Madri – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, criticaram nesta segunda-feira (5) as tentativas de diminuir as penas dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Durante um evento em Madri, organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Gilmar Mendes afirmou que as condenações devem ser conduzidas exclusivamente pelo Judiciário, sem interferências externas. Ele destacou que o avanço das investigações tem sido positivo e que as penas devem ser definidas pelas instâncias apropriadas.
Justiça deve manter protagonismo
Gilmar Mendes enfatizou que é essencial que o caso continue sendo tratado pelos tribunais. Ele afirmou: “A eventual condenação ou absolvição dos responsáveis por esse episódio todo é algo que deve ser determinado pela Justiça”. O ministro também destacou o progresso das investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF) e pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que resultaram em “provas robustas” contra os responsáveis pelo ataque às instituições.
Proposta de redução de penas gera críticas
Em paralelo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), articulou uma proposta de alteração na lei que visaria reduzir as penas para os envolvidos nos atos, mas sem envolvimento direto no planejamento ou financiamento. A minuta foi elaborada com a intenção de criar uma diferenciação nas penas, considerando a gravidade dos papéis desempenhados por cada um dos participantes nos atos golpistas do dia 8 de janeiro.
Direção da PF reforça posição
Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal, também se manifestou contra a proposta de redução de penas. Ele declarou que “as punições não podem ser anuladas por capricho político”, destacando que as responsabilidades devem ser devidamente apuradas e não há espaço para influências externas.
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