{"id":217292,"date":"2025-04-04T16:37:25","date_gmt":"2025-04-04T19:37:25","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/agencia5jf\/217292"},"modified":"2025-04-04T16:37:25","modified_gmt":"2025-04-04T19:37:25","slug":"justica-determina-que-anp-fiscalize-abastecimento-de-garimpos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/agencia5jf\/217292","title":{"rendered":"Justi\u00e7a determina que ANP fiscalize abastecimento de garimpos"},"content":{"rendered":"
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A Justi\u00e7a Federal determinou que a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) apresente um cronograma de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos revendedores e pontos de abastecimentos de combust\u00edvel de avia\u00e7\u00e3o do estado de Roraima. A medida visa a coibir o abastecimento de aeronaves que servem ao funcionamento de garimpos ilegais na Amaz\u00f4nia, sobretudo em territ\u00f3rios ind\u00edgenas. A decis\u00e3o \u00e9 do \u00faltimo dia 19.<\/p>\n

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A medida atende a uma representa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Roraima (MPF\/RR) que considera que o fluxo de combust\u00edveis na regi\u00e3o permitiu a prolifera\u00e7\u00e3o de irregularidades que contribuem para o funcionamento do garimpo ilegal em Roraima, especialmente na Terra Ind\u00edgena Yanomami.<\/p>\n

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O procurador da Rep\u00fablica Andr\u00e9 Luiz Porreca Ferreira Cunha, autor do pedido, sustentou na demanda \u00e0 Justi\u00e7a que a fiscaliza\u00e7\u00e3o realizada na regi\u00e3o pela ANP limita-se a a\u00e7\u00f5es \u201cpaliativas, tardias e insuficientes\u201d.<\/p>\n

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\u201cEssa omiss\u00e3o estatal resultou em grave degrada\u00e7\u00e3o ambiental, viola\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais dos povos ind\u00edgenas e afronta \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o que rege a prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio ecol\u00f3gico e a regula\u00e7\u00e3o das atividades econ\u00f4micas\u201d, escreveu na a\u00e7\u00e3o que surgiu no \u00e2mbito de um inqu\u00e9rito civil.<\/p>\n

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A apura\u00e7\u00e3o dos supostos crimes relativos a combust\u00edveis identificou que a ANP permitiu exist\u00eancia de registros de pontos de abastecimento que \u201csequer existiam fisicamente\u201d. \u201cOs garimpos n\u00e3o funcionam sem combust\u00edvel. Sem combust\u00edvel, n\u00e3o tem garimpo na Amaz\u00f4nia\u201d, afirmou Porraca em entrevista ao Metr\u00f3poles<\/strong>.<\/p>\n

Respons\u00e1vel pelo caso, o juiz Diego Carmo de Sousa, acatou a solicita\u00e7\u00e3o do MPF\/RR e concedeu prazo de 15 dias para que a ANP apresente um cronograma de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos vendedores de combust\u00edvel para avia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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