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Uma nova etapa do programa Remessa Conforme ter\u00e1 foco no combate \u00e0 pirataria. Para isso, a Receita Federal trabalhar\u00e1 em conjunto com outros \u00f3rg\u00e3os reguladores que atuam no Brasil, como a Anvisa, a Anatel e o Inmetro.\u00a0<\/p>\n
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A ideia \u00e9 trabalhar de forma semelhante ao que a Receita j\u00e1 faz com cont\u00eaineres que chegam ao Brasil e s\u00e3o analisados por amostragem \u2014 ou seja, com a sele\u00e7\u00e3o de algumas unidades para a an\u00e1lise de seu conte\u00fado. Desta forma, s\u00e3o esperadas altas taxas de sucesso na identifica\u00e7\u00e3o de produtos falsos.\u00a0<\/p>\n
Dentre os itens potencialmente pirateados que est\u00e3o na mira da Receita est\u00e3o os eletr\u00f4nicos, cosm\u00e9ticos, brinquedos, vestu\u00e1rio e mais. Esses itens costumam ter o pre\u00e7o bem abaixo dos originais, o que atrai mais pessoas para a compra.\u00a0<\/p>\n
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–<\/p>\nA nova fase do Remessa Conforme atende a pedidos dos empres\u00e1rios brasileiros, que apontam para a exist\u00eancia de concorr\u00eancia desleal contra os itens importados por lojas como o AliExpress, Shopee e Shein.\u00a0<\/p>\n
Esse tipo de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma vontade relativamente antiga da Receita, mas somente agora seria poss\u00edvel gra\u00e7as \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o das entregas.\u00a0<\/p>\n
Afinal, al\u00e9m de isentar o imposto sobre importa\u00e7\u00e3o de produtos com valor de at\u00e9 US$ 50, o programa tamb\u00e9m prev\u00ea regras para agilizar a entrega dos itens em territ\u00f3rio nacional. Para isso, processos como a declara\u00e7\u00e3o da importa\u00e7\u00e3o e pagamento de tributos ocorrem antes de a mercadoria chegar ao Brasil, e itens de baixo risco podem ser liberados imediatamente.\u00a0<\/p>\n
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Compra de produtos falsificados est\u00e1 na mira da Receita Federal (Imagem: Pexels)<\/figcaption><\/figure>\n Contudo, mesmo assim o programa gera insatisfa\u00e7\u00e3o por parte de uma base de empres\u00e1rios nacionais,\u00a0inclusive com um pedido de liminar frente ao Supremo Tribunal Federal, alegando uma suposta inconstitucionalidade no conjunto de regras do Remessa Conforme.\u00a0<\/p>\n
Ainda n\u00e3o h\u00e1 uma previs\u00e3o concreta em rela\u00e7\u00e3o a quando a nova etapa do Remessa Conforme se iniciar\u00e1, mas \u00f3rg\u00e3os como o Inmetro j\u00e1 confirmaram que foram procurados para realizar a colabora\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
Leia a mat\u00e9ria no Canaltech.<\/p>\n
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Uma nova etapa do programa Remessa Conforme ter\u00e1 foco no combate \u00e0 pirataria. Para isso, a Receita Federal trabalhar\u00e1 em conjunto com outros \u00f3rg\u00e3os reguladores que atuam no Brasil, como a Anvisa, a Anatel e o Inmetro.\u00a0 Site dos Correios usa o ChatGPT para atender consumidores Como importar produtos dos… Continue lendo