{"id":216421,"date":"2025-04-03T15:57:00","date_gmt":"2025-04-03T18:57:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/agencia5jf\/216421"},"modified":"2025-04-03T15:57:00","modified_gmt":"2025-04-03T18:57:00","slug":"stf-retoma-julgamento-da-adpf-das-favelas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/agencia5jf\/216421","title":{"rendered":"STF retoma julgamento da ADPF das Favelas"},"content":{"rendered":"
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou h\u00e1 pouco o julgamento de medidas adotadas pela Corte para restringir as opera\u00e7\u00f5es realizadas pela Pol\u00edcia Militar do Rio de Janeiro.\u00a0<\/p>\n
O STF julga a Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n\u00ba 635, conhecida como a ADPF das Favelas.\u00a0Link da TV Justi\u00e7a\u00a0<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o, protocolada em 2019 pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), a Corte determinou medidas para reduzir a letalidade durante opera\u00e7\u00f5es realizadas pela Pol\u00edcia Militar contra o crime organizado nas comunidades do Rio, como a obrigatoriedade de c\u00e2meras nas fardas dos policiais, proibi\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es nas proximidades de escolas e hospitais e uso proporcional da for\u00e7a policial.\u00a0<\/p>\n
A inten\u00e7\u00e3o dos ministros do STF \u00e9 finalizar o julgamento hoje (3) e definir uma tese de consenso para contemplar as preocupa\u00e7\u00f5es do tribunal com as mortes de pessoas inocentes e policiais durante as opera\u00e7\u00f5es e o combate ao crime organizado.\u00a0<\/p>\n
A sess\u00e3o \u00e9 acompanhada presencialmente pelo governador do Rio, Claudio Castro, e pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes, al\u00e9m da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.\u00a0<\/p>\n
Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n
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