Ministros do STF minimizam fala de Zuckerberg de “tribunais secretos”, diz site

Assessores e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) minimizaram a fala do CEO da Meta, Mark Zuckerberg, sobre a existência de “tribunais secretos” na América Latina. Por outro lado, olham com atenção para a mudança da Meta para um sistema de verificação de conteúdo similar ao do X (antigo Twitter). A informação é da Folha de S. Paulo.

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De acordo com a matéria original, integrantes da corte acreditam que é necessário refletir mais sobre o tema, mas também precisam saber os novos passos de Zuckerberg antes de tirar novas conclusões. A avaliação inicial é de que as mudanças afetam somente os Estados Unidos no primeiro momento, mas a menção à América Latina indica que as novas regras devem chegar por aqui no futuro.

De qualquer forma, ainda seria cedo para entender o impacto da mudança no julgamento do STF sobre a responsabilização de redes sociais (saiba mais abaixo). Além disso, a postura da Corte para bloquear o X no país em decisão unânime também mostraria uma postura diferente do Brasil para lidar com o tema.

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Meta vai acabar com fact-checking

Zuckerberg publicou um vídeo na terça-feira (7) para anunciar mudanças no sistema de moderação das plataformas da Meta: Facebook, Instagram e Threads vão abandonar a checagem de fatos por órgãos independentes e adotar um mecanismo de notas da comunidade similar ao X, no qual os próprios usuários informam se há desinformação ou conteúdo enganoso.

O recado foi acompanhado de uma série de falas sobre censura e lib erdade de expressão nas redes sociais. 

Em determinado momento, o CEO comentou uma ação conjunta com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para defender plataformas estadunidenses e mencionou que existem “tribunais secretos” na América Latina que “poderiam pedir para empresas silenciosamente tirarem coisas do ar”. 

Zuckerberg não deu exemplos ou evidências, mas a fala abriu brecha para interpretações de uma indireta ao STF. O Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) publicou uma nota para mostrar preocupação sobre a mudança, alegando que deixaria “consumidores em risco”. 

STF avalia responsabilidade de Meta e outras Big Techs

No final do ano passado, o Supremo Tribunal Federal começou a discutir a responsabilidade das Big Techs sobre publicações feitas nas redes sociais. 

A norma atual, prevista no Marco Civil da Internet, determina que as plataformas são responsabilizadas apenas se descumprirem uma decisão judicial que ordena a exclusão de posts. O STF agora avalia se a empresa dona do site ou app deve fiscalizar conteúdos ofensivos e tirá-los do ar sem a necessidade de intervenção da Justiça.

A decisão final foi adiada para 2025 e deve ser retomada a partir de fevereiro, após o final do recesso do Supremo. Com WhatsApp, Instagram e Facebook em destaque no julgamento, Meta já chegou a criticar a decisão e defender “diretrizes claras”.

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