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S\u00e3o Paulo<\/strong> \u2013 O juiz Marcio Ferraz Nunes, da 16\u00aa Vara do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, concedeu uma liminar para que um aluno cotista reprovado pela Comiss\u00e3o de Heteroidentifica\u00e7\u00e3o da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) seja matriculado na institui\u00e7\u00e3o. No argumento para determinar a matr\u00edcula, o juiz afirma que o jovem apresentou a Certid\u00e3o de Nascimento de seu pai, indicando que ele \u00e9 filho de uma pessoa parda.<\/p>\n\n
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A descend\u00eancia n\u00e3o \u00e9 um crit\u00e9rio adotado pela USP para definir se um aluno pode ou n\u00e3o ocupar a vaga destinada \u00e0 Pol\u00edtica de A\u00e7\u00e3o Afirmativa da universidade, j\u00e1 que uma pessoa branca pode ser filha de m\u00e3e ou pai negros, por exemplo.<\/p>\n
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Em nota, a USP afirmou que cumprir\u00e1 as ordens judiciais e apresentar\u00e1 em ju\u00edzo \u201ctodas as informa\u00e7\u00f5es que explicam e fundamentam o procedimento de heteroidentifica\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
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Caique Passos Fonseca foi aprovado no vestibular da Fuvest para o curso de Engenharia da Produ\u00e7\u00e3o na cota destinada a pessoas pretas, pardas e ind\u00edgenas (PPI) e teve a autodeclara\u00e7\u00e3o de pardo negada pela Comiss\u00e3o de Heteroidentifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O processo que define se um estudante pode ou n\u00e3o ocupar a vaga afirmativa envolve pelo menos quatro fases. Na primeira delas, uma fotografia do aluno \u00e9 analisada por uma banca com cinco membros. Se a imagem for reprovada, ela \u00e9 enviada para uma segunda banca.<\/p>\n
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Se ap\u00f3s a an\u00e1lise da segunda banca, a autodeclara\u00e7\u00e3o do estudante n\u00e3o for confirmada, o aluno \u00e9 convidado para uma oitiva presencial \u2013 para aprovados na Fuvest \u2013 ou virtual, no caso dos candidatos que chegam via Enem ou Prov\u00e3o Paulista.<\/p>\n
Os vestibulandos que n\u00e3o passarem em nenhuma destas etapas podem apresentar recurso, que ser\u00e1 analisado por outra banca.<\/p>\n
Outros casos<\/h4>\n
Na semana passada, a Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo concedeu uma liminar para que o estudante Glauco Dalalio do Livramento tenha a matr\u00edcula aceita pela USP. O aluno, que tinha sido aprovado no Prov\u00e3o Paulista, teve a entrada no curso de Direito negada ap\u00f3s a USP avaliar que ele n\u00e3o tinha caracter\u00edsticas de uma pessoa parda e que, por isso, n\u00e3o poderia ocupar a vaga destinada \u00e0 pol\u00edtica afirmativa.<\/p>\n
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A decis\u00e3o em car\u00e1ter provis\u00f3rio foi tomada pelo juiz Randolfo Ferraz de Campos nesta segunda-feira (4\/3). Ao deferir a liminar, o magistrado argumentou que o adolescente deveria ter o acesso garantido sob risco de \u201cpreju\u00edzo irrevers\u00edvel\u201d.<\/p>\n
\u201cO perigo da demora \u00e9 inerente \u00e0 pr\u00f3pria exclus\u00e3o do curso universit\u00e1rio para a qual, inclusive, j\u00e1 tinha se pr\u00e9-matriculado, dada a sequ\u00eancia que ter\u00e1, o que poder\u00e1 implicar preju\u00edzo irrevers\u00edvel\u201d, afirmou.<\/p>\n