Prefeito de Guatapará é condenado a 6 anos e 8 meses de prisão

São Paulo – O prefeito da cidade de Guatapará, no interior de São Paulo, Juracy Costa da Silva (PL) foi condenado nesta segunda-feira (18/3) a seis anos e oito meses de prisão.

Ele é acusado de crime de responsabilidade por contratar, em 2018, sem licitação, uma empresa de reciclagem que o filho dele, Ailton Aparecido da Silva, era sócio. Ailton ainda era secretário de finanças do município e, junto com o assessor jurídico Paulo César Marcolino, também foi condenado a seis anos e oito meses de detenção.

Segundo a decisão da Justiça, todos os réus devem cumprir pena em regime semiaberto pelos crimes de dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei; frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação.

De acordo com o Ministério Público (MPSP), em 2018 a empresa de reciclagem que Ailton era sócio recebeu R$ 54 mil da Prefeitura de Guatapará. O acordo foi feito sem que a Mombuca Reciclagem passagem por processo licitatório. Por lei, Ailton, então secretário de finanças, não poderia ter quaisquer vínculos com contratos públicos no município.

O sócio dele, Ivan Kentaro Kamimura, também envolvido no esquema, foi condenado a cinco anos de prisão. A defesa dele informou vai recorrer da decisão e que Ivan é inocente.

Paulo César Marcolino disse, para a EPTV, que a licitação foi dentro da legalidade. As defesas de Juracy e Ailton também foram procuradas, mas não se manifestaram. O espaço segue aberto.

Já a Prefeitura de Guatapará também não se pronunciou sobre o caso.