STF tem dois votos para condenar Carla Zambelli a prisão

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) avança no julgamento da deputada Carla Zambelli (PL-SP), com dois votos favoráveis à condenação por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal.

A pena sugerida é de cinco anos e três meses de prisão em regime semiaberto, além da perda do mandato.

O relator do caso, Gilmar Mendes, recomendou a condenação, sendo seguido por Cármen Lúcia.

O julgamento ocorre no plenário virtual, sistema no qual os ministros depositam seus votos eletronicamente. A sessão segue até 28 de março.

Relator aponta “elevada reprovabilidade” da conduta

O ministro Gilmar Mendes destacou que a deputada perseguiu, armada, um homem desarmado por divergências políticas, véspera do segundo turno das eleições de 2022. Em seu voto, afirmou que o contexto aumenta a gravidade da ação.

Para a Procuradoria-Geral da República (PGR), Zambelli portava arma de forma ostensiva, sem autorização. O órgão sustentou que o homem perseguido não oferecia “perigo ou ameaça real” que justificasse o uso da arma.

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Julgamento segue até 28 de março

A sessão acontece de forma virtual, sem debates presenciais. Até o momento, apenas dois ministros votaram. Outros integrantes da Corte devem apresentar seus posicionamentos nos próximos dias.

A perda do mandato de Zambelli, se confirmada, só ocorrerá após o trânsito em julgado, quando não houver mais recursos.

Deputada alega inocência

Na semana passada, Zambelli declarou confiar na Justiça e afirmou que provará sua inocência. Segundo ela, tinha porte autorizado e agiu após um “disparo anterior“.

Entenda o caso Carla Zambelli

• Em outubro de 2022, véspera do segundo turno, Zambelli perseguiu e apontou uma arma para um homem em São Paulo.
• A discussão teria começado após provocações políticas.
• O STF aceitou a denúncia da PGR e abriu ação penal contra a deputada em agosto de 2023.
• Gilmar Mendes liberou o caso para julgamento, que ocorre em plenário virtual.
• Até agora, dois ministros votaram pela condenação.

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