STJ absolve Marcão do Povo por injuria racial em ação movida por Ludmilla

Brasília – A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou a condenação por injúria racial do apresentador Marcão do Povo, em decisão divulgada nesta terça-feira (24). A medida ocorreu após a defesa apontar que a sentença de 2023 foi baseada em um vídeo editado.

O caso envolve um comentário feito em 2017, quando o apresentador se referiu à cantora Ludmilla como “pobre e macaca” durante a apresentação do programa Balanço Geral DF. A decisão gerou repercussão imediata nas redes sociais, com a hashtag “Justiça por Ludmilla” alcançando grande visibilidade no X (antigo Twitter).

Decisão do STJ e os argumentos apresentados

A ministra destacou que a condenação anterior foi sustentada por material editado, o que, segundo ela, trazia risco à confiabilidade do julgamento. Daniela Teixeira afirmou: “É temerosa a aceitação de vídeo editado para sustentar um decreto condenatório”.

A defesa de Marcão do Povo argumentou que a expressão utilizada teria um contexto regional e não seria de cunho racista. No entanto, críticos da decisão enxergaram na absolvição um retrocesso no combate ao racismo.

Reação nas redes sociais

Internautas e ativistas rapidamente se mobilizaram contra o resultado. Muitos questionaram a eficácia do sistema judicial em proteger vítimas de racismo no Brasil. Um comentário que viralizou afirmou: “Se nem Ludmilla, uma artista de renome, consegue justiça, o que resta para negros pobres e sem visibilidade?”

A cantora Ludmilla ainda não se manifestou publicamente, mas sua equipe jurídica confirmou que irá recorrer da decisão no Supremo Tribunal Federal (STF).

Histórico do caso

Em 2017, durante uma edição do programa Balanço Geral DF, Marcão do Povo usou a expressão “pobre e macaca” ao se referir a Ludmilla. Após repercussão negativa, ele alegou que se tratava de um termo regional, sem intenção ofensiva.

A condenação em 2023 marcou uma importante vitória para o combate ao racismo estrutural no Brasil. Contudo, a absolvição recente trouxe novas discussões sobre justiça e igualdade no país.

Entenda o caso: Ludmilla e Marcão do Povo

• Origem do caso: Comentário feito em 2017 no programa Balanço Geral DF.
• Expressão polêmica: “Pobre e macaca”, justificada como termo regional.
• Decisão de 2023: Condenação por injúria racial.
• Anulação pelo STJ: Baseada no uso de vídeo editado como prova.
• Próximos passos: Defesa de Ludmilla recorrerá ao STF.

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