Marinha paga R$ 5 milhões em pensão militar a mulher-fantasma

Vaubaniza Rodrigues Viana é uma fraude. Ela tem CPF, endereço e certidão de nascimento, mas nunca existiu na vida real. A Marinha, no entanto, pagou por quase três décadas uma pensão militar à mulher-fantasma. No papel, ela era considerada filha de um ex-primeiro-tenente da Força que morreu em março de 1981. Ganhou R$ 6 milhões, em valores atualizados.

Vaubaniza foi criada pela professora Marlene Rebouças Viana (que, de fato, existe), de 73 anos. Moradora de Icapuí (CE), a educadora é quem recebia a pensão militar e perpetrou a fraude ao longo de 27 anos, de janeiro de 1994 a junho de 2021.

O episódio é descrito pelo Ministério Público Militar (MPM) como uma “lúgubre trama”.

“Marlene usou documentação falsa em nome de Vaubaniza Rodrigues Viana, pessoa que sequer existiu, para inclusão na folha de pensão e pagamento com finalidade de simular o direito de recebimento de proventos”, narra o MPM, de acordo com a sentença que condenou a professora, em novembro de 2023, a dois anos e oito meses de prisão.

Por todo esse tempo, Marlene recebia o valor da pensão no banco e usava a digital e o cartão com senha para sacar o dinheiro. Ela também realizava a prova de vida, se passando por Vaubaniza, para manter o benefício.

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Em depoimento, a professora confessou a fraude e disse ter contado com a ajuda do sogro, do marido e de um militar.

O sogro de Marlene é justamente o primeiro-tenente da Marinha que morreu em 1981. Antes de falecer, ele deixou toda a documentação pronta para a nora ganhar a pensão, de acordo com a professora e os autos do processo. O primeiro-tenente chegou a informar à Marinha o nascimento da filha fictícia, que tinha até registro no cartório da 2ª Zona do Registro Civil do Rio de Janeiro.

O fato é que também ficou comprovado que Marlene agiu com “vontade consciente” para receber o dinheiro indevidamente. A professora retirou uma identidade civil em nome de Vaubaniza, deu entrada no processo de habilitação à pensão militar e realizou provas de vida anualmente.

“Verifica-se o ardil consistente no agir malicioso, que manteve a Administração Militar em erro por décadas”, escreveu a ministra e atual presidente do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha. “Certo é que o silêncio malicioso prolongou-se no tempo sem qualquer intenção de cessação”, prosseguiu. A pensão só deixou de ser paga após uma denúncia anônima que chegou à Marinha, em 2021.

O processo contra Marlene transitou em julgado no STM em março deste ano. Agora, a Advocacia-Geral da União (AGU) cobra R$ 6 milhões dela.

Em depoimento, Marlene afirmou que gostaria de ressarcir a União, mas acrescentou que não conseguia pagar. Ela explicou que era o dinheiro da pensão que, desde 1983, sustentava a casa. Afirmou ainda que sempre foi “pessoa do lar”. A coluna tentou contato com a professora, mas não obteve retorno.

O que diz a Marinha sobre pensão a mulher-fantasma

Procurada na sexta-feira (13/12), a Marinha não se manifestou.

Esta reportagem faz parte da série Pensões Camufladas, publicada pela coluna ao desta e da última semana, para revelar histórias exclusivas sobre esquemas de fraudes em pensões militares. Exército, Aeronáutica e Marinha desperdiçam milhões de reais em recursos públicos para custear a folha de pagamento de pessoas que não deveriam ganhar sequer um centavo das Forças Armadas. A coluna analisou dezenas de processos no STM, no Tribunal de Contas da União (TCU) e em tribunais federais ao longo de um mês.