STF julga réu do 8/1 que usa multa de trânsito contra condenação

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar na sexta-feira (25/4) mais 8 réus pelos atos de 8 de Janeiro. Um deles, Pedro Barbosa de Souza, chegou a usar uma multa em suas alegações finais para tentar se livrar da condenação.

Souza responde por associação criminosa e incitação ao crime equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os poderes constitucionais – crimes mais “leves” em comparação aos imputados a outros réus que participaram das manifestações antidemocráticas.

Ele diz não ter ido até a Praça dos Três Poderes e usa uma multa de trânsito para provar que chegou em Brasília após a quebradeira.

Ele foi preso em flagrante em 9 de janeiro na frente do Quartel General do Exército em Brasília, mas, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), não há comprovação de que ele tenha participado das invasões na Praça dos Três Poderes.

“O resultado das eleições de 2022 fez crescer um movimento de protesto e insatisfação, fato que levou centenas de pessoas, entre elas Pedro Barbosa de Souza, a associarem-se, em Brasília/DF, em frente ao Quartel General do Exército, situado no Setor Militar Urbano, com o objetivo de praticar crimes contra o Estado Democrático de Direito e incitar as Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais, alcançando maiores proporções no início de 2023”, diz trecho da denúncia.

As manifestações em frente aos prédios públicos na tarde de 8 de janeiro de 2023 levaram à depredação de patrimônio público, algo do que Barbosa, por meio de sua defesa, nega ter participado.

Um dos argumentos para dizer que não teve nada a ver com o quebra-quebra foi uma multa recebida pelo ônibus que o transportava de Petrolina (PE) para Brasília.

Segundo a defesa, ele chegou na capital por volta das 18h. Também afirma que o ônibus em que viajava foi abordado – e multado – na BR 020 a cerca de 80 km da Praça dos Três Poderes, por volta das 16h.

Nesse caso, segundo alega a defesa, ele teria chegado em Brasília mais de uma hora depois, uma vez que os passageiros tiveram que descer do ônibus e teriam sido revistados.

“Tudo isso levou tempo, e o seu término perdurou por cerca de 17:00hs/17:30hs, para, finalmente, em seguida, a PRF liberar o ônibus para seguir sua viagem”, diz trecho do documento.

A defesa também diz que, mesmo depois de chegar no Distrito Federal, Souza e seus companheiros foram todos para o QG pois teriam sido informados de que havia “uma confusão muito grande na Praça dos 3 Poderes”.

“Portanto, seria impossível a participação dos passageiros do ônibus multado terem participado de alguma quebradeira na Praça dos 03 Poderes, já que chegaram em Brasília, por volta das 18/18:30h, ou seja, após todo o ocorrido”, diz a defesa.

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