\u00a0<\/p>\n
A secret\u00e1ria de Estado da Fazenda, Sarah Tarsila, apresentou nesta quarta-feira (6), \u00e0 Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tributa\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a Avalia\u00e7\u00e3o de Cumprimento de Metas Fiscais relativas ao terceiro quadrimestre de 2023. Durante o encontro com os deputados, que \u00e9 previsto pelo par\u00e1grafo 4\u00ba do artigo 9\u00ba da Lei de Responsabilidade Fiscal, ela destacou a nova pol\u00edtica de gest\u00e3o fiscal adotada pelo governo desde o in\u00edcio de 2023 para melhorar os indicadores financeiros e aumentar o volume de recursos destinados aos investimentos.<\/p>\n
A Receita Corrente L\u00edquida (soma de todas as receitas de tributos de um governo, contribui\u00e7\u00f5es e transfer\u00eancias, ou seja, a arrecada\u00e7\u00e3o total) cresceu 11,8%, em rela\u00e7\u00e3o a 2022, atingindo R$ 12,6 bilh\u00f5es, e \u00e9 considerada a maior da hist\u00f3ria. O percentual foi o quinto maior do pa\u00eds, ficando apenas atr\u00e1s do obtido pelo Piau\u00ed, Rio Grande do Norte, Distrito Federal e Rio Grande do Sul.<\/p>\n
Em 2023, Sergipe tamb\u00e9m foi destaque na arrecada\u00e7\u00e3o de receitas pr\u00f3prias, atingindo a marca de R$ 5,58 bilh\u00f5es, alcan\u00e7ados por meio do recolhimento do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculos (IPVA) e do Imposto de Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o de quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), o melhor resultado da hist\u00f3ria.<\/p>\n
Isso representa um crescimento nominal de 11,57% em rela\u00e7\u00e3o ao verificado no ano anterior, quando o volume de recursos atingiu os R$ 5,01 bilh\u00f5es.\u00a0 \u201cO indicador \u00e9 resultado de um trabalho da Sefaz para melhorar a rela\u00e7\u00e3o dos contribuintes com o Fisco Estadual, a moderniza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e o investimento em tecnologia para coibir pr\u00e1ticas de sonega\u00e7\u00e3o fiscal\u201d, explicou Sarah Tarsila.<\/p>\n
Somente em rela\u00e7\u00e3o ao ICMS, Sergipe apresentou em 2023 a quinta maior taxa de crescimento do pa\u00eds, alcan\u00e7ando a marca de R$ 5,06 bilh\u00f5es, um aumento de 10,15% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, abaixo apenas do obtido por Alagoas, Piau\u00ed, Rio Grande do Norte e Tocantins. O volume arrecadado com o imposto corresponde atualmente a 71,22% da receita tribut\u00e1ria do estado.<\/p>\n
Controle das despesas<\/strong><\/p>\n Aliado ao trabalho para incrementar as receitas do estado, a secret\u00e1ria da Fazenda destacou que o governo tem procurado implementar uma pol\u00edtica de responsabilidade fiscal, de forma a melhorar a efici\u00eancia no uso dos recursos p\u00fablicos.<\/p>\n Uma prova disso \u00e9 que Sergipe foi o quinto estado no pa\u00eds a registrar o menor crescimento de despesas correntes em 2023, de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). No per\u00edodo foi apontado um acr\u00e9scimo de 4,28% nos gastos, percentual abaixo da infla\u00e7\u00e3o (4,62%) e inferior apenas ao alcan\u00e7ado por S\u00e3o Paulo, Distrito Federal, Minas Gerais e Pernambuco.<\/p>\n O volume cresceu de R$ 11,8 bilh\u00f5es em 2022 para R$ 12,3 bilh\u00f5es em 2023. O dado ganha ainda mais import\u00e2ncia quando comparado ao ano anterior, quando o crescimento nos gastos foi de 15%, o que representa mais de R$ 1,5 bilh\u00e3o para os cofres p\u00fablicos.<\/p>\n Despesas correntes s\u00e3o todas aquelas que n\u00e3o contribuem diretamente para a forma\u00e7\u00e3o ou aquisi\u00e7\u00e3o de um bem de capital. Fazem parte dessa categoria, por exemplo, os recursos direcionados aos sal\u00e1rios e encargos com pessoal, juros da d\u00edvida, aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de consumo, pagamento de di\u00e1rias, contribui\u00e7\u00f5es, subven\u00e7\u00f5es e aux\u00edlios.<\/p>\n Um outro indicador que aponta o sucesso da gest\u00e3o fiscal implementada pelo governo \u00e9 que, mesmo diante de um crescimento de Despesa de Pessoal do Poder Executivo no terceiro quadrimestre de 2023 em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano anterior, o estado reduziu os \u00edndices de gastos com o funcionalismo. A folha de pessoal at\u00e9 outubro atingiu a marca de R$ 5,41 bilh\u00f5es, R$ 461 milh\u00f5es a mais que o registrado em 2022. Mesmo diante desse cen\u00e1rio, o \u00edndice de gasto com o pagamento dos sal\u00e1rios caiu de 44% para 43,76% da receita em um ano, mantendo o estado com percentuais abaixo do recomendado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que considera 44% como limite de alerta e 46,55% como prudencial.<\/p>\n Aumento de investimentos<\/strong><\/p>\n A boa gest\u00e3o do or\u00e7amento permitiu ao governo aumentar a aplica\u00e7\u00e3o de recursos na Sa\u00fade e na Educa\u00e7\u00e3o. Somente para a primeira foi direcionado R$ 1,83 bilh\u00e3o, o correspondente a 15,63% da arrecada\u00e7\u00e3o obtida com os chamados tributos vinculados (ICMS, ITCMD, IPVA e Imposto de Renda), percentual superior ao recomendado pela Constitui\u00e7\u00e3o, que \u00e9 de 12%.<\/p>\n J\u00e1 na Educa\u00e7\u00e3o, foram aplicados R$ 2,96 bilh\u00f5es, correspondendo a 25,36% da arrecada\u00e7\u00e3o dos tributos vinculados, mais do que os 25% estabelecidos pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Somente para os investimentos em obras e aquisi\u00e7\u00f5es, o governo destinou quase R$ 780 milh\u00f5es em 2023.<\/p>\n Todo esse empenho levou o governo a obter um Resultado Prim\u00e1rio (termo utilizado pelos economistas para indicar o saldo entre Receita e Despesa) de R$ 1,05 bilh\u00e3o, valor bastante superior ao registrado em 2022, quando foi obtido um saldo positivo de R$ 14,1 milh\u00f5es.<\/p>\n \u201cTodo o trabalho que tem sido feito desde o in\u00edcio do ano passado \u00e9 o de permitir que os recursos arrecadados possam ser investidos cada vez mais em a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas que beneficiem a popula\u00e7\u00e3o. Temos buscado incansavelmente melhorar a gest\u00e3o e otimizar as receitas, permitindo ao governo manter o pagamento dos servidores em dia e realizar os investimentos necess\u00e1rios para promover o desenvolvimento econ\u00f4mico e social\u201d, explicou a secret\u00e1ria de Estado da Fazenda, Sarah Tarsila.<\/p>\n Os indicadores foram elogiados pelos parlamentares que participam da Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tributa\u00e7\u00e3o da Assembleia. \u201cS\u00e3o n\u00fameros que mostram um cen\u00e1rio de equil\u00edbrio, com o governo aumentando as receitas e segurando suas despesas, o que significa que ele est\u00e1 no caminho certo. Isso contribui para que a capacidade de investimento possa avan\u00e7ar ainda mais, garante a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos e viabiliza as obras estruturantes que v\u00e3o transformar a vida da popula\u00e7\u00e3o\u201d, destacou o l\u00edder do Governo na Alese, Cristiano Cavalcante.<\/p>\n Foto: Joel Luiz\/Alese<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00a0 A secret\u00e1ria de Estado da Fazenda, Sarah Tarsila, apresentou nesta quarta-feira (6), \u00e0 Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tributa\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a Avalia\u00e7\u00e3o de Cumprimento de Metas Fiscais relativas ao terceiro quadrimestre de 2023. Durante o encontro com os deputados, que \u00e9 previsto pelo… Continue lendo