cumpridos. Isso porque o especialista pode analisar a decis\u00e3o, identificar falhas t\u00e9cnicas, orientar sobre recursos administrativos ou j\u00e1 entrar com uma a\u00e7\u00e3o judicial, se for o caso\u201d, avalia.<\/p>\n

O TCU estabeleceu ainda que o INSS implemente mecanismos para identificar e corrigir falhas na instru\u00e7\u00e3o dos requerimentos, incluindo as verifica\u00e7\u00f5es autom\u00e1ticas, al\u00e9m de adotar processos de avalia\u00e7\u00e3o da qualidade das an\u00e1lises e treinamentos para os servidores.<\/p>\n

\u201cPor isso \u00e9 recomendado buscar apoio profissional antes mesmo do indeferimento. Al\u00e9m disso, acompanhar o status do pedido \u00e9 fundamental para saber se ele foi aprovado, negado ou se existem pend\u00eancias. A consulta \u00e9 simples e pode ser realizada de forma online, pelo portal Meu INSS, ou pela Central 135\u201d, finaliza Beschizza. <\/p>\n

Para saber mais, basta acessar: https:\/\/andrebeschizza.com.br\/indeferido-no-inss-motivos-e-como-reverter-o-indeferimento\/<\/p>\n

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