{"id":217913,"date":"2025-04-06T05:14:34","date_gmt":"2025-04-06T08:14:34","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/agencia5jf\/217913"},"modified":"2025-04-06T05:14:34","modified_gmt":"2025-04-06T08:14:34","slug":"deputado-do-psol-14-anos-de-prisao-a-mulher-do-batom-e-exagero","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/agencia5jf\/217913","title":{"rendered":"Deputado do PSol: 14 anos de pris\u00e3o \u00e0 mulher do batom \u00e9 \u201cexagero\u201d"},"content":{"rendered":"
\n

Adepto do movimento \u201csem anistia\u201d e figura hist\u00f3rica da esquerda, o deputado Chico Alencar (PSol) considera \u201cexagerada\u201d a pena de 14 anos de pris\u00e3o para a cabeleireira D\u00e9bora dos Santos, conhecida por pichar \u201cperdeu, man\u00e9\u201d na est\u00e1tua do STF no 8 de Janeiro. Votaram pela condena\u00e7\u00e3o, nesses termos, os ministros Alexandre de Moraes e Fl\u00e1vio Dino. Luiz Fux indicou diverg\u00eancia e pediu vistas.<\/p>\n

\n
<\/div>\n<\/div>\n

\u201cSem anistia, mas com justa dosimetria [c\u00e1lculo da pena]\u201d, defendeu Chico Alencar em debate promovido pela coluna. \u201cAinda faltam votos no julgamento, ent\u00e3o creio que se chegar\u00e1 a um equil\u00edbrio\u201d, prosseguiu o psolista. O deputado informou ter perguntado aos dois ministros do Supremo sobre o crit\u00e9rio adotado para se chegar \u00e0 pena de 14 anos de encarceramento.<\/p>\n

\n
<\/div>\n<\/div>\n
<\/div>\n

\u201cEu indaguei aos ministros, por meio de of\u00edcio, sobre quem teve direito ao benef\u00edcio do acordo de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal e se D\u00e9bora estava inclu\u00edda nesse grupo. Tamb\u00e9m perguntei sobre as raz\u00f5es da condena\u00e7\u00e3o, tanto no voto de Fl\u00e1vio Dino quanto no de Alexandre de Moraes. Estou aguardando uma resposta. J\u00e1 recebi um contato dizendo: \u2018N\u00e3o foi apenas a picha\u00e7\u00e3o com batom\u2019, o que, de fato, seria uma pena absolutamente desproporcional. Ela j\u00e1 est\u00e1 em pris\u00e3o domiciliar, com restri\u00e7\u00f5es. Os direitos humanos devem ser defendidos sempre, inclusive para quem est\u00e1 encarcerado\u201d, disse Alencar.<\/p>\n

O parlamentar do PSol acrescentou que as inten\u00e7\u00f5es dos atos de 8 de janeiro devem ser consideradas, mas que \u00e9 necess\u00e1rio um crit\u00e9rio rigoroso na defini\u00e7\u00e3o da pena. \u201cAs motiva\u00e7\u00f5es precisam ser levadas em conta. Por isso, continuo insistindo: sem anistia, mas com justa dosimetria. Ainda faltam votos no julgamento, ent\u00e3o creio que se chegar\u00e1 a um equil\u00edbrio. N\u00e3o defendo anistia, mas o processo precisa ser criterioso. Se houver exagero na puni\u00e7\u00e3o, acabamos contribuindo para aquilo que n\u00e3o queremos, que \u00e9 a impunidade\u201d, afirmou.<\/p>\n

\n
\n
<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
\n
Leia tamb\u00e9m<\/h5>\n