Câmara dos Deputados aprova projeto que cria o Dia Nacional dos Congados e Reinados

A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (25), projeto de lei que institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados, manifestações culturais afro-brasileiras que combinam elementos religiosos, culturais e musicais. O texto será enviado ao Senado.

De autoria da deputada Dandara (PT-MG), o Projeto de Lei 2.379/23 contou com parecer favorável da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO). O dia será comemorado em 7 de outubro de cada ano.

Segundo a autora, as manifestações culturais surgiram em várias regiões de Minas Gerais e se espalharam para outros estados brasileiros desde quando existia escravidão e também após esse período. “Surgiram unindo as comunidades por meio da manifestação da fé e funcionando como forma de resistência à opressão”, afirmou.

O dia de 7 de outubro foi escolhido por celebrar o dia de Nossa Senhora do Rosário, uma das padroeiras do Congado e do Reinado.

Para Flávia Morais, essas manifestações são parte do patrimônio imaterial brasileiro e fortalecem a memória e a dignidade do povo afrodescendente. “Promover seu reconhecimento é um passo essencial no combate ao racismo e na preservação da nossa diversidade cultural”, disse a deputada. “A valorização cultural é um processo de reconhecer, entender e celebrar as tradições culturais e as expressões artísticas de diferentes comunidades, procurando preservar essas culturas para as futuras gerações”.

Flávia Morais afirmou que a instituição da data enaltece o símbolo de resistência, fé e arte, enraizadas nos modos de vida dos povos negros desde o início da formação cultural da sociedade brasileira. “É fundamental valorizarmos a cultura negra e as tradições dos congados e reinados, que representam fé, resistência e identidade para milhares de brasileiros”, disse.

Cultura popular

Para a autora, deputada Dandara, o congado precisa ser reconhecido e valorizado como manifestação da cultura popular. “Não vai atrapalhar em nada outras manifestações culturais. Este é um reconhecimento importante”, disse.

Dandara declarou que a discussão e votação do projeto de lei ao longo de duas horas no Plenário reflete a resistência própria dessa manifestação.

Segundo a deputada Erika Kokay (PT-DF), impedir que a proposta vire lei seria um desrespeito com as raízes do país, com a ancestralidade, negritude e cultura brasileiras.

Fonte: Agência Câmara de Notícias