Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão informados, por meio do aplicativo Meu INSS ou da Central 135, se tiveram descontos irregulares efetuados em suas contas. A informação foi repassada pelo novo presidente da organização, Gilberto Waller Júnior, em entrevista coletiva.
Será possível ver o valor do desconto feito, assim como a associação que o efetuou. O beneficiário precisará, então, informar se o desconto foi ou não autorizado.
“Ao falar que ele não concorda [com o desconto efetuado pela associação], não precisa juntar documento algum. Não precisa preencher nada. Ele vai falar: esse desconto eu não reconheço”, explicou Waller.
A partir daí, o sistema automaticamente notificará a associação, que terá 15 dias para comprovar o vínculo autorizado. Caso não seja comprovado, a organização terá os mesmos 15 dias úteis para fazer o pagamento do valor descontado.
O governo federal convocou uma entrevista coletiva, na manhã desta quinta-feira (8/5), para atualizar os desdobramentos da Operação Sem Desconto, que investigou um esquema de cobranças indevidas nos contracheques de aposentados e pensionistas do INSS. O caso foi revelado pelo Metrópoles.
Participam da coletiva os ministros Jorge Messias (AGU), Vinicius Marques de Carvalho (CGU) e Wolney Queiroz (Previdência Social), além do presidente do INSS, Gilberto Waller.
O governo trabalha em um plano para ressarcir os aposentados afetados pelas fraudes. A expectativa é de que a proposta seja finalizada até a próxima semana. No entanto, não há prazo para que o valor comece a ser depositado nas contas dos beneficiários.
Entenda o caso revelado pelo Metrópoles
- Em março de 2024, o Metrópoles revelou, a partir de dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), que 29 entidades autorizadas pelo INSS a cobrar mensalidades associativas de aposentados tiveram um salto de 300% no faturamento com a cobrança, no período de um ano, enquanto respondiam a mais de 60 mil processos judiciais por descontos indevidos.
- A reportagem analisou dezenas de processos em que as entidades foram condenadas por fraudar a filiação de aposentados que nunca tinham ouvido falar nelas e, de uma para outra, passaram a sofrer descontos mensais de R$ 45 a R$ 77 em seus benefícios, antes mesmo de o pagamento ser feito pelo INSS em suas contas.
- Após a reportagem, o INSS abriu procedimentos internos de investigação, e a Controladoria-Geral da União (CGU) e a PF iniciaram a apuração que resultou na Operação Sem Desconto, deflagrada nesta quarta-feira.
- As reportagens também mostraram quem são os empresários por trás das entidades acusadas de fraudar filiações de aposentados para faturar milhões de reais com descontos de mensalidade. Após a publicação das matérias, o diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis, foi exonerado do cargo.
Em 23 de abril, a Polícia Federal (PF) deflagrou uma megaoperação, batizada de Sem Desconto, para investigar cobranças indevidas feitas por entidades em contas de pensionistas e aposentados do INSS.
