![](\"https:\/\/d32exhd5j7o0z1.cloudfront.net\/variants\/cxxrLqznjz5V4wVQ95Y2A3qK\/b5093d8b4c22d700c09f79d936318255d6b4d43d4a720e2ddd394fbbc9b7dc27\")
<\/p>\nMunic\u00edpios afetados pela atividade de minera\u00e7\u00e3o receberam R$ 96,4 milh\u00f5es referentes \u00e0 Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o Mineral (CFEM) em janeiro de 2024. Segundo a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), respons\u00e1vel pelo repasse, o montante foi distribu\u00eddo entre 2.048 munic\u00edpios. Com destaque para a cidade paraense de Marab\u00e1, que recebeu mais de R$ 3,3 milh\u00f5es. Em seguida est\u00e3o A\u00e7ail\u00e2ndia e S\u00e3o Lu\u00eds, no Maranh\u00e3o, com R$ 3,1 milh\u00f5es e R$ 2,9 milh\u00f5es, respectivamente.<\/p>\n
Os munic\u00edpios afetados s\u00e3o aqueles que, de alguma forma, emprestam parte do seu territ\u00f3rio para viabilizar a atividade de minera\u00e7\u00e3o. Eles podem ser produtores ou n\u00e3o produtores de min\u00e9rios. \u00a0O superintendente de arrecada\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o da ANM, Daniel Polack, explica como os recursos podem ser aplicados.\u00a0<\/p>\n
\u201cPor previs\u00e3o legal, as prefeituras precisam investir 20% desses recursos em \u00e1reas ligadas ao desenvolvimento mineral sustent\u00e1vel, \u00e0 diversifica\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, ao desenvolvimento tecnol\u00f3gico e cient\u00edfico, justamente para diminuir a depend\u00eancia que o munic\u00edpio vai ter desses recursos, que s\u00e3o oriundos de uma atividade finita, j\u00e1 que o min\u00e9rio \u00e9 um recurso natural escasso e que algum dia vai acabar\u201d, afirma.\u00a0<\/p>\n
A CFEM \u00e9 uma contrapresta\u00e7\u00e3o financeira aos munic\u00edpios produtores de min\u00e9rios e aos que n\u00e3o produzem, mas, de alguma forma, s\u00e3o afetados pela atividade de minera\u00e7\u00e3o. A compensa\u00e7\u00e3o \u00e9 cobrada das empresas exploradoras do mercado de min\u00e9rio e distribu\u00edda mensalmente pela ANM, entre os entes da Federa\u00e7\u00e3o. \u00a0Assim, 60% \u00e9 destinado aos munic\u00edpios produtores; 15% aos estados produtores; 15% \u00e9 repassado aos munic\u00edpios afetados; e 10% vai para a Uni\u00e3o. Polack destaca a import\u00e2ncia dos recursos oriundos da CFEM.\u00a0<\/p>\n
\u201c\u00c9 justamente para que essas localidades tenham um or\u00e7amento mais robusto, que tenham um aumento de recursos dispon\u00edveis para serem investidos, ampliar a capacidade de resposta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o desses munic\u00edpios que possa receber de fato servi\u00e7os de mais qualidade e investimentos em \u00e1reas que possam tamb\u00e9m diversificar a atividade econ\u00f4mica para o futuro das pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m\u201d, pontua o superintendente.<\/p>\n
Impactos<\/h2>\n
O decreto 11.659\/2023 estabelece a divis\u00e3o do percentual ao qual os \u00a0munic\u00edpios impactados t\u00eam direito: 55% \u00e9 destinado a ferrovias; 35% quando a estrutura \u00e9 afetada; 7% nos casos de opera\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias; e 3% para minerodutos. O c\u00e1lculo leva em considera\u00e7\u00e3o variantes, como por exemplo, a extens\u00e3o da ferrovia \u2014 quanto maior a extens\u00e3o em quil\u00f4metros, maior vai ser o percentual referente a ferrovias que o munic\u00edpio vai receber. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m \u00e9 considerado o tipo de subst\u00e2ncia transportada.\u00a0<\/p>\n
Crise na ind\u00fastria qu\u00edmica nacional: futuro pode reservar fechamento de unidades e demiss\u00f5es<\/p>\n
Combust\u00edvel do futuro: proposta autoriza at\u00e9 35% de etanol adicionado \u00e0 gasolina<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
]]><\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Munic\u00edpios afetados pela atividade de minera\u00e7\u00e3o receberam R$ 96,4 milh\u00f5es referentes \u00e0 Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o Mineral (CFEM) em janeiro de 2024. Segundo a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), respons\u00e1vel pelo repasse, o montante foi distribu\u00eddo entre 2.048 munic\u00edpios. Com destaque para a cidade paraense de Marab\u00e1, que recebeu mais… Continue lendo