{"id":216590,"date":"2025-04-03T19:02:54","date_gmt":"2025-04-03T22:02:54","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/agencia5jf\/216590"},"modified":"2025-04-03T19:02:54","modified_gmt":"2025-04-03T22:02:54","slug":"mulheres-vitimas-de-violencia-podem-ter-reconstrucao-dentaria-garantida-pelo-sus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/agencia5jf\/216590","title":{"rendered":"Mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia podem ter reconstru\u00e7\u00e3o dent\u00e1ria garantida pelo SUS"},"content":{"rendered":"
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O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou a lei que garante, no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), tratamento odontol\u00f3gico para reconstru\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o dent\u00e1ria de mulheres v\u00edtimas de agress\u00f5es que tenham causado danos \u00e0 sua sa\u00fade bucal. O texto foi publicado nesta quinta-feira (3), no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Est\u00e3o inclu\u00eddos procedimentos de reconstru\u00e7\u00e3o, pr\u00f3teses, tratamentos est\u00e9ticos e ortod\u00f4nticos, entre outros servi\u00e7os.<\/p>\n
O atendimento odontol\u00f3gico previsto na Lei n\u00ba 15.116\/2025 ser\u00e1 garantido, prioritariamente, em cl\u00ednicas e hospitais p\u00fablicos ou conveniados ao SUS.<\/p>\n
Para acesso ao Programa de Reconstru\u00e7\u00e3o Dent\u00e1ria para Mulheres V\u00edtimas de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica, a mulher dever\u00e1 apresentar documentos que comprovem a situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia. Os crit\u00e9rios de acesso ao programa ainda ser\u00e3o definidos em regulamenta\u00e7\u00e3o pelo governo federal.<\/p>\n
A lei tamb\u00e9m permite parcerias com institui\u00e7\u00f5es de ensino e pesquisa, sempre que necess\u00e1rio, para aprimorar os servi\u00e7os oferecidos.<\/p>\n
O programa, segundo o governo, al\u00e9m de proporcionar atendimento priorit\u00e1rio e gratuito para a recupera\u00e7\u00e3o da sa\u00fade bucal, tem o objetivo de \u201cdevolver o m\u00ednimo de dignidade \u00e0s v\u00edtimas\u201d. O texto foi aprovado no in\u00edcio de mar\u00e7o pelo Congresso Nacional.<\/p>\n
\u201cEstudos indicam que em mais de 60% dos casos de agress\u00e3o contra a mulher no \u00e2mbito dom\u00e9stico, a face \u00e9 o principal alvo. As sequelas deixadas no rosto, e sobretudo na boca, causam impactos que ultrapassam os danos f\u00edsicos. Os efeitos dessas agress\u00f5es encontram reflexos no campo emocional da v\u00edtima, atingindo sua autoestima e minando a confian\u00e7a necess\u00e1ria para a reestrutura\u00e7\u00e3o social e profissional\u201d, explicou o governo, em comunicado.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n \u00a0<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00a0 O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou a lei que garante, no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), tratamento odontol\u00f3gico para reconstru\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o dent\u00e1ria de mulheres v\u00edtimas de agress\u00f5es que tenham causado danos \u00e0 sua sa\u00fade bucal. O texto foi publicado nesta quinta-feira (3), no Di\u00e1rio… Continue lendo