Os critérios de heteroidentificação para cumprimento de cotas raciais nas eleições internas serão discutidos na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Distrito Federal (OAB-DF), em audiência pública marcada para o dia 12 de maio. Desde 2021, 30% dos cargos de direção e conselho da OAB são destinados para negros.
Durante as eleições internas, que ocorrem a cada três anos, uma comissão verifica se um candidato autodeclarado negro tem, de fato, direito de integrar a cota racial. A audiência pública da OAB-DF tem o objetivo de debater quais devem ser os requisitos objetivos para essa avaliação.
“A audiência vai servir para debater critérios mais próximos da objetividade para procedimentos de heteroidentificação. Além de ser uma oportunidade para ouvir a sociedade sobre o assunto, a OAB-DF se utilizará do conhecimento trazido para estabelecer a própria normativa interna e também contribuir com o debate existente hoje na sociedade”, disse o diretor de Igualdade Racial da OAB-DF, Nauê Bernardo Azevedo.
O evento ocorrerá em 12 de maio, das 13h às 19h, no plenário do mezanino da OAB-DF. A audiência pública deverá contar com a presença de entidades da sociedade civil, acadêmicos e juristas.
