{"id":7465,"date":"2024-03-12T17:03:21","date_gmt":"2024-03-12T20:03:21","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/agencia5jf\/7465"},"modified":"2024-03-12T17:03:21","modified_gmt":"2024-03-12T20:03:21","slug":"pl-das-saidinhas-deve-ser-votado-nesta-semana-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/agencia5jf\/7465","title":{"rendered":"PL das saidinhas deve ser votado nesta semana na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"

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O projeto de lei (PL) que limita as sa\u00eddas tempor\u00e1rias de presos, conhecidas como saidinhas, deve ser votado nesta semana na C\u00e2mara dos Deputados. A mat\u00e9ria foi aprovada no fim de fevereiro no Senado Federal, e retornou \u00e0 casa por ter sido modificada pelos senadores.<\/p>\n

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O secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica de S\u00e3o Paulo, Guilherme Derrite, se licenciou do cargo nesta ter\u00e7a-feira (12\/3) para reassumir temporariamente o mandato de deputado federal. Ele foi o relator do projeto quando passou pela C\u00e2mara em 2022, e h\u00e1 acordo para que ele assuma novamente a relatoria do texto.<\/p>\n

\u201cA sinaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 de que [a vota\u00e7\u00e3o] seja nesta semana. Eu acho que j\u00e1 que o Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a de S\u00e3o Paulo retorna pra ser o relator desse projeto \u00e9 emblem\u00e1tico, porque qualquer um de n\u00f3s poderia ser relator\u201d, afirmou o presidente da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate ao Crime Organizado, deputado federal Alberto Fraga (PL-DF).<\/p>\n

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Leia tamb\u00e9m<\/h5>\n
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\n S\u00e3o Paulo\n <\/div>\n
\n Derrite se licencia do cargo para relatar fim das saidinhas na C\u00e2mara
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\u201cN\u00f3s concordamos com a emenda que foi feita no Senado pra que aqueles que estudam possam ter direito a sua sa\u00edda e eu acho que \u00e9 uma forma de voc\u00ea recuperar o detento, agora tem algumas coisas que infelizmente n\u00f3s temos que tirar\u201d, continuou.<\/p>\n<\/blockquote>\n
Fraga se manifestou contra a diminui\u00e7\u00e3o de penas por meio da leitura de livros. \u201cN\u00e3o tem cabimento essas coisas continuarem, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o dos detentos.\u00a0Eu acho que o sistema prisional precisa ser urgentemente revisto\u201d, argumentou.<\/p>\n
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Enquanto Derrite estiver licenciado, o secret\u00e1rio-executivo, Osvaldo Nico Gon\u00e7alves, comanda a secretaria em S\u00e3o Paulo interinamente.<\/p>\n
Entenda<\/h4>\n
As discuss\u00f5es sobre as sa\u00eddas tempor\u00e1rias de presos voltaram a ser tema de debate depois da morte do policial militar Roger Dias da Cunha, de 29 anos, baleado e morto por um criminoso em Belo Horizonte (MG). O suspeito de efetuar os disparos \u00e9 um homem com 18 passagens pela pol\u00edcia, que n\u00e3o retornou ap\u00f3s a sa\u00edda tempor\u00e1ria de Natal.<\/p>\n
Atualmente, a Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal permite que presos em regime semiaberto sejam beneficiados com a sa\u00edda tempor\u00e1ria, cumprindo requisitos como bom comportamento. As saidinhas costumam ocorrer em datas comemorativas, como Dia das M\u00e3es, P\u00e1scoa e Natal.<\/p>\n
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Detentos que tenham cometido crimes hediondos n\u00e3o t\u00eam direito ao benef\u00edcio. Os presos precisam informar o endere\u00e7o onde permanecer\u00e3o durante a noite e s\u00e3o proibidos de frequentar locais como bares e casas noturnas.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O projeto de lei (PL) que limita as sa\u00eddas tempor\u00e1rias de presos, conhecidas como saidinhas, deve ser votado nesta semana na C\u00e2mara dos Deputados. A mat\u00e9ria foi aprovada no fim de fevereiro no Senado Federal, e retornou \u00e0 casa por ter sido modificada pelos senadores. O secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica… Continue lendo → <\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-7465","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7465","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7465"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7465\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7465"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7465"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7465"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}