Brasília – O relatório anual da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ligado à Organização dos Estados Americanos (OEA), lançado na última sexta-feira (9), não cumpriu as expectativas dos bolsonaristas. Apesar de destacar o episódio envolvendo Nikolas Ferreira (PL-MG) e sua peruca no plenário, o documento ignorou as esperadas críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e não se posicionou contra as medidas contra a liberdade de expressão.
A OEA adotou uma postura crítica em relação ao uso da peruca por Nikolas Ferreira no Dia Internacional da Mulher, mas não cedeu ao desejo da extrema-direita de atacar o STF.
No entanto, o relatório mencionou o caso da suspensão da rede social X (antigo Twitter) e a situação de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro, sem condenar formalmente nenhuma das ações.
O relatório da OEA deixou claro que a expectativa da extrema-direita estava longe de se concretizar. Pedro Vaca, relator da CIDH, fez questão de alfinetar Nikolas Ferreira ao tratar do episódio de sua peruca.
O deputado, que alegou ser uma mulher trans no plenário para justificar seu direito de fala, foi criticado pela OEA por sua atitude questionável, mas a CIDH evitou se envolver em um debate mais profundo sobre o impacto dessa situação na liberdade de expressão.
No entanto, a grande decepção veio com a omissão de críticas ao STF. Os bolsonaristas esperavam uma referência direta ao que consideram abusos do Supremo, mas o relatório se manteve neutro.
Não houve qualquer posicionamento contundente contra as decisões do STF, como muitos esperavam.
Além disso, a OEA expressou preocupação com a prisão de manifestantes em São Paulo que protestavam contra o aumento das tarifas de transporte, considerando as acusações de associação criminosa e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito como um reflexo das tensões políticas internas.
A expectativa agora recai sobre o relatório da visita da CIDH ao Brasil, feita em fevereiro. A extrema-direita ainda espera que o documento se foque nas medidas judiciais que, segundo aliados de Bolsonaro, ameaçam a liberdade de expressão no país. No entanto, a reação até agora não foi nada favorável aos interesses dos apoiadores do ex-presidente.
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