Lei do século 18 é invocada por Trump contra gangue da Venezuela

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, invocou uma lei do século 18 que lhe dá maiores poderes para deportar imigrantes. A decisão, divulgada pela Casa Branca neste sábado (15/3), tem como alvo membros da gangue venezuelana Tren de Aragua (TdA). 

Segundo o líder norte-americano, a facção da Venezuela está “perpetrando, tentando e ameaçando uma invasão ou incursão predatória” contra os EUA. Sem apresentar provas, Trump ainda acusou o regime de Nicolás Maduro de estar por trás da atuação do Tren de Aragua no país.

Por isso, todos os venezuelanos ilegais maiores de 14 anos que tenham ligações com a gangue estarão sujeitos à captura e deportação.

“Proclamo que todos os cidadãos venezuelanos com 14 anos de idade ou mais que são membros do TdA, estão dentro dos Estados Unidos e não são realmente naturalizados ou residentes permanentes legais dos Estados Unidos estão sujeitos a serem apreendidos, contidos, protegidos e removidos como Inimigos Estrangeiros”, disse um trecho da decisão de Trump.

A medida foi anunciada um dia após um juiz federal dos EUA proibir, de forma temporária, a deportação de alguns imigrantes sem documentos sob a Lei de Inimigos Estrangeiros — a mesma invocada por Trump neste sábado.

A legislação foi promulgada em 1798 e concede ao presidente dos EUA poderes especiais para retirar imigrantes não documentados do país. Originalmente, a Lei de Inimigos Estrangeiros foi criada para ser usada em cenários de guerra.

Ela só foi invocada três vezes na história norte-americana, todas elas durante conflitos. No período da Primeira e Segunda Guerras Mundiais, a legislação foi usada para deter e expulsar imigrantes da Alemanha, Itália, Japão e de cidadãos austro-húngaros.