{"id":7019,"date":"2024-03-12T02:29:09","date_gmt":"2024-03-12T05:29:09","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/agencia5jf\/7019"},"modified":"2024-03-12T02:29:09","modified_gmt":"2024-03-12T05:29:09","slug":"tre-reserva-tres-sessoes-para-julgar-cassacao-de-moro-saiba-como-sera","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/agencia5jf\/7019","title":{"rendered":"TRE reserva tr\u00eas sess\u00f5es para julgar cassa\u00e7\u00e3o de Moro. Saiba como ser\u00e1"},"content":{"rendered":"

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Alvo de duas A\u00e7\u00f5es de Investiga\u00e7\u00e3o Judicial Eleitoral (Aijes) por abuso de poder econ\u00f4mico, uso indevido de meios de comunica\u00e7\u00e3o ao longo da campanha eleitoral de 2022 e caixa dois, Sergio Moro (Uni\u00e3o-PR) ser\u00e1 julgado a partir do dia 1\u00ba de abril. A exemplo de como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se organizou para julgar Jair Bolsonaro (PL), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paran\u00e1 destinar\u00e1 tr\u00eas sess\u00f5es para a an\u00e1lise do caso.<\/p>\n

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O presidente do TRE-PR, desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, marcou o in\u00edcio do julgamento para o dia 1\u00ba de abril e reservou os dias 3 e 8 do mesmo m\u00eas para a continuidade da sess\u00e3o.<\/p>\n

O julgamento pode resultar na cassa\u00e7\u00e3o do mandato do senador e de toda sua chapa, al\u00e9m da inelegibilidade por 8 anos. O TRE \u00e9 composto por sete membros e cada um vai ler seu voto, justificar, e apontar todas as condi\u00e7\u00f5es legais para a conclus\u00e3o que cada desembargador chegou.<\/p>\n

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Para que Moro seja cassado e se torne ineleg\u00edvel, ele precisa ser considerado culpado pelos il\u00edcitos eleitorais pela maioria. O TRE-PR, devido ao impacto pol\u00edtico e jur\u00eddico que o julgamento tem, quer ser o mais explicativo poss\u00edvel.<\/p>\n

O relator das Aijes, desembargador Luciano Falavinha, n\u00e3o compartilhar\u00e1 antecipadamente o seu parecer com nenhum dos colegas. Ele vai ler o voto na hora do julgamento. \u00c9 de praxe que o presidente abra a sess\u00e3o, o relator leia a a\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico d\u00ea seu parecer, o relator vote e, em seguida, os outros desembargadores digam se votam com o relator ou divergem.<\/p>\n

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Veja a composi\u00e7\u00e3o da Corte que julgar\u00e1 Moro:<\/strong><\/p>\n

Desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, presidente;
\nDesembargador Luciano Carrasco Falavinha, relator do caso;
\nDesembargador Anderson Ricardo Foga\u00e7a, juiz de direito efetivo;
\nDesembargador Guilherme Frederico Hernandes Denz,juiz de direito efetivo;
\nDesembaragdor Julio Jacob Junior, Classe de advogado efetivo;
\nDesembargador Jos\u00e9 Rodrigo Sade, classe de advogado efetivo;
\nDesembargadora Claudia Cristina Cristofani, ju\u00edza federal efetiva;<\/p>\n

Procurador Regional Eleitoral, Marcelo Godoy, ler\u00e1 o parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

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Manifesta\u00e7\u00e3o da PGR do Paran\u00e1<\/h4>\n
Em dezembro de 2023, a Procuradoria Regional Eleitoral no Paran\u00e1 mostrou-se favor\u00e1vel \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o do mandato do senador Sergio Moro (Uni\u00e3o Brasil-PR). Para o \u00f3rg\u00e3o, houve abuso de poder econ\u00f4mico durante a pr\u00e9-campanha eleitoral de 2022.<\/p>\n
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\u201cDiante de todo o expendido neste parecer, somente baseado no que consta dos autos, a Procuradoria Regional Eleitoral no Paran\u00e1 manifesta-se pelo julgamento de proced\u00eancia parcial dos pedidos formulados nas A\u00e7\u00f5es de Investiga\u00e7\u00e3o Judicial Eleitoral (Aije) n\u00ba 0604176-51.2022.6.16.0000 e 0604298-64.2022.6.16.0000 a fim de que se reconhe\u00e7a a pr\u00e1tica de abuso do poder econ\u00f4mico, com a consequente cassa\u00e7\u00e3o da chapa eleita para o cargo majorit\u00e1rio de senador da Rep\u00fablica e decreta\u00e7\u00e3o da inelegibilidade dos srs. Sergio Fernando Moro e Lu\u00eds Felipe Cunha\u201d, conclu\u00edram os procuradores regionais eleitorais Marcelo Godoy e Eloisa Helena Machado.<\/p>\n<\/blockquote>\n
No mesmo m\u00eas, Moro prestou depoimento sobre o caso no TRE-PR.\u00a0O senador optou por responder as perguntas do relator das a\u00e7\u00f5es e do Minist\u00e9rio P\u00fablico, mas ficou em sil\u00eancio diante dos questionamentos dos advogados do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido Liberal (PL).<\/p>\n
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Leia tamb\u00e9m<\/h5>\n
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\n Brasil\n <\/div>\n
\n TRE-PR define data para julgar cassa\u00e7\u00e3o de Sergio Moro: 1\u00ba de abril
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\n Procuradoria Regional Eleitoral do PR pede a cassa\u00e7\u00e3o de Sergio Moro
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\n TRE do Paran\u00e1 antecipa julgamento de a\u00e7\u00f5es contra Sergio Moro
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\n Tribunal Eleitoral que pode cassar Sergio Moro sofre ataque hacker
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A oitiva ocorreu dentro da an\u00e1lise da Aijes de autoria do PT e do PL. As legendas pedem que o ex-juiz seja cassado e fique ineleg\u00edvel por oito anos. Elas alegam a exist\u00eancia de irregularidades nas contas de Moro. Um dos apontamentos \u00e9 que ele teria se beneficiado de verba disponibilizada pelo Podemos, partido pelo qual se candidatou \u00e0 Presid\u00eancia, em sua campanha para o Senado pelo Uni\u00e3o Brasil.<\/p>\n
Ap\u00f3s a decis\u00e3o, ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tanto de Moro, quando dos partidos, a depender do resultado.<\/p>\n
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