Lisboa – O governo de Portugal anunciou que notificará cerca de 18 mil estrangeiros em situação irregular para deixarem o país. A medida, divulgada pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, ocorre às vésperas das eleições legislativas marcadas para 18 de maio.
A primeira leva de 4.574 imigrantes receberá as notificações nos próximos dias e terá 20 dias para sair voluntariamente. Segundo Amaro, os afetados tiveram seus pedidos de residência negados pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) por não cumprirem as regras do país.
Notificações e prazos
A AIMA começará a enviar as notificações nesta semana. Os imigrantes que não atenderem ao prazo de 20 dias poderão ser removidos coercitivamente. Amaro enfatizou que “as regras têm de ser cumpridas, e o descumprimento tem de ter as consequências da lei”.
Perfil dos afetados
A maioria dos notificados é originária de países como Índia, Paquistão, Bangladesh, Nepal e Butão. Embora os brasileiros formem a maior comunidade estrangeira em Portugal, representam uma parcela pequena entre os afetados. O cônsul-geral em Lisboa, Alessandro Candeas, e o embaixador Raimundo Carreiro estão em contato com as autoridades portuguesas para obter mais informações sobre o impacto da medida nos brasileiros.
Contexto político
O anúncio ocorre em meio à campanha eleitoral para as eleições legislativas de 18 de maio. O primeiro-ministro em exercício, Luís Montenegro, líder do Partido Social Democrata (PSD) e da coalizão Aliança Democrática (AD), enfrenta críticas da oposição, que considera a medida uma estratégia eleitoralista para atrair eleitores do partido de extrema-direita Chega.
Situação migratória em Portugal
Portugal acumula uma fila de 110 mil pedidos de residência pendentes. O governo afirma que a medida visa normalizar a política migratória após uma suposta laxidão do governo anterior. A oposição, no entanto, questiona o timing do anúncio e sua real motivação.
A notícia Portugal ordena saída de 18 mil imigrantes ilegais, incluindo brasileiros apareceu primeiro em Diário Carioca.
