A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (13/5), a Operação Distributus, com foco em desarticular um esquema de fraude fiscal estruturada praticado por distribuidoras de alimentos e bebidas que atuavam em Águas Claras, no DF. A estimativa é que o esquema tenha gerado um rombo de R$ 27,6 milhões aos cofres públicos em sonegação de ICMS desde 2012.
Durante a ação coordenada pela Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Ordem Tributária (Dot/Decor), vinculada ao Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão e 23 medidas de sequestro de bens, incluindo sete imóveis, 16 veículos e bloqueios de valores em contas bancárias.
A investigação descobriu que as empresas envolvidas operavam como “noteiras”, ou seja, constituídas com o único objetivo de emitir notas fiscais frias.
Com isso, simulavam a distribuição de mercadorias e vendas fictícias para outras empresas ligadas ao grupo, com o objetivo de gerar créditos tributários fraudulentos e sonegar impostos.
Pelo menos quatro empresas de fachada foram identificadas, além de outras duas “empresas quentes”, com sede física e movimentação ostensiva, todas ligadas à organização criminosa.
Os sócios formais dos negócios seriam interpostas pessoas (laranjas), utilizadas para ocultar os verdadeiros beneficiários do esquema e dificultar o rastreamento dos valores desviados.
Os investigados poderão responder por diversos crimes, incluindo organização criminosa, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e falsidade ideológica. Caso condenados, os envolvidos podem pegar até 28 anos de prisão, segundo a PCDF.
O nome da operação, Distributus, vem do latim e significa “distribuir”, em referência à área de atuação das empresas envolvidas, que simulavam operações de atacado e varejo para maquiar o esquema.
