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O Plen\u00e1rio do Senado aprovou, nessa quinta-feira (3), projeto que estabelece a aten\u00e7\u00e3o humanizada como princ\u00edpio no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). O PL 119\/2019, da C\u00e2mara dos Deputados, recebeu parecer favor\u00e1vel da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) e segue agora para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n

O projeto altera a Lei Org\u00e2nica da Sa\u00fade (Lei 8.080, de 1990), que criou o SUS e listou os seus princ\u00edpios, como a universalidade e a integralidade do acesso \u00e0 sa\u00fade, o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o das pessoas assistidas sobre sua sa\u00fade, a participa\u00e7\u00e3o da comunidade e a descentraliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa, entre outros.<\/p>\n

Segundo o Documento Base para Gestores e Trabalhadores do SUS, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a aten\u00e7\u00e3o humanizada envolve a valoriza\u00e7\u00e3o, a autonomia e o protagonismo de usu\u00e1rios, trabalhadores e gestores do processo de sa\u00fade, a corresponsabilidade entre eles, o estabelecimento de v\u00ednculos solid\u00e1rios, a constru\u00e7\u00e3o de redes de coopera\u00e7\u00e3o e a participa\u00e7\u00e3o coletiva no processo de gest\u00e3o.<\/p>\n

Zenaide Maia explicou que o tema da humaniza\u00e7\u00e3o da aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade ganhou relev\u00e2ncia em 2003, com a publica\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Humaniza\u00e7\u00e3o (PNH) pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, e \u00e9 tratado em v\u00e1rias normas infralegais que regulam essa pol\u00edtica. Por\u00e9m, at\u00e9 o momento esse princ\u00edpio n\u00e3o era reconhecido na legisla\u00e7\u00e3o que rege o SUS.<\/p>\n

\u201cO projeto \u00e9 oportuno, pois corrige esse hiato hist\u00f3rico, dando o devido destaque ao princ\u00edpio da humaniza\u00e7\u00e3o da aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade\u201d, avaliou a relatora.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/em><\/p>\n

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