Ministros tentam acelerar agenda verde no Senado pré-COP29

Os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Fernando Haddad (Fazenda) se reuniram nesta quinta-feira (31/10) com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para tratar dos projetos que regulam o mercado de carbono e as eólicas offshore, itens da chamada agenda verde.

O intuito do Executivo e Legislativo é avançar com a tramitação das propostas antes da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP29), no Azerbaijão.

O Projeto de Lei (PL) 182/2024 institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), que prevê um mercado de ativos que representam emissões, redução ou remoção de gases do efeito estufa. A matéria conta com a relatoria da senadora Leila Barros (PDT-DF).

Outro projeto colocado em discussão é o PL 576/2021, relatado pelo senador Weverton (PDT-MA). A matéria pretende sujeitar o aproveitamento do potencial energético offshore no Brasil, quando se utiliza a força dos ventos no oceano para a produção de energia renovável.

A tramitação das propostas deve ocorrer de forma mais célere, visto que a COP29 está marcada para ocorrer entre 11 e 22 de novembro em Baku, no Azerbaijão. O evento é estratégico para o Brasil porque a próxima edição dele, a COP30, será sediada em Belém do Pará.

Crédito de carbono

O Brasil, em 2021, teve o segundo maior aumento de emissões de gases de efeito estufa em cerca de duas décadas, segundo informações do Observatório do Clima. No período, o país teve um aumento de 12,5% e emitiu 2,4 bilhões de toneladas de gases.

A proposta que tramita no Senado Federal visa regular o mercado de carbono, que consiste em criar cotas para emissão de gases do efeito estufa. Dessa forma, quem emite menos poluentes terá acesso a créditos que podem ser comercializados com empresas que ultrapassaram a meta.

O projeto estabelece que as cotas serão distribuídas gratuitamente ou leiloadas. A arrecadação proveniente do SBCE será direcionada, em grande parte, para um fundo gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com o intuito de financiar pesquisas e desenvolvimento de tecnologias de baixo carbono.

Eólicas offshore

Segundo o Global Wind Energy Council (GWEC), a geração offshore atingiu mais de 55 GW de capacidade instalada no mundo.

A proposta, que tramita no Senado, estabelece um sistema de uso de bens da União para empreendimentos offshore, incluindo as participações governamentais, e inclui os empreendimentos de geração de energia no mar ao Sistema Interligado Nacional (SIN).