Transcorridas mais de duas décadas desde a implementação do primeiro grande programa de transferência direta de renda em nível nacional – o Bolsa Família –, já são fartos os estudos e as pesquisas que apontam as repercussões positivas da iniciativa nos indicadores sociais. Agora, o Governo do Maranhão pretende replicar, em nível estadual, essa história de sucesso. Com o lançamento do programa Maranhão Livre da Fome, programado para o dia 9 de maio, o governo prepara uma ação coordenada que integra políticas públicas para o enfrentamento e alívio imediato da pobreza no estado com qualificação profissional.
Um projeto de lei de autoria do executivo estadual que foi enviado à Assembleia Legislativa, aprovado em 12 de fevereiro, e sancionado pelo governador Carlos Brandão no dia seguinte, aumenta a taxação de armas, munições e artigos de luxo para subsidiar o programa. A tramitação célere teve o objetivo de beneficiar, ainda este ano, cerca de 95 mil famílias, o que equivale a aproximadamente 432 mil pessoas. Aquelas famílias que, apesar de receberem o Bolsa Família, ainda vivem com uma renda per capita inferior a R$ 218 serão contempladas com um benefício mensal de R$ 200 exclusivamente para a compra de alimentos. As famílias com crianças de 0 a 6 anos também receberão um adicional de R$ 50 por filho.
Além da assistência alimentar, o programa também oferecerá qualificação profissional a pessoas com mais de 16 anos, buscando promover a inserção dessas famílias no mercado de trabalho. O benefício será destinado exclusivamente à compra de alimentos em estabelecimentos comerciais credenciados, fomentando o comércio local e garantindo uma alimentação adequada.
“Esse programa será um complemento ao Bolsa Família para aqueles cuja renda per capita ainda é inferior a R$ 218. Além da transferência direta de renda, vamos também oferecer uma ampla qualificação profissional para que essas pessoas possam ser inseridas no mercado de trabalho.”
Governador Carlos Brandão
Ver essa foto no Instagram
Combate à fome
O esforço conjunto é fundamental para erradicar a fome no estado, embora o Maranhão já venha caminhando a passos largos para esse cenário.
Entre 2021 e 2023, aproximadamente 919,9 mil pessoas superaram a condição de pobreza no Maranhão, reduzindo o índice de 66,2% para 52,7%, segundo levantamento da Fundação Getulio Vargas (FGV).
No mesmo período, o estado também obteve destaque no Nordeste pela expressiva diminuição da pobreza extrema, que caiu de 22,8% para 12,2%, equivalente a uma redução de 10,5 pontos percentuais. Esses resultados refletem o engajamento do Maranhão em políticas públicas voltadas ao combate à fome, à insegurança alimentar e à erradicação da pobreza no Brasil.
Dados do IBGE confirmam a revolução silenciosa em curso: entre 2022 e 2023, o Maranhão registrou a saída de cerca de 195 mil pessoas da extrema pobreza e outras 372 mil da pobreza. À luz do que ocorre com o Bolsa Família, o programa Maranhão Livre da Fome deve impulsionar outros aspectos positivos da transferência de renda, já que, como condição para o recebimento do benefício, as famílias deverão manter as crianças na escola e consumir alimentos de estabelecimentos comerciais credenciados, fazendo girar a roda da economia local.
O secretário de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais, Alberto Bastos, celebrou a iniciativa.
“A aprovação deste programa é um grande avanço, sobretudo porque, além do auxílio financeiro, serão dadas ferramentas para que essas pessoas saiam da situação de extrema vulnerabilidade, ao disponibilizar capacitação, fomentar o empreendedorismo e incentivar a inclusão no mercado de trabalho”, disse.
Conforme a lei sancionada em fevereiro, o financiamento do programa será proveniente da arrecadação de impostos sobre armas, munições e produtos de luxo – aviões, helicópteros, joias e quadrículos.
