A indicação do novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sem consulta ao Ministério da Previdência Social desagradou a cúpula do PDT, partido do ministro Carlos Lupi.
Na noite dessa quarta-feira (30/4), o Palácio do Planalto divulgou uma nota onde indica que a escolha de Gilberto Waller Júnior para presidência do INSS é uma determinação do presidente e que a nomeação foi assinada pela ministra-chefe substituta da Casa Civil, Miriam Belchior, sem a participação de Lupi.
Entenda o caso revelado pelo Metrópoles
- Em março de 2024, o Metrópoles revelou que 29 entidades autorizadas pelo INSS a cobrar mensalidades associativas de aposentados aumentaram em 300% seu faturamento enquanto respondiam a mais de 60 mil processos judiciais.
Segundo o TCU, o valor arrecadado com descontos subiu de R$ 544 milhões (2021) para R$ 2,1 bilhões (2024). - Depois das denúncias, o INSS iniciou investigações internas; CGU e PF abriram apuração, que resultou na Operação Sem Desconto.
- A lei que permite os descontos diretamente na folha dos aposentados é da década de 1990, e foi instituída com o intuito de simplificar a relação entre aposentados e entidades às quais se filiaram voluntariamente.
Para integrantes do PDT, a escolha do novo nome aconteceu de “maneira inadequada” e demonstrou uma falta de solidariedade por parte do presidente Lula ao ministro da Previdência, alvo de críticas por parte de oposicionistas e também da base.
Fontes ligadas ao PDT destacam ainda que a escolha do presidente do INSS não é apenas de responsabilidade do Ministério da Previdência, uma vez que o nome ainda passa por uma série de investigações por parte da Casa Civil, onde é analisado o histórico e o currículo do indicado.
Lula comenta fraudes
O presidente Lula em pronunciamento na cadeia de rádio e televisão, ainda na quarta, disse que o governo trabalhou para reprimir o esquema de fraude no INSS e pontuou que as irregularidades teriam começado em 2019, ainda na gestão de Jair Bolsonaro (PL).
“Nosso governo, por meio da Controladoria-Geral da União e da Polícia Federal, desmontou um esquema criminoso de cobrança indevida contra aposentados e pensionistas, que vinha operando desde 2019. Determinei à Advocacia-Geral da União que as associações que praticaram cobranças ilegais sejam processadas e obrigadas a ressarcir as pessoas que foram lesadas”, afirmou Lula.
Na Câmara dos Deputados, Lupi disse que o governo avalia uma forma de restituir aos aposentados e pensionistas os valores descontados de forma irregular, com o aval do INSS. “Os bens de todas as associações [investigadas] estão bloqueados para pagar parte do débito.”
O PDT é um dos partidos da base do governo no Congresso Nacional, com 17 deputados federais e três senadores. O partido tem apoiado a gestão petistas em pauta de interesse dentro do Legislativo, mas frisam que podem deixar a base caso Lula peça a cabeça de Carlos Lupi.
