<\/p>\n

\nA cidade de Mu\u00e7um, no Rio Grande Sul, foi devastada pelas chuvas causadas por um ciclone em setembro do ano passado. A cidade ficou devastada, centenas de pessoas desabrigadas. Os recursos emergenciais para atender a popula\u00e7\u00e3o vieram do governo federal. Mas antes de\u00a0serem liberados\u00a0os munic\u00edpios precisavam ter o reconhecimento da situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia, comprovado pelo governo federal.\u00a0<\/p>\n

Uma portaria publicada no \u00faltimo dia 13 de mar\u00e7o, contudo, suspendeu por 180 dias a obrigatoriedade de estados e munic\u00edpios terem esse reconhecimento. O especialista em or\u00e7amento\u00a0Dalmo Palmeira\u00a0explica que\u00a0\u00a0o que muda \u00e9 a ordem com que os tr\u00e2mites s\u00e3o feitos.<\/p>\n

\u201cO que essa medida fez foi: eu vou confiar em voc\u00ea, me manda os documentos, as informa\u00e7\u00f5es, eu libero o recurso e depois eu atesto que estava tudo correto com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 declara\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia. O que mudou foi a ordem das etapas:\u00a0o que antes precisava ser feito previamente agora est\u00e1 permitindo que seja prefeito posteriormente.\u201d\u00a0<\/p>\n

Segundo o assessor, o que pode ter motivado essa portaria \u00e9 o grande volume de munic\u00edpios em situa\u00e7\u00e3o de calamidade e emerg\u00eancia por conta das chuvas. No texto, da portaria\u00a0\u00e9 previsto que estados, Distrito Federal e munic\u00edpios devem informar ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social o n\u00famero de pessoas desalojadas e\/ou desabrigadas que precisam dos servi\u00e7os para que, ent\u00e3o, seja calculado o valor do cofinanciamento federal.<\/p>\n

Os entes federativos t\u00eam at\u00e9 90 dias a partir da data do in\u00edcio do recebimento dos recursos federais para apresentar o decreto da situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou estado de calamidade p\u00fablica.<\/p>\n

Como funciona o estado de calamidade\u00a0<\/h2>\n

Os recursos de cofinanciamento federal s\u00e3o usados para atender necessidades de atendimento ao p\u00fablico e estruturar espa\u00e7os de acolhimento, como compra de lonas, tendas, alimentos, \u00e1gua, colch\u00f5es, roupas de cama, roupas, material de higiene e limpeza.\u00a0
\nNormalmente, para ter acesso aos repasses, no valor de R$ 20 mil mensais para cada grupo de 50 pessoas desalojadas\/desabrigadas, o munic\u00edpio precisa ter o estado de calamidade p\u00fablica ou a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia reconhecido\u00a0pelo governo federal.<\/p>\n

Toda ajuda \u00e9 bem-vinda<\/h2>\n

Para o secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Fazenda e Planejamento do munic\u00edpio de Mu\u00e7um (RS), Tiago Strieski, essa n\u00e3o-necessidade do reconhecimento federal para a libera\u00e7\u00e3o dos recursos \u00e9 um ganho para os munic\u00edpios.<\/p>\n

<\/p>\n

\u201cO recurso precisa chegar r\u00e1pido aos munic\u00edpios. Se entende que quem teve seus pertences, suas casas perdidas, ou precisa de acolhimento, isso precisa ser feito de forma imediata. E muitas vezes a quest\u00e3o burocr\u00e1tica demora alguns dias at\u00e9 se conseguir a libera\u00e7\u00e3o do recurso.\u201d<\/p>\n

O secret\u00e1rio cita que na calamidade que atingiu o munic\u00edpio, no ano passado, a libera\u00e7\u00e3o dos recursos demorou cerca de dez dias\u00a0 \u2014 e nesse per\u00edodo a popula\u00e7\u00e3o s\u00f3 conseguiu\u00a0se manter gra\u00e7as a doa\u00e7\u00f5es da comunidade.\u00a0
\n\u00a0<\/p>\n

]]><\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A cidade de Mu\u00e7um, no Rio Grande Sul, foi devastada pelas chuvas causadas por um ciclone em setembro do ano passado. A cidade ficou devastada, centenas de pessoas desabrigadas. Os recursos emergenciais para atender a popula\u00e7\u00e3o vieram do governo federal. Mas antes de\u00a0serem liberados\u00a0os munic\u00edpios precisavam ter o reconhecimento da… Continue lendo → <\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-9573","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9573","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9573"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9573\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9573"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9573"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9573"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}