Brasília – O ministro Alexandre de Moraes, do STF, perdeu a paciência mais uma vez com André Mendonça durante julgamento virtual nesta quinta-feira (8). O motivo foi uma discussão sobre a exigência de inscrição na OAB para o exercício da advocacia no serviço público.
Durante a sessão, Moraes levantou uma hipótese polêmica sobre cassação da OAB por questões políticas. Mendonça rebateu a ideia na hora, e o clima esquentou entre os dois magistrados.
Nova tensão no Supremo
O bate-boca aconteceu no julgamento de um recurso com repercussão geral envolvendo a OAB de Rondônia. O tema central era a obrigatoriedade do registro na Ordem para exercer cargos como o de advogado público.
Alexandre de Moraes afirmou:
“Se a OAB cassasse a inscrição de um advogado-geral da União, ele perderia o cargo imediatamente.”
André Mendonça, que foi AGU no governo Bolsonaro, cortou a fala:
“Isso não acontece. A corregedoria é da AGU. Só me permita essa parte.”
Com irritação visível, Moraes retrucou:
“Ministro André, ouvi Vossa Excelência com muito respeito. Se permitir, eu continuo.”
Críticas ao sistema jurídico
Moraes aproveitou o gancho para criticar o que chamou de “gambiarras jurídicas” que permitem diferentes interpretações da lei.
Segundo ele, há brechas que colocam em risco a segurança jurídica no serviço público, especialmente em cargos ligados à advocacia.
Mais um embate na semana
Esse foi o segundo atrito envolvendo Mendonça na semana. Na quarta-feira (7), ele também discordou do ministro Flávio Dino em outro julgamento, que tratava do aumento de pena para crimes contra a honra cometidos contra servidores públicos.
Flávio Dino defendeu a pena maior:
“Ofender um servidor com palavras como ‘ladrão’ precisa ser punido com rigor.”
Mendonça não concordou:
“Chamar um servidor de louco ou incompetente pode ser injusto, mas não justifica uma pena maior só por ele ser servidor.”
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