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Durante reuni\u00e3o entre o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), os l\u00edderes partid\u00e1rios e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ficou acertado que o governo vai encaminhar um novo projeto com urg\u00eancia constitucional de aux\u00edlio ao setor de eventos. O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) foi criado com objetivo de auxiliar o setor a reduzir perdas em raz\u00e3o da pandemia do coronav\u00edrus.<\/p>\n
O prazo do programa se encerrou em 2023. No final do ano, o Poder Executivo chegou a encaminhar uma medida provis\u00f3ria que prorrogava o prazo de socorro ao setor at\u00e9 2025, mas decidiu encaminhar um novo projeto sobre o tema para tramitar no Congresso (MP 1.202\/23).<\/p>\n
Segundo o l\u00edder do governo, deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), o texto da MP tinha algumas imperfei\u00e7\u00f5es e, por essa raz\u00e3o, est\u00e1 sendo reformulado. A ideia, segundo Guimar\u00e3es, \u00e9 aprovar o novo texto at\u00e9 o final de mar\u00e7o.<\/p>\n
O deputado Felipe Carreras (PSB-PE) afirmou que ser\u00e1 um texto mais enxuto. Ele disse ainda que todas as empresas que usaram os recursos do Perse indevidamente ou cometeram qualquer tipo de fraude ser\u00e3o punidas. \u201cVai sair um texto em consenso e um programa que respeita quem realmente tem direito (ao benef\u00edcio)\u201d, disse.<\/p>\n
\u201cFoi falado sobre a dura\u00e7\u00e3o (do benef\u00edcio). Talvez pelo Perse tenha uma progress\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos anos, mas foram sugest\u00f5es. Por isso, foi importante ter um novo projeto de lei com urg\u00eancia constitucional, validado pelos l\u00edderes, pelo presidente da Casa e pelo Minist\u00e9rio da Fazenda\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n
MP 1.202<\/strong><\/p>\n Guimar\u00e3es afirmou que Fernando Haddad refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da vota\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria, que estipula um limite para a compensa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios ganhos na Justi\u00e7a pelas empresas contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, e tamb\u00e9m\u00a0revoga a al\u00edquota reduzida da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria aplic\u00e1vel a determinados munic\u00edpios.<\/p>\n \u201cO ministro Haddad apresentou uma vis\u00e3o geral da import\u00e2ncia da MP. O ministro disse que est\u00e1 quase dobrando a curva para concluir a etapa de concluir as medidas arrecadat\u00f3rias e saneadoras da economia\u201d, afirmou.<\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00a0 Durante reuni\u00e3o entre o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), os l\u00edderes partid\u00e1rios e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ficou acertado que o governo vai encaminhar um novo projeto com urg\u00eancia constitucional de aux\u00edlio ao setor de eventos. O Programa Emergencial de Retomada do Setor de… Continue lendo