Entenda<\/h3>\n

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• A Associa\u00e7\u00e3o Mori\u00e1, localizada em Bras\u00edlia, deve receber mais de R$ 40 milh\u00f5es de recursos p\u00fablicos por meio de emendas parlamentares. Os contratos abrangem desde programas de jogos digitais para crian\u00e7as vulner\u00e1veis at\u00e9 o combate \u00e0 dengue no Distrito Federal;<\/li>\n
• O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a suspender os repasses por falta de transpar\u00eancia, mas foram liberados ap\u00f3s mudan\u00e7as na presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es;<\/li>\n
• A Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) indicou um preju\u00edzo de R$ 1,7 milh\u00e3o em um contrato da ONG referente ao aluguel de computadores, comparando o custo previsto para aluguel com o custo de compra;<\/li>\n
• A associa\u00e7\u00e3o, por exemplo, gastou R$ 307.450,50 na \u201cloca\u00e7\u00e3o de 31 mesas de computadores\u201d no que representaria 13.083 di\u00e1rias contratadas por R$ 23,50 ao dia. Uma unidade de TV de 43 polegadas foi alugada por R$ 49.980,00 durante 430 di\u00e1rias pelo pre\u00e7o de R$ 60 ao dia;<\/li>\n
• A ONG tamb\u00e9m firmou dois conv\u00eanios de quase R$ 7 milh\u00f5es para combate \u00e0 dengue em Ceil\u00e2ndia e Sol Nascente, com previs\u00e3o de desenvolvimento de softwares espec\u00edficos. Ao todo, a Associa\u00e7\u00e3o Mori\u00e1 celebrou 17 conv\u00eanios com verbas de emendas parlamentares, totalizando quase R$ 74 milh\u00f5es, com apenas de R$ 20 milh\u00f5es j\u00e1 liberados.<\/li>\n<\/ul>\n

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  O Supremo Tribunal Federal (STF) havia decidido suspender os repasses para a Associa\u00e7\u00e3o Mori\u00e1 por falta de transpar\u00eancia, mas os conv\u00eanios tiveram libera\u00e7\u00e3o no m\u00eas passado ap\u00f3s mudan\u00e7as na presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es pela entidade. No entanto, restam ainda algumas quest\u00f5es sobre a aplica\u00e7\u00e3o dos valores e, em consultas p\u00fablicas sobre a transfer\u00eancia do dinheiro, aparecem dados que n\u00e3o est\u00e3o corretos.<\/p>\n

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  Al\u00e9m disso, em novembro do ano passado, a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) indicou que a ONG gerou um preju\u00edzo de R$ 1.747.614,60 em um dos contratos firmados com dinheiro de emendas parlamentares. A estimativa do \u00f3rg\u00e3o sobre os gastos surge da compara\u00e7\u00e3o entre o custo total previsto para alugar computadores (R$ 2.184.861,00) e o custo para a compra dos aparelhos, que sairia por R$ 437.246,40.<\/p>\n

  Milh\u00f5es para jogos digitais<\/h3>\n

  A Associa\u00e7\u00e3o Mori\u00e1 vem recebendo milh\u00f5es de reais dos cofres p\u00fablicos para realizar eventos e programas estudantis utilizando jogos digitais. As a\u00e7\u00f5es j\u00e1 aconteceram por quase todas as regi\u00f5es do pa\u00eds em diversos estados. O maior contrato do tipo se iniciou no final de dezembro de 2024 e ter\u00e1 sua vig\u00eancia at\u00e9 outubro de 2026. Ser\u00e1 pago R$ 37,9 milh\u00f5es para a realiza\u00e7\u00e3o do Programa de Jogos Educacionais Digitais no Distrito Federal (Projedis-DF).<\/p>\n

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  O objetivo da a\u00e7\u00e3o foi especificado: \u201cIntegrar a\u00e7\u00f5es socioeducacionais inclusivas por meio do esporte digital, desenvolvendo modalidades de Battle Royale (Free Fire), FPS (Valorant), MOBA (LoL), Card Games (Teamfight Tactics) e Simuladores (eFootball), para crian\u00e7as e adolescentes, em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, na perspectiva da igualdade de direitos, a fim de contribuir para o exerc\u00edcio da cidadania e desenvolvimento esportivo, pessoal, cognitivo, social e produtivo dos beneficiados\u201d.<\/p>\n

  Ao todo, a Associa\u00e7\u00e3o Mori\u00e1 realizou 17 conv\u00eanios que foram designados com verbas de emendas parlamentares. Os contratos, segundo o Portal da Transpar\u00eancia, come\u00e7aram a ser executados em dezembro de 2022. Os valores celebrados reunidos s\u00e3o de R$ 70 milh\u00f5es, sendo que mais de R$ 20 milh\u00f5es j\u00e1 foram liberados para a ONG. S\u00e3o 8 negocia\u00e7\u00f5es para jogos digitais, 3 para vigil\u00e2ncia em sa\u00fade e outros projetos educacionais e para mulheres<\/p>\n

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  Preju\u00edzo e aluguel de equipamentos<\/h3>\n

  H\u00e1 tamb\u00e9m outro contrato, descrito como \u201cEvento Circuito de Jogos Digitais no Distrito Federal\u201d, em que a ONG assinou, em 2023, para realiza\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o semelhante com o Projedis-DF. Por isso, a institui\u00e7\u00e3o deve receber cerca de R$ 7,5 milh\u00f5es da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educa\u00e7\u00e3o, Lazer e Inclus\u00e3o Social, que est\u00e1 vinculada ao Minist\u00e9rio do Esporte.<\/p>\n

  O valor foi repassado por meio de emenda parlamentar do senador Izalci Lucas (PL-DF). Foi esse o contrato que gerou, segundo a CGU, um preju\u00edzo de R$ 1,7 milh\u00e3o por conta do aluguel de computadores.<\/p>\n

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  O Metr\u00f3poles<\/strong> verificou que h\u00e1, ainda, outros t\u00f3picos na descri\u00e7\u00e3o de custos que chamam a aten\u00e7\u00e3o pelos valores gastos. A associa\u00e7\u00e3o, por exemplo, gastou R$ 307.450,50 no que \u00e9 descrito como \u201cloca\u00e7\u00e3o de 31 mesas de computadores\u201d no que representaria 13.083 di\u00e1rias contratadas por R$ 23,50 por dia. Uma unidade de TV de 43 polegadas foi alugada por R$ 49.980,00 durante 430 di\u00e1rias pelo pre\u00e7o de R$ 60 por dia.<\/p>\n

  Al\u00e9m disso, a ONG indicou que precisaria de R$ 130.830,00 para o que seria o aluguel de \u201cjoysticks gamers com fio entrada USB\u201d durante 13.083 di\u00e1rias por R$ 10 em cada dia. Em consultas b\u00e1sicas na internet, \u00e9 poss\u00edvel ver aparelhos semelhantes sendo vendidos por valores que variam de R$ 20 at\u00e9 R$ 200.<\/p>\n

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  Combate \u00e0 dengue<\/h3>\n

  Na \u00faltima semana de 2024, entrou em vig\u00eancia dois conv\u00eanios com a ONG em que ela deve implantar nas cidades de Ceil\u00e2ndia e Sol Nascente, no Distrito Federal, um conjunto de solu\u00e7\u00f5es para a implanta\u00e7\u00e3o de novas estrat\u00e9gias de combate e controle \u00e0s arboviroses. Somados, os contratos chegam a quase R$ 7 milh\u00f5es.<\/p>\n

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  As a\u00e7\u00f5es se comprometem a introduzir \u201ctecnol\u00f3gicas inovadoras, capazes de identificar e combater a infesta\u00e7\u00e3o, permitir a localiza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas sujeitas a novos criadouros do Aedes aegypti em contraste com os casos suspeitos das arboviroses, com intuito de subsidiar a\u00e7\u00f5es mais precisas de engajamento social, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de novas estrat\u00e9gias de combate \u00e0s arboviroses\u201d.<\/p>\n

  Em rela\u00e7\u00e3o aos atos que v\u00e3o ocorrer em Ceil\u00e2ndia, a entidade pediu R$ 2.384.650,00 para o desenvolvimento de um software que ser\u00e1 usado nos trabalhos.<\/p>\n

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    Para atuar no Sol Nascente, foi indicado a necessidade de se gastar R$ 981.750,00 para tamb\u00e9m fazer um software. Al\u00e9m disso, devem alugar um centro administrativo do projeto no Guar\u00e1, a cerca de 25 quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia da cidade onde as a\u00e7\u00f5es ocorrem, por R$ 49.700,00.<\/p>\n

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    Decis\u00e3o do STF<\/h3>\n

    Ap\u00f3s o relat\u00f3rio da CGU, em fevereiro deste ano, o ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspens\u00e3o do repasse de emendas parlamentares a duas entidades que n\u00e3o apresentaram informa\u00e7\u00f5es sobre os valores recebidos e que finalidade foi dada a eles. A decis\u00e3o, tomada na Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, e atingia a Associa\u00e7\u00e3o Moria.<\/p>\n

    Inicialmente, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s 13 organiza\u00e7\u00f5es que tiveram repasses de emendas suspensos pelo ministro por falhas na transpar\u00eancia, sete j\u00e1 tiveram o recebimento liberado ap\u00f3s apresenta\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

    Em 3 de janeiro, o ministro j\u00e1 havia determinado a complementa\u00e7\u00e3o dos dados, sob pena de suspens\u00e3o de novos repasses. Al\u00e9m de barrar as transfer\u00eancias, Dino ordenou ao Poder Executivo federal que inclu\u00edsse as institui\u00e7\u00f5es no cadastro de entidades inid\u00f4neas e impedidas de celebrar conv\u00eanios ou receber repasses da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

    No dia 24 de mar\u00e7o de 2025, em peti\u00e7\u00e3o, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) trouxe aos autos nota t\u00e9cnica referente \u00e0 an\u00e1lise quanto ao cumprimento dos requisitos de transpar\u00eancia pela Associa\u00e7\u00e3o Mori\u00e1, ap\u00f3s provid\u00eancias adotadas em face das conclus\u00f5es constantes no relat\u00f3rio t\u00e9cnico da CGU.<\/p>\n

    A CGU concluiu que a entidade agora disponibiliza p\u00e1gina de transpar\u00eancia de f\u00e1cil acesso e apresenta informa\u00e7\u00f5es sobre emendas parlamentares a ela destinadas, cumprindo os requisitos.<\/p>\n

    Diante das novas informa\u00e7\u00f5es apresentadas, o ministro Fl\u00e1vio Dino determinou a exclus\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Mori\u00e1 do Cadastro de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos Impedidas (CEPIM) e do Cadastro Nacional de Empresas Inid\u00f4neas e Suspensas (CEIS), e para informar aos minist\u00e9rios a inexist\u00eancia de impedimento de novos repasses \u00e0 entidade. Apesar disso, a CGU foi intimada a incluir a Associa\u00e7\u00e3o Mori\u00e1 e a entidade Programando o Futuro na auditoria a ser entregue em 31 de outubro de 2025.<\/p>\n

    Manifesta\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

    Procurado pelo Metr\u00f3poles<\/strong>, o Minist\u00e9rio do Esporte comunicou que as entidades beneficiadas por emendas (individuais ou de bancadas) s\u00e3o indicadas por parlamentares (deputados ou senadores), cabendo ao \u00f3rg\u00e3o apenas a an\u00e1lise das propostas com vistas \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o, caso todos os requisitos sejam cumpridos e n\u00e3o haja qualquer impedimento legal.<\/p>\n

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    \u201cTodas as parcerias firmadas entre a Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educa\u00e7\u00e3o, Lazer e Inclus\u00e3o Social e as Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil (OSC), atenderam rigorosamente aos requisitos para celebra\u00e7\u00e3o dispostos na Lei n\u00ba 13.019, de 31 de julho de 2014, e no Decreto n\u00ba 8.726, de 27 de abril de 2016\u201d, apontou a pasta.<\/p>\n<\/blockquote>\n

    O Minist\u00e9rio do Esporte tamb\u00e9m destacou que as documenta\u00e7\u00f5es apresentadas pelas OSCs s\u00e3o analisadas por meio do portal de transfer\u00eancias do governo federal, que constitui ferramenta integrada e centralizada, com dados abertos, destinada \u00e0 informatiza\u00e7\u00e3o e \u00e0 operacionaliza\u00e7\u00e3o das transfer\u00eancias volunt\u00e1rias.<\/p>\n

    O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, por sua vez, alegou que os dois conv\u00eanios recentes sobre o combate ao v\u00edrus da dengue apresentam pend\u00eancias, e nenhum desembolso foi realizado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade em rela\u00e7\u00e3o a eles.<\/p>\n

    A reportagem tamb\u00e9m entrou em contato com a Associa\u00e7\u00e3o Mori\u00e1 para que a institui\u00e7\u00e3o pudesse se manifestar em rela\u00e7\u00e3o aos fatos apresentados. N\u00e3o houve retorno at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria. O espa\u00e7o ser\u00e1 atualizado quando emitida uma eventual resposta.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Uma organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental (ONG) localizada no cora\u00e7\u00e3o de Bras\u00edlia vai ganhar mais de R$ 40 milh\u00f5es em recursos p\u00fablicos por meio de emendas parlamentares. Os contratos, que entraram em vig\u00eancia no final de dezembro do ano passado, t\u00eam objetivos diversos, incluindo programas de jogos digitais, onde crian\u00e7as em vulnerabilidade social… Continue lendo → <\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-217902","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/217902","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=217902"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/217902\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=217902"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=217902"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=217902"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}