A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou um sobrepreço de R$ 62 milhões em edital do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs). Após o alerta, o Dnocs revogou a licitação que previa gastar R$ 966 milhões na compra de maquinários, escavadeiras, caminhões, carregadeira e implementos agrícolas. O órgão foi procurado pela coluna, mas não houve retorno.
A CGU apontou na auditoria “um conjunto de falhas” que resultaram no sobrepreço de três dos 22 equipamentos listados. Os principais erros estavam na pesquisa de preço e especificação do material inicialmente licitado:
- Motoniveladora (R$ 38,4 milhões);
- Escavadeira hidráulica (R$ 13,9 milhões);
- Caminhão guindauto (R$ 9,8 milhões)
Os trabalhos da CGU foram realizados entre os dias 15 de novembro e 4 de dezembro do ano passado. O Dnocs suspendeu o edital no dia 25 de novembro, ou seja, dois dias antes de realizar o pregão eletrônico. Por fim, em 1º de abril deste ano, o órgão anunciou que as compras estavam revogadas, sob justificativa de “alterações substanciais no objeto da licitação”.
A autarquia responsável pelo semi-árido brasileiro se comprometeu a publicar um novo edital após análise da CGU.
Queda de quase 15%
Na prática, a partir das recomendações da CGU, o Dnocs revisou a pesquisa de preço de referência dos 22 itens e fez uma nova cotação, que resultou num montante 14,9% mais barato, quando comparado ao valor inicialmente orçado.
“Considerando todos os preços novos do edital a economia obtida nos preços de referência totaliza R$ 144.706.575,94, que corresponde a 14,98% do valor do edital originalmente ofertado, de R$ 966.232.031,30”, destacou a auditoria da CGU.
Emendas parlamentares
Segundo a CGU, o trabalho de avaliar o edital surgiu pela “necessidade de avaliar a ampliação da utilização do Sistema de Registro de Preços (SRP) pelo Dnocs para a contratação de equipamentos, em decorrência do aumento da destinação de recursos, inclusive de emendas parlamentares, para esse tipo de aquisição”.
Assim como a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), o Dnocs também é um dos órgãos prediletos de congressistas para o envio de emendas parlamentares.
Com essas rubricas, deputados e senadores têm abastecido redutos eleitorais – prefeituras sob suas influências – com tratores, maquinários e financiamento de obras.
Codevasf e Dnocs, inclusive, estão na mira da Polícia Federal, CGU e Ministério Público Federal (MPF), que investigam vários escândalos de corrupção envolvendo agentes públicos e empresas.
Conforme mostrou o colunista Fábio Serapião, do Metrópoles, com o dinheiro de emendas, o Dnocs saiu de zero para R$ 1,2 bilhão em obras de pavimentação em menos de três anos.
O que diz o Dnocs
Procurado, o Dnocs não respondeu.
