O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, foi alertado sobre o aumento de descontos não autorizados em aposentadorias em junho de 2023. Ao UOL, o ministro afirma ter tomado as providências necessárias.
Atas de reuniões do Conselho Nacional da Previdência Social mostram que o primeiro alerta foi feito em 12 junho de 2023. Na ocasião, a conselheira Tonia Galleti citou o aumento de denúncias e pediu a inclusão da discussão sobre os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) das entidades que possuem desconto de mensalidade junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na pauta da reunião.
Lupi negou discutir o assunto naquele momento. “O ministro registrou que a solicitação era relevante, porém não haveria condições de fazê-la de imediato, visto que seria necessário realizar um levantamento mais preciso”, disse. As informações foram divulgadas pelo Jornal Nacional e confirmadas pelo UOL.
O ministro Carlos Lupi confirmou ao UOL que recebeu o aviso. “A demora de resposta do INSS sempre tinha a justificativa de ser um volume muito grande de associados, em torno de 6 milhões. Por isso, era um relatório extenso, profundo e demorado. Tive que demitir o diretor de benefício do INSS à época para que o relatório e as providências fossem tomadas”.
O Ministério demorou um ano para agir. A primeira medida do INSS foi tomada em março de 2024, quando o órgão publicou novas regras para que as associações fizessem os descontos nas aposentadorias.
Investigação da PF revelou um golpe de R$ 6,3 bilhões contra aposentados e pensionistas. Foram identificados descontos não autorizados em aposentadorias e pensões.
Na semana passada, a Polícia Federal (PF) cumpriu seis mandados de prisão temporária na operação Sem Desconto. Também foram cumpridos 211 mandados judiciais de busca e apreensão e ordens de sequestro de bens num valor superior a R$ 1 bilhão. Após a operação, Alessandro Stefanutto pediu demissão do cargo de presidente do INSS.
Como a fraude funcionava?
O esquema envolvia associações de classe. Elas cobravam um valor de aposentados e pensionistas para a realização de serviços como assessoria jurídica ou convênios com academias e planos de saúde. Esse dinheiro podia ser descontado diretamente da folha de pagamento dos beneficiários, desde que houvesse o consentimento explícito. Essas entidades também precisavam assinar um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS. Uma medida provisória de 2019 tentou regulamentar o arranjo ao estabelecer uma revisão periódica dos descontos em vigor, mas o Congresso derrubou as normas em 2022, após pressão do setor.
A maioria dos beneficiários não tinha autorizado o desconto. Segundo o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, 6 milhões de aposentados e pensionistas têm atualmente algum tipo de desconto associativo. “O que se apurou é que essas entidades não tinham estrutura operacional para oferecer esses serviços e 72% delas não tinham entregue ao INSS, embora estivessem fazendo esses descontos, a documentação necessária para que isso acontecesse”, disse.
As assinaturas de aposentados e pensionistas eram falsificadas por entidades. “Esses descontos eram, em sua grande maioria, fraudados. Em função de falsificações futuras, em função de uma série de artefatos utilizados”, disse Carvalho.
Em 2023, a CGU identificou aumento na reclamação de débitos indevidos e abriu as investigações. O governo recebeu mais de 190 mil pedidos de revisão de descontos de aposentados em 2024. O volume de recursos descontados saltou de R$ 617 milhões em 2019 para R$ 2,8 bilhões em 2024. A partir de junho do ano passado, a PF instaurou 12 inquéritos sobre o caso. Os órgãos descobriram que os descontos estavam sendo realizados sem a autorização das pessoas. Há indícios, inclusive, de falsificação de documentos para simular o aval.
Foram feitas auditorias em 29 entidades que tinham acordos com o INSS. O governo também realizou entrevistas com 1,3 mil aposentados que tinham descontos em folha de pagamento.
Fonte: UOL
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
