O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, no início do julgamento que trata do núcleo 3 da trama golpista, leu os crimes imputados aos 12 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e rechaçou a possibilidade de adiamento da análise da denúncia, após pedido do policial federal Wladimir Matos Soares.
O policial é um dos alvos da acusação e, recentemente, teve um áudio divulgado em que revela informações sobre a segurança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a servidores ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ao negar o pedido de adiamento, Moraes ressaltou que os ministros não julgam o mérito da acusação nesta fase, mas apenas avaliam se a denúncia será aceita.
“O áudio não junta novos passos nos autos. A Procuradoria-Geral da República (PGR) não habilitou a denúncia em relação a esse áudio. Então, esse áudio será analisado se eventualmente a denúncia for recebida. Ele não faz parte, nesse momento, da análise. Não faz parte da denúncia oferecida pela PGR e não fará parte também da análise do meu voto, uma vez que foi juntado de forma extemporânea”, afirmou Moraes.
O ministro acrescentou que o material pode ser considerado posteriormente, caso a denúncia seja aceita. “Não faz parte da denúncia oferecida e não faz parte também da análise do meu voto, uma vez que foi juntado de forma extemporânea. Se eventualmente for juntado, aí sim nós poderemos analisar, assim como a defesa. Então, em virtude disso, como frisei na decisão de 16 de maio, indeferi, mantendo hoje a sessão de recebimento ou não da denúncia”, completou.
Os áudios, obtidos e periciados pela Polícia Federal (PF), mostram que Wladimir Soares afirma, em uma das gravações, que haveria um grupo armado com intenção de prender ministros do STF. Ele também menciona a disposição para o uso de força letal e “matar meio mundo”.
“Se as coisas mudarem lá para a frente, e por um acaso um desses ministros do STF forem ser presos, principalmente Alexandre Moraes”, diz um dos trechos das gravações a que o Metrópoles teve acesso. Em outro ponto, o policial sobe o tom:
“O Alexandre de Moraes realmente tinha de ter tido a cabeça cortada quando ele impediu o presidente (Jair Bolsonaro) de colocar um diretor da Polícia Federal, o Alexandre Ramagem. Tinha que ter cortado a cabeça dele era aqui.”
Julgamento
O julgamento da denúncia começou às 9h47 com a análise do material apresentado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e continuará na sessão da tarde, marcada para as 14h. Caso necessário, o julgamento será retomado na quarta-feira (21/5), a partir das 9h30.
A análise do caso caberá aos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. A apreciação da denúncia estava, inicialmente, marcada para o início de abril, mas foi adiada para garantir a intimação das defesas de todos os acusados.
Veja quem faz parte do Núcleo 3:
- Bernardo Romão Correa Netto – coronel do Exército
- Cleverson Ney Magalhães – coronel da reserva do Exército
- Estevam Cals Theophilo Gaspar De Oliveira – general da reserva do Exército
- Fabrício Moreira de Bastos – coronel do Exército
- Hélio Ferreira Lima – tenente-coronel do Exército
- Márcio Nunes de Resende Júnior – coronel do Exército
- Nilton Diniz Rodrigues – general do Exército
- Rafael Martins de Oliveira – tenente-coronel do Exército
- Rodrigo Bezerra de Azevedo – tenente-coronel do Exército
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior – tenente-coronel do Exército
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros – tenente-coronel do Exército
- Wladimir Matos Soares – agente da Polícia Federal (PF)
O colegiado vai verificar se a denúncia atende aos requisitos legais, com a demonstração de fatos enquadrados como crimes e de indícios de que os denunciados foram os autores desses delitos. Ou seja, a Turma avaliará se a acusação trouxe elementos suficientes para a abertura de uma ação penal. Caso aceitem, os 12 investigados passarão à condição de réus e responderão a uma ação penal na Corte.
Áudios complicam
Conforme mostrou o Metrópoles, o agente da Polícia Federal (PF) Wladimir Matos Soares afirmou, em áudios, a existência de um grupo armado preparado para prender ministros da Suprema Corte, chegando a declarar que havia disposição para uso da força letal e para “matar meio mundo”.
“Se as coisas mudarem lá pra frente, e por um acaso um desses ministros do STF for ser preso, [será] principalmente Alexandre de Moraes”, diz um dos trechos das gravações obtidas pelo Metrópoles. Em outro momento, o agente eleva o tom: “O Alexandre de Moraes realmente tinha que ter tido a cabeça cortada quando ele impediu o presidente [Jair Bolsonaro] de colocar um diretor da Polícia Federal, o Alexandre Ramagem. Tinha que ter cortado a cabeça dele era aqui”.
Nos áudios apreendidos pela PF, o policial também relata que integrava uma “equipe de operações especiais” que estaria de prontidão para agir em defesa do então presidente Jair Bolsonaro, aguardando apenas uma “canetada”.
Segundo ele, o golpe acabou não se concretizando devido a uma mudança de postura do ex-presidente. “Esperávamos só um ‘ok’ do presidente, uma canetada, para a gente agir, mas ele deu para trás, porque, na véspera de agirmos, o presidente foi traído dentro do Exército”, afirmou.
Réus
A Primeira Turma do STF, até o momento, tornou réus 21 acusados por supostamente estarem envolvidos na trama golpista para anular o resultado das eleições presidenciais de 2022, vencida por Lula.
Os primeiros a virarem réus foram os integrantes do chamado “Núcleo 1”, conhecido por ser o “núcleo crucial” da tentativa de golpe. Esse grupo tem oito integrantes:
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
- Almir Garnier Santos – ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal
- General Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens da Presidência
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
- Walter Souza Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil
