PF indica penas de até 30 anos para Bolsonaro e aliados

Brasília – A Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e 36 aliados nesta quinta-feira, 21, por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

As acusações envolvem um plano para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após a derrota eleitoral de Bolsonaro em 2022.

Os crimes investigados podem levar a penas que somam até 30 anos de prisão. O relatório final foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidirá se apresentará denúncia contra Bolsonaro e seus aliados.

Crimes detalhados pela Polícia Federal

Abolição violenta do Estado Democrático de Direito

O crime ocorre quando se tenta, com uso de violência ou grave ameaça, restringir o funcionamento de instituições democráticas ou impedir o exercício dos poderes constitucionais. A pena varia entre 4 e 8 anos de prisão.

Golpe de Estado

A tentativa de depor um governo legítimo por meios violentos ou ameaças é punida com 4 a 12 anos de prisão, mesmo que a tentativa não tenha sido concretizada.

Organização criminosa

Caracteriza-se pela formação de um grupo estruturado com divisão de tarefas para cometer crimes graves. Nesse caso, a pena pode chegar a 3 a 8 anos de prisão, dependendo das circunstâncias.

Coordenação entre os envolvidos

Estrutura criminosa

Segundo a PF, Bolsonaro e seus aliados agiram de maneira coordenada para planejar o golpe. A investigação aponta uma divisão clara de tarefas entre os envolvidos, com ações voltadas para desinformação, articulação militar e apoio logístico.

Envio ao STF

O relatório da PF foi encaminhado ao STF e detalha as estratégias utilizadas para tentar impedir a posse de Lula. Agora, caberá à Procuradoria-Geral da República analisar as provas e decidir se apresenta as denúncias.

Entenda, saiba mais e tire suas dúvidas

Quais crimes Bolsonaro é acusado de cometer?

Ele é indiciado por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

Qual a pena máxima para esses crimes?

Somadas, as penas podem atingir até 30 anos de prisão, dependendo da gravidade e do julgamento.

Quem está entre os indiciados?

Além de Bolsonaro, a lista inclui Walter Braga Netto, Augusto Heleno e outros 34 aliados.

O que acontece agora?

A PGR analisará o relatório da PF e decidirá se formaliza denúncia ao STF ou arquiva o caso.

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